Por Antonio Soler, Revista SoB 29, abril 2015

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  1. A natureza do lulismo: da revolução passiva à frente popular

 

As principais correntes de opinião apresentam formulações distintas sobre os governos petistas. Nossoobjetivo é encontrar uma chave analítica que permita construir uma caracterização mais totalizante, que passe pela governabilidade, e o fator social, pelas movimentações da superestrutura a base da sociedade, fazendo todas as mediaçoes possiveis entre historia, práticas e objetivos deste, organismo chamado Lulismo. A partir da eleição de Lula em 2002 esforços interpretativos tem sido desenvolvidos e após 12 anos à frente da administração central ainda se debate a natureza dos governos petistas.

Os dois mandatos de Lula e o primeiro de Dilma – até Junho de 2013 – foram marcados por grande estabilidade política, a reeleição de Lula em 2006 ocorre a partir de um realinhamento no qual os setores mais pauperizados da classe trabalhadora rompem com os partidos tradicionais e passam a votar no PT e durante um período o crescimento econômico capitalista e o consumo de massa permitiu ao PT a construção da ideologia de que mais de 30 milhões de pessoas haviam entrado para a classe média, falácia que não demorou para ser desmascarada pelos analistas sérios, pela crise econômica mundial e pela luta de classes no final do primeiro mandato de Dilma.

Iremos trabalhar sobre a do lulismo em duas grandes vertentes. Na primeira o governo surge como fenômeno progressista e na segunda o lulismo como um fenômeno regressivo.

 

1.1 O lulismo como um fenômeno progressista

 

1.1.1 O pós-neoliberalismo

 

Vamos começar apresentando elaborações não-críticas, as que notadamente buscam justificar as políticas do governo a partir de chaves como pós-neoliberalismo (Emir Sader) ou reformismo fraco (André Singer). Para o primeiro autor, as políticas do PT teriam superado as orientações neoliberais e para o segundo, o lulismo seria um reformismo fraco porque o subproletariado que deu a vitória a Lula em 2006 seria avesso a enfrentamentos com a ordem.

Para Sader “os governos de Lula e Dilma podem ser caracterizados como pós-neoliberais, pelos elementos centrais de ruptura com o modelo neoliberal – de Collor, Itamar e FHC – e pelos elementos que tem em comum com outros governos da região, como os Kirchners na Argentina, da Frente Ampla no Uruguai, de Hugo Chávez na Venezuelea, de Evo Morales na Bolívia e de Rafael Correa no Equador” (Lula e Dilma, Boitempo, 2013: 138). Os governos da América Latina citados podem de fato ser considerados como uma descontinuidade com o neoliberalismo puro e duro implementado na região durante os anos 1990 a partir de uma ruptura imposta pelo movimento de massas, o que de conjunto os faz guardar imensa distância com o lulismo no Brasil.

Para efeito de esclarecimento, o governo de Evo Morales teve no seu início características de governo de Frente Popular pois foi composto no calor de um tremendo popular que derrubou governos, mudou drasticamente politicas econômicas e impôs um governo de coalização instável com o Movimento ao Socialismo que era dirigido por Morales no seu centro. Já o processo venezuelano tem características um tanto diferentes pois, além do elemento comum da onda de indignação popular que o antecedeu e da instabilidade, Chávez aparece desde o início muito mais como figura bonapartista do que Morales.

Em todos os países citados por Sader a formação dos governos foi antecedida por rebeliões populares que desestabilizaram por completo o cenário político e formaram governos que na sua maioria conviveram desde o início com instabilidade decorrentes da pressão política exercida diretamente pela luta de classes. E este definitavamente não foi o processo pelo qual o lulismo chegou ao governo federal. No Brasil não vivemos uma rebelião popular que precedeu as eleições de 2002 e, apesar da CUT ocupar um espaço importante no governo, não convivemos com instabilidade decorrente do choque direto entre as classes sociais trabalhadores x patroes.

Sader atribui a hegemonia lulista as suas qualidades enquanto liderança política, a sua intuição e o pragmatismo de Lula, pois “combinou estabilidade monetária e retomada do desenvolvimento econômico e políticas de distribuição de renda, que assumiu centralidade nas políticas do governo. Essa combinação é a chave do enigma Lula” (ídem: 139). O relato apresentado parece, à primeira vista, razoável, porém apresenta muitas porosidades. A dominação em questão tem no carisma de lula um componente importante de ligamento porém não poderia se sustentar sem o consentimento (apoio) ativo de setores da classe dominante, da burocracia sindical e dos setores mais empobrecidos da classe trabalhadora que passam a votar em lula a partir de 2006.

Essa forma de hegemonia seria um pós-neoliberalismo devido a “decisão do governo de priorizar as políticas sociais e a reinserção internacional do Brasil. O primeiro aspecto mudou a fisionomia social do país, o segundo, nosso lugar no mundo. A crise de 2008 consolidou o papel ativo do Estado, da indsustria com política anticíclicas, que permitiram resistir os influxos recessivos que vieram dos países do centro do sistema” (ídem: 141). O autor apresenta orientações comuns a todos os países da América Latina que teriam rompido com o neoliberalismo, essas orientações estariam baseadas nas seguintes prioridades: políticas sociais e não o ajuste fiscal; processos de integração regional e o papel do estado como indutor do crescimento econômico e distribuição de renda. A lista de itens apresentada pelo autor que teria concretizado a ruptura constituído o pós-neoliberalismo na América Latina.

Nos limites deste texto não podemos nos debruçar sobre as políticas dos governos latino-americanos na última década, isto seria objeto de outro trabalho, porém podemos verificar se essas prioridades se aplicam ao pacto lulista. No entanto, pensamos que nenhuma destas supostas prioridades se aplica ao Brasil.

Em primeiro lugar, uma das primeiras medidas de Lula foi aplicar um ajuste fiscal, aumentar a taxa de juros e depois realizar a contrarreforma da previdência, tudo isso somente no primeiro mandato. Depois se apoiando no boom das commodities e, portanto, crescimento economico ampliou as políticas de compensação social. Dilma no seu primeiro mandato recuou rapidamente diante da grita do capital quanto sinalizou politicas de indução da economia pelo estado, agora no segundo mandato quer impor um duro ajuste fiscal que tem como alvo direitos dos trabalhadores e investimentos públicos.

Que a fisionomia social do país tenha mudado durante os governos lulistas é uma afirmação que merece ser analisada, pois as politicados do governo conseguiram reduzir durante um período pobreza monetária de parte da população, mas isso está longe de significar a eclosão de uma nova classe social ou uma nova classe média (Pochmann, 2012). Por outro lado, apesar da renda do trabalho ter alcançado uma porcentagem maior em relação a renda total do pais, não significa a redução da desigualdade social mas sim que mais trabalhadores ingressaram oficialmente no mercado de trabalho.

Sobre as condições de infraestrutura, educação, saúde e transporte nenhum indica mudança significativa. A resposta ao agravamento da crise economica é guiada pelas diretrizes do neoliberalismo à medida em que Dilma responde com a mais dura receita neoliberal: aumento da taxa de juros, ajuste fiscal, redução de direitos e demissão. Podemos chegar à conclusão que as políticas sociais do lulismo, com Lula ou com Dilma, na verdade não são as políticas prioritárias desta formação governamental, ou seja, mais se assemelham como apêndices das grandes coordenadas macroeconômicas ditadas pelo neoliberalismo que diante de qualquer crise – econômica ou política- passam imediatamente para o terceiro plano. Assim caracterizar as diretrizes desses governos como de continuidade do neoliberalismo acopladas a políticas sociais ampliadas e focadas nos setores mais pobres parece atender de forma mais precisa o que se estabeleceu no Brasil a partir de 2002.

 

4.1.2 O governo em disputa

 

Durante anos se discutiu internamente no PT e na CUT a possibilidade de disputar a direção do partido com as correntes majoritárias para que pudesse voltar ao seu caráter original e para uma linha de classe. Estas correntes em uma operação ideológica que não se sustenta em dado algum da realidade passam a afirmar que os governos petistas a partir da eleição de Lula em 2002 também são governos em disputa.

A caracterização de que nestes governos a orientação política pode ser disputada pelo movimento social é defendida por correntes internas do PT, como O Trabalho (corrente lambertista), Democracia Socialista (corrente mandelista) Esquerda Marxista (ruptura do O Trabalho) e dirigentes de movimentos sociais, como o MST.

Essa caracterização é um exemplo de teoria-justificação. Para se manter no interior do partido com aparência de esquerda e a décadas afirmam que a direção do PT pode ser disputada pela esquerda. Essa caracterização tem como fundamento por um lado, a total adaptação política a fenômenos progressistas e partir daí a construção da dependência material destas correntes aos aparatos e ao estado. Nessa tese Lula/Dilma só não foram mais à esquerda porque faltou ao PT e ao movimento de massas força para empurra-lo (sic). Essa inaquedritavel caracterização por questões de dependência material e decadência política ainda continua figurando como justificação da sistemática capitulação ao governo, vide a política que teve o MTST em São Paulo as vésperas da abertura da copa do mundo.

A postura capituladora da “esquerda petista” (DS e O Trabalho) não é exatamente uma novidade. Historicamente sempre capitularam politicamente as direções burocráticas do movimento a partir de fenômenos, foi assim em todos os processos revolucionários e de ruptura. Estas correntes capitularam politicamente a todas direções burocráticas que se colocavam na frente de processos políticos importantes no pós-guerra pos consideraram-nas revolucionárias, o que gerou por parte destas correntes uma linha seguidista em alguns casos, como o do PT no Brasil, diluição em seu interior, exemplo da DS, e dependência quase que total à estrutura burocrática, como é o caso do O Trabalho.

Uma demonstração que a direção deste movimento continua operando com a mesma caracterização foi a fala do grande dirigente do MST em um evento em defesa de Dilma no Rio Grande do Sul após as manifestações massivas pelo seu impeachment no dia 15 de março. Stédile em seu discurso contra o impeachment afirma categoricamente que o ataque ao governo é um ataque direta ao povo brasileiro e ao movimento, chama o governo a discutir as medidas econômicas e para ir para rua “companheira Dilma, não se assuste. Deixe o (Miguel) Rossetto cuidando do Palácio e venha para as ruas, que é onde vamos derrotar a direita e seu plano diabólico.” Assim, a caracterização de “governo em disputa” é o que se denomina como teoria-justificação, uma operação ideológica que tem como objetivo não revelar o real mas justificar uma posição indefensável política indefensável. A chamada “esquerda petista” nunca deu uma batalha real contra a direção destes aparatos, sempre capitulou as políticas da maioria da direção sem dar uma verdadeira batalha política, isso porque desde cedo condicionou a sua existência material e política ao aparato partidário e sindical.

Já a direção de importantes movimentos corporativos como o MST tem outras determinações políticas para sustentar essa a caracterização de que o governo está em disputa. A queda do Muro de Berlin acabou quase que por completo com a perspectiva de uma transformação política e social profunda, ou seja, revolucionária. A partir daí, a direção destes movimentos ao invés de a partir de um balanço das experiências históricas das revoluções do século XX e da necessidade de construir uma verdadeira revolução socialista elaboram que governos progressistas e até o Estado burguês são espaços de disputa para o atendimento de suas demandas especificas (Ramírez, 2004).

 

1.1.4 O reformismo fraco

 

Dentro do campo que podemos considerar como não-crítico temos André Singer como um dos principais formuladores. Para esse autor, o lulismo seria uma espécie de varguismo que através da industrialização teria integrado os migrantes camponeses à classe trabalhadora urbana. Isso seria possível pelo realinhamento político no qual o subproletariado, cerca de 40 milhões de pessoas, teria se inclinado eleitoralmente para eleger Lula a partir de 2006. Esse realinhamento político foi o que permitiu que políticas de combate à pobreza e a desigualdade pudessem ser desenvolvidas de maneira ampla e prolongada durante os dois mandatos de Lula.

O lulismo seria uma revolução passiva. Um fenômeno ambíguo, em que a estabilidade econômica tem reservada no interior do governo o mesmo espaço com políticas de distribuição de renda. Assim, o “realinhamento eleitoral” que contou com o apoio massivo do subproletariado a partir de 2006 determinaria o grau de sua política reformista (reformismo fraco), pois este grupo social seria avesso ao enfrentamento com o capital. O realinhamento político eleitoral foi possível porque Lula proporcionou o que o subproletariado sempre desejou, “um Estado suficientemente forte para diminuir a desigualdade sem ameaça à ordem estabelecida” (Os sentidos do lulismo. André Singer. Companheia das Letras, 2012: 52). Essa é a tese forte do autor, o lulismo é a nova representação política de uma parte do proletariado que ontologicamente seria reformista, pois nunca terá como perspectiva da transformação pelo conflito de classes. Fenômeno ocorrido a partir de 2006, quando os mais pobres passam a votar em Lula, significou uma politização pela separação entre ricos e pobres. Mas, segundo os mesmos dados que levanta o autor e os dados da última eleição não se pode dizer que o montante total da chamada classe média não vote em Lula, ou que todos os pobres não votem na oposição tucana.

Há outra premissa problemática que permeia toda a análise do autor. A de que o subproletariado teria como perspectiva política estrutural a não confrontação com o capital. Segundo Singer, Lula foi eleito para aplicar um programa de combate à pobreza sem que isso significasse um confronto com o capital. Ao relatar o lento realinhamento político o autor se trai pois desconsidera que a fração mais pobre da população trabalhadora não é homogênea, é composta de subtrações que tem comportamentos distintos, podem ser parte da organização dos movimentos populares na cidade e no campo e assumirem posições de enfrentamento direito à repressão, como foi Junho de 2013, ou podem ser base eleitoral para a oligarquia política, como foi em parte nas eleiçoes de 2014.

Singer apresenta o subproletariado como um setor que tem uma estratégia política voltada para a construção de um Estado que atenda às suas reivindicações sem que para isso se indisponha com a ordem estabelecida. Assim, o esse setor que viu em Lula o “inventor” de um estado que atendesse os mais pobres sem enfrentar o capital “deu-lhe suporte para avançar, acelerando o crescimento com redução da desigualdade no segundo mandato, e, assim, garantindo a vitória de Dilma em 2010 e a continuidade do projeto ao menos até 2014” (ídem: 21). Segundo o ator, pela condição histórica e social desse setor, a exemplo dos camponeses, não tem homogeneidade social para construir ideologia e organizações políticas próprias que representem os seus interesses, mas daí inferir que tem como estratégia o estabelecimento de uma política de concepções sem enfrentamento à ordem.

Essa construção na qual a fração mais pobre, precária, vulnerável da classe trabalhadora tem uma psicologia política pacífica precisa ser desmistificada, pois é sobre ela que se assenta todo o edifício que dá justificação ideológica para o governo. A conclusão política de Singer se assenta na ideia de que o capitalismo brasileiro tem na pobreza de um grande contingente de trabalhadores o principal entrave para o seu desenvolvimento. Para que possamos desenvolver o país autonomamente é preciso superar a condição de empobrecimento do proletariado, pois “a miséria anulava a possibilidade de surgir um setor industrial voltado para o mercado interno” (ídem: 18). Então se tivermos um mercado interno consumidor podemos desenvolver uma produção com maior valor agregado e assim diminuir ou acabar com o capitalismo dependente no Brasil. Dentro dessa perspectiva nacional-desenvolvimentista – da qual não compartilhamos – não parece que a questão se resolve de maneira satisfatória. Pois é como se pudéssemos superar a formação econômico-social sem romper com os elementos estruturais do capitalismo local.

Para o autor esse realinhamento eleitoral pode estabelecer uma perspectiva de transformação radical da situação econômica e social do país, outro lugar na divisão internacional do trabalho, uma melhora estrutural das condições de vida das massas. Assim “o sonho rooseveltiano tornar-se-á regulatório da política brasileira por período extenso” (ídem: 126). Não podemos concordar que as políticas de bolsa tenham resolvido essa questão e nem aberto o caminho para uma solução estrutral. Pelo contrário, essas políticas se não superadas podem significar a perpetuação dessa condição social.

Singer também quer sustentar que a partir do governo Lula se estabeleceu uma polarização entre ricos e pobres, pois não se pode dizer que as políticas desse governo são continuidade das políticas sociais desenvolvida pelos governos tucanos anteriores. Mas, a nosso ver não parece que essa seja uma polarização que se sustente perante as políticas – processo de privatização dos portos, aeroportos, PPPs e outras – adotadas pelos sucessivos governo petistas.Claro que os eleitores de Lula e agora Dilma tem na memória – ou na transmissão desta pela propaganda governamental – o neoliberalismo puro e duro da era FHC e não querem abrir mão da ampliação das políticas sociais e de acesso ao crédito experimentadas nos últimos doze anos, mas isso está longe de opor estatistas de defensores das soluções mercantis.

O autor ao descrever essas medidas e sua correspondência ideológica realiza uma troca de sujeitos, pois ao falar dessas medidas como deveria dizer que foram sim as que serviram para ganhar a confiança de setores da classe dominante. Mas não como se Lula tivesse usada políticas neoliberais como um jogo de cena para iludir a classe dominante para com isso criar condições para desenvolver políticas a favor dos pobres sem se enfrentar com o capital. Ou seja, o programa do subproletariado seria o de garantir uma lucratividade ao capital financeiro e às transnacionais nunca antes vista em troca de políticas que não passam de paliativos à condição de pobreza.

O autor não se detém em identificar esse setor como fundamental na composição política que está a frente do governo devido a sua capacidade de definir pleitos eleitorais, afirma que o subproletariado teria influência decisiva na luta de classes. Aqui temos um malabarismo político que precisamos descortinar, pois o autor faz uma extensão descabida da importância política do subproletariado, transforma o volume eleitoral desse setor mecanicamente em capacidade de definir a luta de classes. A caracterização que arredonda esse corpo analítico é que o lulismo a partir da sua “virada programática que começara em 2002” – ponto básico de análise que coincide com a análise empreendida quando afirma que Lula havia traído os trabalhadores ao imprimir contrarreformas – constituir um governo que arbitre entre as classes e que se caracterize por um “reformismo fraco”.

Ao conquistar o apoio da massa de trabalhadores pauperizados Singer(2012) compara Lula com Luis Bonaparte ao conquistar o apoio dos camponeses em 1848. Para Singer o governo a partir do ponto de vista da sua base de sustentação realiza uma arbitragem entre as classes de acordo com a correlação de forças de cada momento, ora aplica políticas conservadoras, ora políticas progressivas. O que não diz é que além do subproletariado ter sido conquistado como base política eleitoral (parte do consentimento passivo) do lulismo a partir de 2006, há outra base política – a classe dominante – que tem muito claro ideologicamente porque apoia o governo. Também escapa a esse esquema interpretativo que houve outras contrarreformas neoliberais no governo Lula como a reforma da previdencia e outras só não foram levadas a cabo porque o escândalo do mensalão colocou o governo na defensiva, o mesmo vem acontecendo no atual governo Dilma.

Para Singer o lulismo se configura em uma hegemonia baseada na arbitragem entre as classes sociais na qual existe equilíbrio entre as partes e nenhuma delas tem condições de impor suas “soluções”. O efeito embelezador da interpretação do lulismo é bastante considerável. É fato que as políticas do governo significaram em um cenário de crescimento econômico a redução da pobreza absoluta, porém dizer que houve uma redução da desigualdade.

A hipótese de que o lulismo é um reformismo fraco exige uma discussão sobre o conceito reforma. Para o autor o “reformismo fraco” deste governo se não empata a exploração capitalista, ou seja, o “moinho dialólico” atua para ameniza-lo. Um reformismo que se coloca a favor dos trabalhadores, um processo progressista mas lento. E não poderia ser de outra forma, uma vez que o setor que dá sustentação ao governo. Singer não incorpora a sua análise que a maior parte dos empregos conquistados estão na base da pirâmide salarial, e são precários. Confunde assim o realinhamento eleitoral do setor mais empobrecido da classe trabalhadora com pertencimento orgânico.

Para o autor o lulismo seria a fruição do reino da ambiguidade onde politicas dispares convivem harmonicamente, “pagam-se altos juros aos donos do dinheiro e ao mesmo tempo aumenta-se a transferência de renda para os mais pobres. Remunera-se o capital especulativo internacional e se subestimam as empresas industriais prejudicadas pelo câmbio sobrevaloriazado. Aumenta-se o salário mínimo e se contém o aumento de preços com produtos importados. Financia-se, simultaneamente, o agronegócio e a agricultura familiar” (ídem: 202). Essa essa analise peca pela total falta de proporção entre as políticas que beneficiam o capital e as que as beneficiam a classe trabalhadora.

 

1.2 As abordagens críticas

 

Agora trataremos de apresentar as caracterizações do lulismo como fenômeno politico regressivo. Nesta perspectiva vamos nos deparar com a formulação de que o lulismo seria uma forma de hegemonia que se assemelharia a um frente popula, uma revolução passiva ou uma hegemonia da pequena politica.

 

1.2.1 O governo de frente popular

 

A caracterização de governo de frente popular feito por alguns setores da esquerda, notadamente pelo PSTU, a partir dessa década e meia de experiência não resistiu ao tempo e muito menos à realidade. No entanto, este pode não é um problema de espaço tempo, na medida que setor mantém praticamente a mesma caracterização apesar de toda o material para a análise política de que dispomos, mas não só, tem haver com erros teóricos seguidos em varios momento e acontecimento historicos vide a caracterização sobre Cuba, ou mais recente a Croacia.

Caracterizar o governo lula como um governo reformista sem reformas, ou de frente popular, a nosso ver é um equívoco pois implica na forma de combate ao governo e na organização da classe em relação a ele. Valerio Arcary (militante do PSTU) afirma que Lula “foi um governo quase sem reformas progressivas e muitas reformas reacionárias, porém, com uma governabilidade maior que seus antecessores” (Um reformismo quase sem reformas, Valério Arcary. Sundermann, 2011: 17). Nesse balanço entre contrarreformas e reformas do autor, sem prejuízo das contradições e totalidade, qual é o signo que predomina? É verdade que esse governo teve mais governabilidade que governos burgueses anteriores, como FHC, por exemplo, mas esse elemento não pode determinar o seu perfil político ou caráter de classe. Governos burgueses autoritários ou mesmo reacionários experimentaram durante períodos relativamente longos estabilidade política as custas de processos repressivos ou cooptação dos principais dirigentes dos trabalhadores.

Esta é especie de “remasterização” do conceito de frente popular usado por Trotsky para explicar processos nos quais setores e governos são constituídos a partir da coalizão de partidos que representam classes antagônicas. Valerio pondera quando diz que “não há muitas dúvidas de que o governo Lula foi um governo de colaboração de classes, ou seja, um governo burguês atípico ou sui generis, porque dirigido pelo PT”. Mais uma vez aparece de forma diferente a tese do governo de frente popular. O fato de ser dirigido pelo PT torna um governo burguês atípico? Aqui o fenômeno do transformismo petista foi desconsiderado na análise.

É certo que Lula foi fundamental para estabilizar a situação política que vinha no final do governo FHC que se polarizava. Mas é preciso identificar outro proposito. Além do elemento antecipador de um possível processo de levante popular que poderia reproduzir as rebeliões vividas em vários países da América Latina os governos Lula/Dilma cumpriram o papel de aprofundar o processo de financeirização do capitalismo no Brasil e de o estabelecer como principal representante do neoliberalismo na America do Sul.

Arcary considera que a novidade histórica de Lula é que esse foi o primeiro governo de “colaboração de classes, em um país periférico, que não foi hostilizado pelos governos das potencias que dominavam o sistema internacional de Estados” (ídem: 19). Esso caracterização correta, mas é preciso dizer que o governo não foi atacado pelo imperialismo, ao contrário, tem colaborado diretamente com ele no campo internacional, vide a ocupação do Haiti e pesudo neutralidade frente aos problemas que relacionam seus vizinhos e a burguesia estrangeira, vide caso das Ilhas Malvinas. É preciso que fique claro que a alta popularidade do lulismo durante a última década se apoia nas políticas de compensação social, não exatamente em reformas. É necessário estabelecer uma distinção entre as políticas de compensação social e reformas estruturai. As politicas de compensação social não são exatamente reformas que mudam estruturalmente a dinâmica social, mas podem por outro lado criar melhores condições para ele se agudizar a desigualdade social.

A partir de uma premissa equivocada se chega dentro da lógica formar a conclusões não menos falsas. Vejamos, Arcary coloca a seguinte questão: “Por que reformista? Por que foi um governo de colaboração de classes. O tema não é controverso. Por que quase sem reformas?” A premissa de que o governo é de colaboração de classes segunda a perspectiva do autor leva a conclusão mecânica de que seria então um governo reformista. Nesta lógica, apesar de ser um governo que aplica mais contrarreformas do que reformas esse continua sendo um governo reformista porque é de colaboração de classes? Os fatos acabam sendo aniviados em nome de esquema mental que considera que se o governo é um governo do PT, um partido operário, é um governo de colaboração de classes portanto e, necessariamente, um governo de frente popular.

Há dois aspectos a serem consideradoso primeiro é que o PT foi decisivo para que o movimento da consciência de classe dos trabalhadores na década de 80 ganhasse uma expressão política reformista, mas a experiência e as derrotas da década de 90 foram o chão para que mesmo esse classismo primário refluísse. Nesse caso o PT também teve papel decisivo como elemento consciente da “corrupção” desse ganho de consciência da decada de 80, dessa forma ele foi expressão de um ganho conciencia mas durante a decada de 90 atuou para corrompe-la.

Verdade que as “massas populares” precisam de pontos de apoio para realizar as suas lutas, porém muitas vezes a fazem sem contar com organizações políticas já instituídas e também podem fazer a luta sem que suas pautas sejam expressão direta dos efeitos mais duros da crise econômica. Esse foi o caso da rebelião juvenil de Junho de 2013. Um setor das massas tomou as ruas em reposta às condições de existência de todo um setor urbano da população, particularmente o que vive nas periferias das grandes cidades. Esta mobilização nacional sacudiu a situação política e fez a popularidade do governo despenca, demosntrando que a ação política das massas é fundamental para limpar o terreno analítico, ou seja, para se estabelecer uma clara distinção entre a propaganda governista e a realidade social e política.

Ao dialogar com os setores que argumentam que o governo não tinha correlação de forças para desenvolver políticas pró-trabalhadores, Arcary coloca que a questão chave é saber se “durante os últimos anos, o governo lula esteve ou não disposto a desafiar o domínio capitalista sobre a sociedade brasileira” (ídem: 24). A nosso ver, essa não parece ser uma questão real, se for consideradoo movimento político que o PT fez as últimas décadas, e parece um impressinismo em relação ao nivel de conciencia e capcidade de revolta das massas. É como se houvesse através da eleição de Lula em sí a possibilidade de um desbloqueio da luta de classes na medida que as massas iriam se sentir traídas pela não realização de um programa mudanças estruturais.

Apesar de estar em uma perspectiva politica distinta, Luiz Werneck Vianna sustenta que o lulismo seria uma frente de classes no qual conviveriam forças contraditórias, mas que os conflitos em última instância seriam decididos pelo presidente (A modernização sem o moderno, Contraponto, 2011). Nesse sentido, o parlamento teria perdido poder de mediação com a sociedade pois esse teria sido absorvido por conselhos, como o do desenvolvimento econômico e social. O Estado (e governo) teria um certo elemento bonapartista, criado uma espécie de relação direta com a sociedade ao trazer para o seu interior representantes diretos de vários setores, além de absorver politicamente representantes da sociedade civil também criou várias formas de dependência financeira através de ongs, doações, transferências do FAT, bolsas e etc. Vianna observa que há um processo generalizado de centralização administrativa que é puxado por políticas públicas de justiça social o que requer racionalização das ações, o que leva racionalidade administrativa. Como exemplo utiliza o Conselho Nacional de Justiça que tem estabelecido um forte controle e centralização sobre o poder judiciário.

Demandas democráticas contraditoriamente estariam reforçando ou instituindo mecanismos nos quais se “prescinde da participação dos cidadãos, uma vez que decorre da ação das elites ilustradas (…) elites que encontram no governo a oportunidade de realização das suas agendas de democratização social” (ídem: 29). Vianna acerta quando diz que o governo desde o início rompeu com o seu programa e se colocou com continuidade do governo anterior em relação a política econômica. Vemos aqui dois equívocos. Primeiro lugar porque não é verdade que houve uma ruptura abrupta com um programa radical, não foi exatamente uma surpresa para o campo da esuqerda o que ocorreu com o PT; em segundo lugar, um estado que abrigasse todas as classes sociais parece que coloca uma situação de igualdade que não havia no interior do governo devido as mediações causadas pelas distintas representações no interior desse “condomínio presidencial”.

Como expressão desse encontro de classes sociais distintas teríamos a presença de representantes do “capitalismo agrário e os trabalhadores do campo, ai incluído o MST, ambos ocupando, pelas suas representações, posições fortes na Administração” (ídem: 31). Para o autor o governo Lula não estaria senão que repetindo a tradição política nacional a realizar um movimento sem superação, uma “dialética sem síntese”, pois depois de várias eleições superaram eleitoralmente o PSDB para logo após reintegra-lo ao poder através da presidência do banco central. Aqui se comete o mesmo equivoco que muitos analistas em relação a definição do governo Lula como uma forma de revolução passiva apesar de todo o rastro político de conservadorismo deixado pelo PT durante o seu movimento até chegar a vitória eleitoral de 2002. Perde-se a dimensão de que não se trata mais de uma forma de transformação que assume o programa das “forças de conservação”.

 

1.2.2 A hegemonia às avessas

 

Dentro do quadro de autores crítico ao lulismo se encontra o renomado sociólogo Francisco de Oliveira. Este considera que o lulismo é um fenômeno político regressivo, que cumpriu o papel de desmobilizar e despolitizar o país e aplicou um programa contra os interesses dos trabalhadores. Esse renomado sociólogo, reuni em torno de suas teses pesquisadores que compartilham – com adequações aqui e alí – de suas questões e hipóteses centrais. Apesar deste setor da intelectualidade acadêmica apresentar uma crítica um pouco mais contumaz e dialogar com organizações políticas que estão na oposição de esquerda ao governo pensamos que também apresentam como resultado de sua pesquisa uma visão que não compartilhamos.

Na elaboração de Oliveira “esse curioso fenômeno em que parte ‘dos de baixo’ dirige o Estado por intermédio do programa ‘dos de cima’ se desconsidera a trajetória política que faz o PT na década de 90 e o seu profundo “transformismo” que não nos permite afirmar que “parte dos de baixo” dirige o Estado (Hegemonia às avessas: 8). A burocracia sindical lulista quando chega ao governo já fez um movimento político-social de incorporação tanto social quanto programática à classe dominante.

O autor afirma que o mandato era “intensamente reformista no sentido clássico do termo” no qual se esperava o “alargamento dos espaços de participação nas decisões da grande massa popular, intensa distribuição de renda” e finalmente uma reforma política e da política que desse fim a longa persistência do patrimionalismo” (ídem: 369). Mas, não chega a estas conclusões a partir da configuração político-social do governo e do conjunto das suas medias nesses 12 anos, não conclui que o profundo transformismo petista e lulista não no permite dizer que há uma “hegemonia às avessas” e que não houve uma inflexão total das propostas petista e sim uma longo processo de adaptação desse partido ao programa social-liberal. Sobra a Oliveira uma reação atônita e infelizmente pouco interpretativa em relação ao o que é o pacto lulista.

 

1.2.3 A revolução passiva a brasileira

 

Vamos a análise do que estamos chamando de falsas premissas que compõe o corpo teórico que traduz de maneira equivocada o concito gramsciano de revolução passiva aplicado ao lulismo como movimento político. Além disso Existe um alinhamento teórico em torno as interpretações de Chico de Oliveira sobre o qual teremos que tecer alguns comentários.

Nas palavras de Ruy Braga “a esse curioso fenômeno “transformista” em que parte “dos de baixo” dirige o Estado por intermédio do programa “dos de cima”, Chico chamou “hegemonia às avessas”: vitórias políticas, intelectuais e morais “dos de baixo” fortalecem dialeticamente as relações sociais de exploração em benefício “dos de cima” (A política do precariado, Boitempo, 2012: 24). Lula foi um dos mais estáveis da história do país, isso se deve a construção de um governo de coalização que contava com o apoio dos sindicatos e dos principais movimentos sociais. Além disso, foram criadas uma série de expectativas em torno de um presidente que tinha origem operária e foi liderança do grande movimento operário que surgiu no final da década de 1970.

Não podemos concordar com a análise de que Lula, a burocracia sindical, o seu governo de aliança com José Alencar e toda banca possam ser considerados com “parte dos de baixo” e nem que aplicavam uma “hegemonia às avessas” ao aplicar um programa que não lhes era comum. O deslocamento eleitoral do subproletariado, setor de classe que soma mais de 40 milhões de pessoas, portanto um peso eleitoral importantíssimo, foi um fenômeno decisivo na reeleição de Lula, após o afastamento de grandes contingentes da classe média a partir da denúncia do “mensalão” em 2005, o que lhe permitiu derrotar o PSDB em 2006, eleger Dilma em 2010 e reelege-la agora em 2014.

Assim, nesta perspectiva, o programa Bolsa Família “teria garantido a maciça adesão dos setores pauperizados das classes subalternas brasileiras ao projeto do governo, jogando no campo do seu adversário eleitoral, isto é, da instrumentalização da pobreza e da gestão burocrática dos conflitos sociais, o governo Lula soube derrotar o “Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), mas ao preço da despolitização generalizada das lutas sociais” (ídem: 24-25). Que o governo Lula tenha utilizado do mesmo expediente de conceder políticas de compensação social que os seus adversários eleitorais é uma questão que parece estar fora do debate aqui. Mas, aqui entra em cena a identidade estabelecida por Oliveira e seguida por Braga entre redução da pobreza monetária – até Singer reconhece isso – e combate a desigualdade social.

Braga está correto quando refuta a tese de que o subproletariado não pode ser confinado apenas a “participação política eleitoral” e queesse setor de classe também foi o responsável pela construção do PT, da CUT e também pela eleição de Lula, pois “a reconstrução sociológica da formação da trajetória dessa fração de classe mostrará que apesar da atual estabilidade do modo de regulação proporcionada pelo “transformismo” petista, a hegemonia lulista encontra-se assentada em um terreno historicamente movediço” (ídem: 29). Isso é correto, pois o subproletariado tem sido um setor que demonstra grande dinamismo social, e nesse dinamismo ao se incorporar a classe trabalhadora acaba por se transformar no setor jovem e mais dinâmico dessa classe.

Apesar dos seus limites sociais e políticos dos camponeses sem terra ou do movimento dos trabalhadores sem terra que não podem como o fez a classe operária na década de 80 formar um partido ou uma central sindical da envergadura da CUT, também podemos presenciar que o subproletariado é responsável por inúmeros exemplos de combatividade e politização.

A dialética do lulismo é composta pela combinação entre consentimento passivo das massas e consentimento ativo das direções sindicais. Dessa forma, essa formação política tem como essência “o consentimento passivo das massas (…) com o consentimento ativo das direções sindicais”. Não parece que o lulismo seja apenas a junção da liderança sindical, enriquecida pelos cargos públicos, fundos de pensão e outros “negócios” com a massa do subproletariado que esta seduzida pelas políticas de compensação social.

Por isso é certo afirmar que que o subproletariado pode passar da inatividade política a atividade com em outros momentos da história politica brasileira. Porém, não se pode transpor de maneira mecânica a relação entre a burocracia sindical da década de 1970 com o setor mais precário da classe trabalhadora que ao combater a pauperização se politizou e acabou construindo as maiores organizações operárias da história do Brasil, como faz Braga. Importantes revoltas do subproletariado contra as condições de existência – como as dos trabalhadores nas obras do PAC em Belo Monte, por exemplo, já estavam ocorrendo desde 2011.

Para o autor, a dialética do lulismo seria composta da seguinte forma: “o momento negativo deve ser buscado no amadurecimento da experiência operária ao longo do clico grevista de 1978-80, o conservador na reconciliação da burocracia de São Bernardo com a estrutura sindical oficial e, consequentemente, como o Estado capitalista – coroada pela transformação, ao longo dos anos 1990, no PT em notável máquina eleitoral -, e a elevação, na conquista do governo federal em 2002, que possibilitou aquela burocracia sindical converter-se, definitivamente, em gestora da poupança dos trabalhadores” (ídem: 44).

Compartilhamos a ideia de que a burocracia lulista tem sua genealogia ligada ao grande ascenso sindical do final da década de 70 que foi parte da negação da estrutura sindical e da ditadura militar, luta sindical que ao romper com o oficialismo se colocou como direção, mas já na greve de 1980 ela cumpriu o papel de freio da necessária unificação metalúrgica, única forma de criar a força necessária para impor as reivindicações operárias, enfrentar a patronal e os militares e a partir daí criar as condições necessárias para reagir a ditadura de forma cabal.

A hipótese de o lulismo ser uma especie de revolução passiva não se sustenta, pois seria um processo no qual conservação e transformação ocorrem de forma combinada – como todo movimento dialético, é composto por uma dada combinação de mudança e conservação que pode ser quantitativa ou qualitativa – no qual um elemento não neutraliza o outro, ao contrário predomina, no caso da revolução passiva, a transformação.

 

 

  1. Uma definição da hegemonia lulista

 

Procuramos interpretar o fenômeno em questão utilizando ferramentas conceituais consagradas pelo marxismo revolucionário durante o século XX. Ferramentas essas que estão sendo usadas em larga escala mas infelizmente de forma equivoca.

 

5.1 As contribuições teóricas de Trotsky e de Gramsci

 

Pensamos que existem duas contribuições para interpretar o fenômeno politico em questão que guardadas as suas especificidades podem ser encaradas de forma complementar. Estamos falando das categorias politicas elaboradas por Leon Trotsky e Antonio Gramsci para interpretar os processos políticos do século XX. Estes dois autores têm como critério encontrar a lógica próprias dos processos políticos. Assim, não se trata de invenções categoriais que se sobrepõem aos fenômenos, ao contrário, buscam na realidade o seu movimento lógico, não é a coisa da logica mas a lógica da coisa que está em questão.

Esse é o caso da análise que Trotsky faz da Frente Popular na França durante a década de 1930. A análise sobre um movimento político de esquerda que acaba como governo de conciliação de classes nos deixaou lições preciosas sobre para o fazer político. Gramsci analisa o processo de modernização italiano no século XIX também deixa um ferramental conceitual decisivo através da “revolução passiva” – predomínio da transformação na dialética reação-transformação – e da “contrarrevolução” – predomínio da reação – para compreendermos o desenvolvimento histórico que nem sempre ocorre por rupturas revolucionárias, principalmente se levamos em conta o percurso histórico brasileiro.

Há entre os dois autores significativos pontos de encontro sobre essas respectivas formulações – principalmente em relação aos conceitos de bonapartismo sui generis e revolução passiva – para explicar a formação dos estados modernos e a composição de governos no interior do desigual desenvolvimento econômico e político vivido no Brasil. Da mesma forma que a categoria de “frente popular”, o conceito de “revolução passiva” em absoluto não se aplica ao Brasil da era lulista. No Brasil não assistimos nem a sombra do que poderia ser uma revolução passiva. Por aqui as condições políticas que levaram Lula ao governo não contavam com uma luta generalizada de descontentamento popular espontânea ou de forma organizada, o que havia sim era o descontentamento com a política neoliberal de FHC que tendia sim a uma rebelião, mas apenas tendia. Daí a política do PT e da maioria da burguesia de montar um governo de coalização. Tudo isso como uma forma de prevenir a necessidade de uma reação direta a insatisfação popular.

Quais seriam as condições para a realização da frente popular? Segundo Trotsky nessa aliança do proletariado com a burguesia imperialista, ou melhor em “uma aliança do proletariado com a burguesia imperialista, representada pelo partido radical, e outros despojos da mesma espécie e menor envergadura. Essa aliança se estende ao terreno parlamentar” (Aonde vai a França? Leon Trotsky. Editora Desafio, 1994: 117). Ou seja, para que aja uma aliança do proletariado com a burguesia imperialista isso só pode ocorrer através do um partido operário, que no caso da França está representado pelo Partido Comunista Francês (PCF) que apesar de reformista ainda poderia ser considerado como operário. Por outro lado, a burguesia imperialista tem no Partido Radical a sua representação.

Nessa composição de classes, não há um equilíbrio, pelo contrário, a burguesia “conserva toda a sua liberdade de ação” e “limita brutalmente a liberdade de ação do proletariado” (ídem: 117). O governo de Frente Popular comporta um elemento que muitas vezes é desconsiderado por aqueles que enquadram o lulismo nessa categoria, mas que é indispensável para a composição dessa forma de governo burguês. É o elemento da instabilidade: a atividade política do movimento de massas. Fator que ficou mais evidente no governo de Dilma, mas que esteve presente em alguns momentos do governo de Lula.

A frente popular conta com uma participação ativa das massas, que “mostram, por seu voto e por sua luta, que querem derrubar o partido radical, os chefes da Frente Única, ao contrário, aspiram a salvá-lo” (ídem). Ou seja, as massas mostram pelo voto e pela luta que querem derrubar os elementos burgueses dessa frente, mas os dirigentes, atuam no sentido de preserva-los. Portanto há um latente descompasso entre a vontade política das massas e a ação dos partidos que representam os proletários.

Trotsky descreve a operação na qual os dirigentes dos partidos operários ganham a confiança das massas por intermédio de um programa “socialista” mas somente para entregar “voluntariamente a parte do leão desta confiança aos radicais, nos quais as massas não tem confiança alguma” (ídem). Opera-se uma espécie de “transformismo” político no qual os dirigentes operários no curso do processo no qual as massas no enfrentamento com a burguesia depositam a confiança em dirigentes que assim que chegam ao governo traem imediatamente a sua confiança.

Com a “evolução” da Frente Popular na França não restou muito mais do que a colaboração de classes entre psudorepresentantes do proletariado (reformistas e stalinistas) e da pequena burguesia (radicais), não uma aliança entre proletários e a pequena burguesia. Na verdade, o partido da pequena burguesia representa os interesses do capital financeiro no interior da frente popular. A Frente Popular vive um drama político de repercussões históricas, e não consegue superar o impasse histórico porque teme a debandada da classe média, assim fica a meio caminho para não ameaçar a ordem social.

Trotsky como agudo analista político prevê que o impasse não pode durar in aeternum Diante do impasse e apoiada pelo capital financeiro, a pequena burguesia tende a direita, assim, a exemplo de outros países da Europa, uma nova configuração política se estabelecerá, significará “o começo do fascismo na França, não somente como organização semimilitar dos filhos de boa família, com automóveis e aviões, mas também como verdadeiro movimento de massas” (ídem: 156). Aqui vemos que a Frente Popular de maneira “clássica” configura uma situação – inclusive mundial – de polarização política que tende a levar a situação revolucionárias ou contrarrevolucionárias, estamos no meio da era dos extremos.

A construção do pacto lulista que se efetivou na eleição de 2002 se deu em um momento antes da possiblidade de eclosão de uma “revolução passiva”. Por outro lado, as demandas populares não foram atendidas por essa forma de dominação. Aqui parece que não cabe muito esforço conceitual, (basta descrever quais foram as políticas do lulismo até hoje que d conta de afirmar que as políticas de compensação social não são exatamente o atendimento das demandas dos de “baixo”. Em Gramsci a revolução passiva é um conceito que se aplica quando estamos diante de grande acontecimento e desafios históricos, tais como as reformas na Europa durante o século XIX que forma responsáveis pela centralização política e a passagem de regimes monárquicos para república, na qual a classe dominante respondeu “pelo alto” as tarefas que a Revolução Francesa exigia, ou seja, foi um caminho de transformação que anulou a – perigosa – possibilidade de mobilização das massas populares.

A desigualdade no desenvolvimento capitalista na Europa e em outros continentes proporcionou formações sociais distintas. Convivem com os processos clássicos – mesmo esses contêm uma série de movimentos contraditórios – de formação capitalista e do estado moderno com vias “tardias” como a alemã, italiana e japonesa, além das “hipertardias” como as da américa latina. São processos de modernização não clássicos porque não contaram com revoluções que bloquearam a mobilização política das massas populares e não significaram uma ruptura radical com o antigo regime, tendo a revolução francesa do final do século XVIII como o maior exemplo.

O conceito de “revolução passiva” por Gramsci se dá a partir da observação de experiências históricas concretas, como a transição na Itália do regime feudal para o capitalismo, a restauração pós-napoleônica na França da década de 1840 ou a unificação alemã sob Bismarck. Esses processos ocorreram sem a participação das massas camponesas, os seus partidos foram neutralizados pois não conseguiram formular projetos hegemônicos para atender aos interesses do povo, o que significou a marginalização destes partidos.

Para se compreender a “revolução passiva” é útil o conhecimento do conceito de “crise orgânica”, pois quando essa ocorre há um “abalo das estruturas e superestruturas de um bloco histórico, abrindo-se a possibilidade de surgimento de novas formas de organização social” (O social-liberalismo, Rodrigo Castelo. Expressão Popular, 2013: 106). Desta maneira, diante das crises orgânicas as antigas classes dominantes temem que novas revoluções populares como as jacobinas na qual a classe dominante poderia perder o controle político, assim procura construir processos que incorporem as reivindicações dos de baixo de forma moderada, sem participação popular, tal como foi a transição do feudalismo para o capitalismo na Itália.

O lulismo frente ao governo federal parece longe da categoria de revolução passiva. Trata-se de um governo de coalização que acabou por contingencias políticas que acabaram reforçando o papel do chefe em seu interior. Gramsci diz que “cada governo de coalisão é um grau inicial de cesarismo, que pode ou não se desenvolver até graus mais significativos” (Maquiavel, a política eo o estado moderno, Civilização Brasileira, 1968: 64). Nessa forma de governo “se exprime sempre a solução ‘arbitri’, confiada a uma grande personalidade, de uma situação histórico-política caracterizada por um equilíbrio de forças de perspectiva catastrófica” (ídem: 63). Ou seja, uma personalidade forte que assume o poder a partir de um ponto de equilíbrio entre as classes que poderia levar a uma situação de crise generalizada, vazio temporário de poder, assunção ao comando que pode levar a uma solução progressista ou regressiva, mas novamente contamos com a presença de forças políticas ativamente contrárias.

Para se caracterizar se a saída pelo alto – cesarista -, através de um golpe de estado ou de uma eleição, trata-se de uma “revolução passiva”, segundo Gramsci é necessário considerar dentro desse processo o que predomina na “dialética ‘revolução-restauração’ é o elemento revolução ou o elemento restauração que prevalece” (ídem: 64). A revolução passiva não é uma revolução desde baixo, feita pelas massas, uma revolução jacobina, isso determina que se dê um processo combinado entre os elementos de restauração e revolução, mas no qual predomina o elemento revolução. Mas isso só é possível porque a classe trabalhadora não dispõe de organizações políticas que possam construir uma contra hegemonia capaz de dirigi-la para revoluções que ela esteja na cabeça e que realize o seu programa.

As crises econômicas em Gramsci como para outros autores clássicos não significam imediatamente uma crise política, muito menos favorável ao socialismo. A crise política quando surgir pode levar a fenômenos políticos regressivos como “golpes de Estado por parte das classes dominantes” (O social-liberalismo, cit.: 112). Da clara definição de revolução passiva é necessário fazer as análises políticas mais concretas possíveis para se poder identificar do que se trata o fenômeno estudados, pois no processo de enfrentamento a uma forma ou outra de dominação existem distintos desdobramentos e também cabem diferentes políticas de enfrentamento.

Apesar de ser uma transformação por cima, a revolução passiva provoca mudanças moleculares na correlação de forças e se transformam “em matriz de novas modificações” (Gramsci, cit.: 69). Parece que nesse critério a revolução passiva daria lugar a possibilidades de transformações desde baixo. Em uma comparação com Trotsky seria um quadro similar às frentes populares que dariam lugar a um processo de radicalização abrindo possiblidades para avanços ou retrocessos históricos.

O esquema teórico de que o lulismo seria um arranjo político entre a burocracia sindical/política e o “precariado” (Braga, 2012) como fulcro da “revolução passiva à brasileira” nos parece tambémum equivoco. No interior do governo a burocracia cutista cumpre o papel de administrar diretamente os negócios da burguesia. Mas, o governo não é definido apenas pelo “consentimento ativo” dos dirigentes do PT e da CUT, o governo também é composto por representantes políticos diretos da burguesia em suas várias frações dentro do governo.

Afirmar que o Brasil é um caso de revolução passiva devido ao “consentimento passivo” das massas é abstrair um dos elementos dessa forma de hegemonia (dominação) burguesa. Falta ao lulismo e as suas políticas um alcance estratégico que provoque mudanças reais na superestrutura ou mesmo nas relações entre as classes. Parece que os dados revelam que essas políticas além de ser um paliativo acabam por reproduzir a pobreza entre as massas. Diferenciar reformas de políticas públicas de transferência de renda.

Gramsci diferencia “grande política” da “política menor”. A grande politica está voltada aos grandes projetos, para defesa ou destruição de “determinadas estruturas orgânicas econômico-sociais” (ídem: 159). A “grande política” portanto não se faz sem o conflito aberto entre classes sociais ou entre setores de classe, conflito esse que de alguma forma muda a fisionomia da sociedade na qual ocorre essa disputa. O autor italiano acrescenta que “é grande política tentar excluir a grande política do âmbito interno da vida estatal e reduzir tudo a pequena política” (ídem). Assim, a “grande política” pode de alguma forma ser traduzida em uma manobra política que tire a ação das massas da vida política da sociedade.

A “política menor” é a política do cotidiano, das questões parciais, parlamentares ou palacianas, ou seja, das disputas “que se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida, em virtude de lutas pela predominância entre as diversas frações de uma mesma classe política” (ídem). Como não existe hegemonia sem consenso, a hegemonia da pequena política ocorre sobre o consenso passivo. No consentimento passivo não há auto-organização das massas, o que predomina é a aceitação resignada do poder como está posto. Para Coutinho (2010), quando se naturaliza que o fazer político não passa de uma disputa pelo poder no interior da classe dominante ou entre as elites ocorre hegemonia da pequena política (Hegemonia da pequena política: 30-31). Assim, as batalhas hegemônicas podem ocorrer não apenas no meio da disputa de projetos hegemônicos de sociedade (apesar de ter sido essa uma forma bastante presente na história) Atualmente as disputas não tem ocorrido em torno de posições políticas realmente divergentes pois “que diferença substantiva existe atualmente, por exemplo, entre conservadores e trabalhistas na Inglaterra? Ou entre o governo de FHC e o governo de Lula?” (ídem: 30).

 

2.2 A política social-liberal

 

As expectativas em relação ao um governo do PT tinha algumas variantes. Havia aqueles que acreditavam que poderia ser construído no Brasil algo semelhante a um Estado de Bem-estar Social e aqueles que acreditavam que as esperanças nas massas e a frustração daí advinda iria abrir um caminho para uma transformação radical no Brasil (o PSTU, por exemplo, é o setor que melhor representa essa perspectiva esquemática). Quando de sua eleição, Lula já era tributário de mais de uma década de adaptação política e o PT já era resposponsável pela gestão de dezena de governos estaduais e municipais com perfil liberal. Assim o neoliberalismo da década de 1990 pode ter continuidade com os governos do PT, mesmo que dentro de uma nova forma política que se legitimava por uma composição governamental que incluía um líder carismático, os aparatos sindicais e representantes da burguesia.

O PT montou uma coalisão para governar sem enfrentar os interesses de nenhum setor da burguesia. O que fez foi por vezes privilegiar esse ou aquele setor com isenção fiscal ou políticas de incentivo, mas nada que pudesse colocar em questão o predomínio do capital financeiro ou do capital internacional sobre a economia brasileira. Ou seja, a ideologia de governo de enfrentamento ao capital financeiro ou ao capital internacional não se sustenta nem mesmo pela estrutura do capitalismo que não pode separar nas condições atual o setor “financeiro” do “produtivo”.

Não tardou para que o projeto mostrasse realmente a que veio. Já nos primeiros anos de governo Lula tivemos a aplicação de políticas abertamente contra os interesses dos trabalhadores. Leda Paulani faz uma consideração correta quando afirma que as políticas compensatórias “ao invés de integrar os excluídos, elas consagram a fratura social: distribuem uns poucos recursos àqueles que jamais conseguirão se integrar, para que se possa dar andamento tranquilo à usual política concentradora e excludente (não por acaso, o criador desse tipo de instrumento é um indivíduo de cujo credo liberal ninguém duvida, o economista monetarista norte-americano Milton Friedman)” (Capitalismo financeiro, estado de emergência econômico e hegemonia às avessas. Leda Maria Paulani: 128). Na mesma linha da autora podemos medir o governo, ou seja, mais pelo programa que coloca em prática do que pelo que fala, e nesse caso os maiores beneficiados é o setor financeiro, a agro-indústria exportadora de soja principalmente. Lula e Dilma tem realizado gestões abertamente burguesas a frente do governo federal. A manutenção das políticas econômicas neoliberais nos primeiros anos do governo Lula, altas taxas de juros e reforma da previdência. Trata-se da continuidade da reforma iniciada por FHC que por sua vez impôs aos trabalhadores a idade mínima para se aposentar, agora são os servidores públicos que são obrigados a terem a idade mínima, com essas manobras o tempo necessário para aposentar aumentou no mínimo dez anos, retirando diretamente direitos adquiridos dos trabalhadores e favorecendo a financeirização da previdência social.

Para usar as categorias utilizadas pelos defensores de que o Brasil seria um caso de revolução passiva a partir de 2002 teríamos que encontrar nesse fenômeno uma dialética entre “restauração” (reação conservadora a possibilidade de mudança) e “renovação”. Ou seja, a revolução passiva começa com uma reação conservadora – para que se preserve as estruturais político-sociais – à possibilidade de mudança e depois vem a renovação – momento em que as demandas populares são satisfeitas sob o controle.

O fenômeno do lulismo frente ao governo federal se aproxima mais de um processo de contrarreforma do que de revolução passiva, pois enquanto que em uma revolução passiva se atende parte das reivindicações populares em uma contrarreforma “é preponderante não o momento do novo, mas precisamente o do velho” (ídem: 35). Estamos diante de um processo mundial de destruição de direitos sociais, de destruição do estado de bens estar social, tem sido assim apesar da resistência dos trabalhadores em toda a parte do mundo. A tensão entre conservação e mudança reflete conceitualmente de uma forma muito mais concreta a realidade política do que o conceito de revolução passiva. Ou seja, no Brasil temos assistido a imposição muito maior de elementos conservadores do que de elementos inovadores.

 

2.3 Um governo de coalisão preventivo

 

Para nós, a aproximação sobre a forma hegemônica de dominação que se estabeleceu a partir de 2002 está a serviço de encontrar estratégias políticas de combate ao capitalismo. A atualidade dos debates sobre o lulismo se explica porque o estabelecimento dessa forma de governo e a sua atual crise tem/teve grande repercussão na luta de classes. O seu estabelecimento causou rupturas – ainda que de vanguarda -, cooptou as principais lideranças e tirou as massas das ruas. Agora, finalmente, a sua crise abre uma situação política mais favorável para a luta da classe trabalhadora, para a recomposição do movimento operário de da esquerda socialistas.

A dominação política burguesa nos governos do PT tem sua singularidade, pois não se trata da simples continuidade do governo anterio. Do contrário, seria difícil explicar mais de uma década de estabilidade político-social vivida desde 2002. À medida em que crescia a agitação política contra o neoliberalismo no início dos anos 2000 e ocorriam na América Latina Rebeliões Populares em vários países. Nesse momento, a classe dominante percebe que o Brasil poderia ser o próximo país a explodir politicamente, por essa razão se inclina majoritariamente para a candidatura de Lula. Esse por sua vez assumir todos os acordos necessários para ter o apoio da classe dominante, e o ponto central deste acordo era não tocar nos pilares do edifício neoliberal construído na década anterior.

O lulismo surge em 2002 como resultado de uma coalisão com um setor da burguesia, a burocracia sindical e a partir de 2006 do subproletariado, que em uma movimento de realinhamento eleitoral passa a votar no PT (Singer, 2012). O subproletariado que passa a votar em Lula tem nas políticas de compensação social a razão de seu realinhamento e não em fatores como um pretenso conservadorismo político arraigado e indefectível, como afirma Singer. Esse setor da classe trabalhadora tem pelas suas condições de existência maiores dificuldades para apresentar um projeto alternativo de sociedade e uma capacidade menor de se auto organizar.

Da mesma forma, essa composição termina com o afastamento de amplos setores da classe média em decorrência do “mensalão” em 2005, setores importantes da burguesia nacional fazem parte desse realinhamento eleitoral, e por razões políticas e econômicas bancam a eleição os mandatos do PT.

A escolha de José Alencar(PL)para o cargo de vice-presidente tem uma função ideológica muito importante, esse representaria o setor produtivo dos empresários no governo, aquela fração do capital que se liberto do capital financeiro pode contribuir para trazer soberania, emprego, renda para os trabalhadores. Foram montados ministérios com representantes direitos das frações burguesas. Tivemos a presença no comando do Banco Central um representante puro sangue do capital financeiro, do agronegócio e dos exportadores e da burguesia industrial. Por fim, temos as lideranças sindicais que ocuparam ministérios, milhares de cargos no governo e nas estatais. Lula cooptou a burocracia sindical não-lulista com uma reforma sindical que aumentou o imposto sindical, transferindo para os sindicatos cerca de R$ 100 milhões anuais. Estes dirigentes não dependem mais dos ingressos por via dos aparatos sindicais ou partidários, pois estão integrados a burguesia por via da gerencia dos fundos de pensão, da alta administração das estatais, etc.

O lulismo foi um pacto feito por cima – assistido pelas massas – entre o PT e a burguesia que tratou de construir a hegemonia da pequena política brasileira às custas de colocar em baixo do tapete as reais demandas da classe trabalhadora e de criar a ilusão de que as questões sociais poderiam ser resolvidas por fora da grande política. Essa manobra política teve grande eficácia pois se apoio em anos de valorização e crescimento das exportações de commodities. O conceito gramisciano de pequena política parece mais adequado para identificar a abordagem política da composição eleitoral da qual estamos tratando (ver Hegemonia as avessas. A hegemonia da pequena política). Nunca esteve em jogo a luta por projeto distintos de sociedade, a política passa por fora da vida cotidiana e é entregue a administração pura e simples do que está posto.

Aqui se apresenta uma questão chave para o debate com todas as linhas interpretativas sobre o pacto lulista. Ou seja, que esse pacto significou continuidade e descontinuidade em relação aos governos anteriores de FHC. De outra forma não podemos explicar porque o lulismo foi capaz de estabelecer a pacificação política nacional por praticamente uma década. Nessa dialética entre continuidade e descontinuidade sabemos que do ponto de vista estrutural – apesar da eficiência das políticas que levaram à redução da pobreza monetária – o que predominou na qual os elementos de continuidade quando se trata das grandes linhas macroeconômicas ou sociais.

A justa compreensão sobre esse tema permite apreciação concreta sobre as políticas desenvolvidas pelos governos petistas durante esses últimos doze anos, o que também joga luz sobre a composição sociopolítica dessa forma de governo. A questão da permanência e até aprofundamento do neoliberalismo é fundamental para fazer a polêmica com toda sorte de analistas de um amplo leque ideológico – de Emir Sader a Ruy Braga – pois em todos eles o pacto lulista é uma forma de dominação burguesa similar a uma frente popular ou a uma revolução passiva que ao contrário de outras experiências – como a de Allende, por exemplo – acabou tendo vida longa.

Um caminho de transformação que anulou a – perigosa – possibilidade de mobilização das massas populares. Já no neoliberalismo lulista “não está em jogo nenhuma opção entre diferentes modelos de sociedade. Podemos assim dizer que, na era da contrarreforma neoliberal, sem grande contraste a hegemonia da pequena política” (cit.: 40).. A modernização econômica e a mobilidade social não são elementos que em si não garantem a redução da desigualdade social. Ou seja, sem processos de ruptura com a ordem neoliberal e com o capitalismo não se pode realizar combates efetivos e duradouros a desigualdade social, foi o que demonstrou mais uma vez a crise ecnomica aberta em 2008. Por outro lado, a composição do governo na qual participam as principais lideranças do movimento de massas, as políticas sociais-liberais que centralizam e focalizam as políticas sociais para os mais pobres e a alta das commodities permitiram o estabelecimento de uma sólida hegemonia que durou uma década.

Levando-se tudo isso em consideração, a nosso ver uma definição que capta essa totalidade de fenômenos e que nos permite fazer a luta política pela mobilização independente dos trabalhadores no Brasil é a de que o lulismo configura-se como um governo burguês de coalisão e preventivo, no qual predominam estruturalmente a contrarreforma, a nosso ver se ajusta de maneira mais adequada a forma de dominação burguesa aberta em 2002.

 

 

  1. A luta dos trabalhadores e da juventude

 

Na história recente do Brasil o pacto lulista foi um dos arranjos políticos mais eficientes para apaziguar a luta de classes e deslocar a política e seus encaminhamentos para os gabinetes palacianos. Durante os dois mandatos presidenciais de Lula/Dilma assistimos mobilizações contra a reforma da previdência, por melhores condições de ensino, salariais, em defesa do emprego, por demarcação de terra e etc. Protagonizaram lutas importantes, bancários, trabalhadores dos correios, funcionalismo federal, metalúrgicos, professores, operários da construção civil das redes públicas estaduais. Mas, a integração dos aparatos ao bloco governante, desde a luta de resistência contra a reforma da previdência, somado a ausência de instrumentos alternativos de organização das massas trabalhadoras e juvenis, cumpre um papel de prevenir e conter o movimento de massas.

Nesta parte do artigo iremos descrever alguns momentos desse processo de resistência enquanto o pacto lulilsta se impunha na manutenção da correlação de forças desfavorável para a luta. São estes a reforma da previdência, a crise do mensalão e a radicalização estudantil a partir de ocupação da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) com uma repressão nunca vista desde o periodo militar. Em seguida, trataremos de outro momento no qual o pacto lulista com a crise econômica mundial, e do fim do ciclo de alta das commodities, dá os primeiros sinais de esgotamento político com a greve dos funcionários públicos federais, as greves dos operários das obras do PAC, a luta indígena pela demarcação de terras e finalmente a onda de indignação popular a partir de Junho 2013.

 

3.1 A luta em uma situação desfavorável

 

De 2002 a 2013 estivemos sob uma correlação de forças bastante desfavorável. As lutas ocorreram em um ambiente político no qual o lulismo exercia uma hegemonia quase que inconteste, o que fazia com que os processos de resistência dos trabalhadores e da juventude acabassem isolados em seu próprio âmbito. Isso ocorreu em relação à reforma da previdência, aos escândalos de corrupção, às lutas operárias por demandas salariais e em defesa do emprego e às lutas estudantis e populares.

A luta contra a reforma da previdência no início do governo lula foi a primeira experiência de parte da classe trabalhadora no enfrentamento com o governo. A Proposta de Emenda Constitucional número 40(PEC 40) consistia basicamente proposta de reforma em junho de 2003 foi enviada pelo governo e consistia basicamente em cobrar contribuição previdenciária aos aposentados, o fim da aposentadoria integral para os servidores públicos, o fim da paridade entre ativos e inativos e o estabelecimento da idade que se associa ao tempo de serviço para a aposentadoria.

No dia 11 de junho um ato em Brasília contra a reforma da previdência reuniu cerca de 20 mil funcionários públicos e trabalhadores de outra categoria. No entanto, a mobilização que também ocorreu nos estados não foi suficiente para impor a retirada da PEC 40 da pauta do Congresso, pois o projeto contou com apoio popular, com a traição da CUT e com o empenho pessoal de Lula que usou todo o seu prestigio para impor a reforma.

Apesar da vitória do governo, a resistência a reforma da previdência causou uma crise no interior do PT e da CUT. Um ataque tão duro a um setor da classe trabalhadora – uma verdadeira contrarreforma – por um governo recém eleito com a promessa de realizar reformas sociais não poderia passar passar sem crises e rupturas. Esse processo teve como manifestação concreta a expulsão de quatro parlamentares do PT que votaram contra a reforma a PEC 40 e o incio de um processo de recomposição do movimento de massas que iriemos discutir em outra seção deste texto.

No final do primeiro mandato de Lula a denúncia do mensalão – esquema de desvio de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais do PT e de sua base aliada e para pagar para que parlamentares votem nas propostas do governo – causou uma grave crise política no governo e no PT. Mas, essa crise ocorreu nas alturas os trabalhadores e o povo ficou com espectador.

O bloco composta pela classe dominante, as transnacionais, a banca financeira e a oposição burguesa quis que Lula permanecesse no governo, pois lula e seu ministro da fazenda, Antonio Palocci, aplicavam um plano econômico neoliberal bem ao gosto da maior parte da burguesia. A política da oposição burguesa ao governo foi de “sangrar mas não matar” com o objetivo de colher os frutos eleitorais em 2006, tática essa que não funcionou, pois tanto Lula quanto o PT se recuperaram. Lula ganhou no primeiro turno e o PT ampliou sua base parlamentar.

Da parte do movimento não houve explosão do movimento de massas, como a crise política que se desencadeou em 1992 após a denúncia de corrupção no governo Collor. Não houve uma resposta unificada da vanguarda diante da crise institucional e algumas mobilizações, como as que ocorreram em Brasília em agosto caíram no isolamento. Não se produziu uma irrupção do movimento de massas, dos trabalhadores e movimento popular por uma saída independente do governo. A crise teve como resultado um enfraquecimento do PT frente ao governo e frente a vanguarda lutadora, porém essa combinação de desmobilização dos trabalhadores e de uma linha de preservação da institucionalidade possibilitou que houvesse uma rápida acomodação no front político e a crise foi reabsorvida totalmente no processo eleitoral de 2006.

Nos anos seguintes o movimento estudantil universitário protagonizou as lutas mais radicalizadas durante o período áureo do lulismo. Na verdade, desde a ocupação da Reitoria da USP em 2007, este setor vem se enfrentando com governos estaduais e como o governo federal. Por todo o país assistimos a lutas radicalizadas contra as políticas de extensão/precarização das universidades federais, lutas estas que foram duramente reprimidas pelas forças federais e estaduais. O movimento universitário resistiu durante anos a uma dura repressão movida pelos governos estaduais e federal, que colocou em prática uma sanha repressiva que contou com a repressão violência da polícia contra manifestações, prisões, processamento e expulsão das universidades de centenas de ativistas. Mas estas lutas não conseguiram não foram suficientemente fortes para colocar em questão a coalização lulista e a correlação de forças desfavorável.

Durante anos a juventude e a classe trabalhadora brasileira pareciam estar adormecidas frente aos sucessivos governos e suas políticas neoliberais. Mesmo ocorrendo importantes lutas, principalmente nas universidades públicas, como USP e Universidades Federais, nas obras de infraestrutura e nas periferias das grandes cidades por moradia e outras demandas, no momento político anterior a repressão desses processos não foi detonante para uma reação.

Dentro deste contexto no qual as lutas de categorias e setores da juventude e do movimento popular não conseguem transcender o a sua singularidade e ganhar ares de mobilização nacional, o movimento operário industrial também deu o ar da graça a partir da crise econômica mundial momento que coincide com final do segundo mandato de Lula. Uma série de fábricas em todo o território nacional nos anos 2008 e 2009 se mobilizam contra o arrocho salarial e as demissões massivas que tinham como causa os efeitos da crise mundial, a partir dos primeiros efeitos da crise econômica mundial com a queda as exportações, e a política do capital que queria aproveitar o momento e passar a operar com um quadro reduzido de trabalhadores passou a demissão em massa em algumas empresas.

Os casos mais impactantes neste momento foram as demissões de 800 trabalhadores na General Motor (GM) e de 2400 trabalhadores na Embraer em São José dos Campos. O intrigante é que um ano antes o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SMSJC – ligado à CSP-Conlutas) anunciou uma grande vitória por ter evitado demissões em massa através o afastamento remunerado (lay out) de centenas de trabalhadores da empresa. Quando estes trabalhadores em 2009 foram desligados não houve resistência alguma as 800 demissões, o SMSJC não chegou nem a propor uma resistência grevista.

No segundo semestre, a luta contra os efeitos da crise sobre os trabalhadores continuou animando lutas contra o desemprego e o arrocho salarial. Um movimento por reivindicações salariais que mobilizou categorias que se organizam em âmbito nacional, como bancários e correios, e categoriais-chave para o processo produtivo industrial, como os metalúrgicos em nível nacional.

Importantes lutas no segundo semestre se deram como a campanha salarial dos metalúrgicos da Volkswagen e Renaut, de São José dos Pinhais, no Estado do Paraná (em greve por tempo indeterminado); Volkswagen, Ford e mais seis autopeças, em Taubaté, interior do Estado de São Paulo e no ABC paulista. A maior parte destas lutas conseguiram reposição salarial, mas não romperam com a “normalidade” das campanhas salariais que ocorrem anualmente, ou seja, foram greves salariais que não se enfrentaram politicamente com o governo e nem utilizaram métodos radicalizados. Com o fim dos anos de crescimento econômico e com a chegada da crise no Brasil em uma segunda onda a partir de 2012 a situação começa a mudar. Os enfrentamentos dos trabalhadores da obra começam a se enfrentar com a classe operária da construção civil com greves contra as condições de trabalho e salário. Greves que ao enfrentaram a dura repressão do governo chegando a militarização completa dos canteiros de obras, como foi o caso de Belo Monte no qual houve prisão de trabalhadores e intervenção direta do exército. Mas o que predominou foram lutas isoladas e a ação reacionária do estado.

 

3.2 Junho: a onda de indignação popular

 

A onda de mobilização estudantil em junho de 2013 contra o aumento das passagens abriu uma nova situação política nacional. Essa nova situação teve até agora ao menos 5 conjunturas. A primeira foi a da eclosão do movimento estudantil que se enfrentou diretamente com as forças de repressão. A segunda se estabelece pela intensa repressão de todas as esferas administrativas contra a radicalização do movimento. A terceira foi greve radicalizada dos garis, professores e condutores. A quarta se estabelece com a unificação da burguesia em torna da realização da copa, a derrota da greve dos metroviários e as eleições presidenciais de 2014.

Atualmente estamos em outra conjuntura, marcada pela crise orgânica do pacto lulista, a radicalização de setores chave da classe trabalhadora contra o desemprego e o sequestro até o momento da indignação política contra o governo pela burguesia que desde 2013 vem disputando politicamente a onda popular de indignação. Tudo isso sem que a esquerda independente apresente uma plataforma de luta contra o ajuste e um fórum unificado de luta diante da crise política.

Em um primeiro momento da crise econômica mundial as políticas anticíclicas e posteriormente o fluxo de capitais externos na busca de melhores condições de lucratividade. Isso permitiu, após uma intensa queda do PIB em 2009, uma não menos intensa recuperação no ano seguinte. Nos anos posteriores, a crise econômica mundial começa a deslocar o seu centro para a periferia do sistema, fenômeno que com a perda de arrecadação do governo federal, devido as medidas de isenção fiscal, provoca a redução da capacidade de expansão das políticas sociais do governo. Por outro lado, somado a deterioração dos ganhos com as políticas de redução da pobreza monetária devido à alta inflacionária, principalmente de alimentos, as terríveis condições estruturais na qual estão submetidos os trabalhadores começam a emergir de forma explosiva através de violentos enfrentamentos entre os trabalhadores das obras do PAC de um lado e patrões e governo de outro.

As greves nas obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foram os primeiros sinais de que o pacto lulista estava por se esgotar. Afinal as condições econômicas e políticas que o sustentaram por uma década estavam se exaurindo. Ocorreram greves e manifestações na construção da hidrelétrica de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia, na construção da refinaria de Pecem, no Ceará, na construção da Refinaria de Abreu e Lima, no Estado de Pernambuco, na Unidade de Tratamento de Gás de Caraguatatuba, e nas obras da Hidrelétrica de Mato Grosso do Sul. Mas, essa onda de greves continuou no ano seguinte. Em março de 2012 os trabalhadores das obras das hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia entraram em greve.

Além destes se mobilizaram operários nas obras da Plataforma da Petrobras, na Bahia, na obra do estádio das Dunas, no Rio Grande do Norte, e do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj). Houve uma aliança com o governo e a patronal para reprimir essa onda de greves, essa aliança colocou em prática desde a repressão policial, a criminalização do movimento, passando por prisões e demissão política de ativistas. Trata-se de uma onda de manifestações que começou em 2011 e se estendeu até 2013.

Trabalhadores dos canteiros de obra lutaram contra baixos salários, acidentes fatais de trabalho, condições totalmente insalubres de trabalho com acidentes fatais, distanciamento das famílias, os operários chegavam a ficar mais de seis meses sem poder deixar os canteiros de obra. Uma onda de indignação enfrentou a dura repressão da patronal que contou com a cumplicidade do governo federal e a conciliação e o entreguismo dos dirigentes sindicais, em sua ampla maioria ligados a CUT.

Mas não era apenas nas cidades ou na construção civil que a situação politica mudava. Os povos indígenas chegaram a ocupar simultaneamente mais de 75 fazendas na luta pela demarcação de território indígena (Dilma foi uma das presidentes que menos assentamentos e demarcações de terra realizou). Um dos episódios mais escandalosos da repressão do estado que tem Dilma Rousseff (PT) na cabeça foi o assassinato do índio terena no Mato Grosso do Sul em uma reintegração de posse em benefício do latifúndio, em que atuaram na repressão a polícia militar do estado e a polícia federal.

E assim e por outras razões, o pacto lulista perde lentamente a sua sustentação até que a onda de indignação de junho/2013 abre um período de questionamento aberto a essa forma de dominação.

O governo enfrentou em Junho de 2013 uma onda gigantesca de rebeldia protagonizada pela juventude organizada pelo Movimento Passe Livre na luta contra o aumento das passagens. A luta contra o aumento das passagens parecia repetir a dinâmica dos anos anteriores. Passeatas pela cidade que mobilizavam algumas centenas de pessoas mas que depois de algumas semanas de dissipavam por completo. Mas, desta já havia no cenário político nacional uma acumulação de descontentamento político e social que foi base para que a repressão policial e a resistência da juventude fossem estopim de uma onda gigante de protestos.

Os atos que se iniciaram no dia 6 de junho de 2013 tinham como pauta os aumentos da passagem e a luta pela tarifa zero, após a dura repressão as manifestações ganharam a adesão de massas e o movimento passa a incorporar diretamente amplos setores sociais e reivindicações diversas. Frente à repressão policial ao ato contra o aumento das passagens no dia 13 de junho em São Paulo, Rio de Janeiro em outras capitais serviu como estopim para a explosão do maior um processo de massas visto desde o Fora Collor de 1992, não apenas em tamanho, mas também em politização.

Mesmo após a vitória de redução das tarifas de passagens em 23 cidades 1,5 milhões de pessoas se manifestaram por todo o país, em capitais, cidades de médio e pequeno porte. As maiores manifestações ocorreram no Rio de Janeiro (RJ), com aproximadamente 300 mil, e em São Paulo (SP), com mais de 400 mil pessoas. O cenário político mudou radicalmente. Mudança que, apesar de deixar os governantes e analistas de gabinete “atônitos”, teve motivações bem concretas, tais como: crescimento do custo de vida causado pela inflação, queda do rendimento dos trabalhadores, precarização do trabalho e carestia dos serviços públicos.

Em um primeiro momento o movimento sai vitorioso com a redução das passagens em mais de 13 capitais. O governo tentou absorver a onda de protestos com a política diversionista do plebiscito sobre a reforma política, de reformas cosméticas no legislativo e da destinação do royalty do pré-sal para educação e saúde. Mas, a onda de indignação não se deteve e seguiu durante a copa das confederações com atos gigantescos, realizados nos arredores das arenas, que chegavam a ter quase a mesma quantidade de pessoas que estavam assistindo os jogos.

No mês de Julho as centrais sindicais governistas e não-governistas convocaram um dia de manifestações em todo o país tentando pegar carona na onda de manifestações de junho. Não houve da parte dos organizadores destes atos, nem dos setores não governistas a preocupação de construir a unidade com a juventude de protagonizou junho. Conseguiram mobilizar algumas centenas de trabalhadores mas faltaram a estas manifestações a massificação e a radicalidade verificada em junho. O leilão da bacia de Libra que possui reservas entre oito bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo foi a maior reserva ida a leilão em todo o mundo, dando mais um sinal ainda mais claro de privatização como seu antecessor FHC. Diante de uma situação próxima a estagnação combinada com tendência à alta da inflação, o governo Dilma mantém uma política econômica que combina o entreguismo e os ataques aos trabalhadores vistos nos dois mandatos de Lula. Isso é fartamente observável na questão da infraestrutura, nas concessões e privatização de rodovias, aeroportos, portos, etc.

A grande onda massiva de indignação de Junho não teve grande durabilidade, logo após a Copa das Confederações as manifestações continuaram a ocorrer quase que cotidianamente porem sem a mesma quantidade de pessoas. Fator que favoreceu toda a movimentação política dos governos para reprimir as manifestações que ocorreram no segundo semestre de 2013.

A conjuntura que pós-junho foi de endurecimento. Manifestantes presos nos conflitos passam a ser enquadrados como formadores de quadrilha, o uso de máscaras nas manifestações no Rio de Janeiro é proibido, o governo federal passa a atuar em sincronia total com o paulista e fluminense para reprimir manifestações juvenis, tais como as ocorridas em São Paulo e Rio de Janeiro no dia 15 de outubro, repressão que resultou em centenas de detidos, autuados como participantes do crime organizado e uso de armamento letal, e um endurecimento mais no código penal para criminalizão dos movimentos sociais, bem maior fortalecimento da instituição polícial com a possibilidade de unificação entre todas as forças repressivas, inclusive o exército, contra grandes manifestaçoes. Mas, apesar da repressão, as manifestações seguem praticamente cotidianas durante o segundo semestre do ano de 2013 e seguem perigosamente para o decisivo primeiro semestre de 2014.

As jornadas de junho de 2013 abriram um novo momento político no qual a correlação de forças entre as classes, que era totalmente desfavorável para os trabalhadores com os pactos conservadores dos sucessivos governos petistas, mudou. Caracterizamos esse processo como uma onda de indignação popular, uma rebelião estudantil e popular que incialmente não havia atingido os setores fundamentais da classe trabalhadora, não podendo assim mudar por completo a correlação de forças entre as classes sociais. Apesar de conjunturas de duras contra ofensivas como no caso da repressão no final de 2013 e durante a Copa a pacificação política das massas foi deixada para traz nessa nova situação política. Junho de 2013 trouxe como resultado indelével uma situação propicia para processos de radicalização dos trabalhadores, descolamento dos aparatos burocráticos, maior polarização social e politica.

Uma série de novos fenômenos políticos ocorreram a partir dessa eclosão da onda de indignação popular iniciada em junho de 2013. O ano de 2014 se iniciou com a greve dos garis da cidade do Rio de Janeiro. Este setor ultra-precarizado enfrentou aguerridamente – apesar da pouca tradição de luta – a burocracia sindical que se colocou abertamente contra a greve, o prefeito peemedebista do Rio de Janeiro (Eduardo Paes), a repressão policial a mando do governador também peemedebista (Sergio Cabral), a justiça do trabalho que decretou a greve ilegal, e a ameaça de demissão, os garis do Rio de Janeiro voltaram ao trabalho após uma greve que conquistou uma reposição salarial de 37%.

As táticas da greve eram discutidas e decididas durante as assembleias e quando a primeira comissão de negociação não se demonstrou a altura da luta foi substituída também em assembleia. Por outro lado, a força do movimento impactou o cenário político nacional, colocando a greve no centro das atenções. Não se pode deixar de considerar que a solidariedade nacional ao movimento e o apoio explícito da população do Rio de Janeiro (em pleno carnaval) também contribuiu para a vitória inconteste dos garis. Essa foi a greve de trabalhadores que depois da onda de indignação da juventude em junho de 2013 chamou mais a atenção por sua radicalização e auto-organização.

Mas o movimento dos trabalhadores nesta nova situação política não parou por ai! Com a proximidade da Copa do Mundo que se realizaria em junho, uma série de categorias, como professores da rede estadual do Rio de Janeiro, Condutores e Metroviários, além de movimentos sociais como o de moradia e os sem terra, que têm Data Base no primeiro semestre viram a possibilidade de efetivar campanhas salariais que pudessem conquistar ajustes acima da inflação. No mês de maio os condutores protagonizaram uma onda de greves radicalizadas. Essa onda iniciada no Rio de Janeiro, Baixada Fluminense, se estendeu para São Paulo, Grande São Paulo, Salvador, Recife, Florianópolis. Esses movimentos grevistas, particularmente no Rio e em São Paulo, contaram com dois novos e explosivos ingredientes em relação as campanhas salariais anteriores.

Os trabalhadores não aceitaram a política de conciliação da burocracia sindical com os patrões e a justiça do trabalho e a partir daí colocaram em prática métodos radicalizados de luta. Piquetes auto organizados foram realizados nas garagens, ônibus tiveram os pneus furados e foram abandonados nos corredores de ônibus. A perda de controle do movimento pela burocracia sindical chegou a tal ponto que em São Paulo obrigou o tribunal regional do trabalho a ir até as garagens em busca de alguém da base que pudesse que tivesse legitimidade e para negociar em nome dos trabalhadores. Assistimos a um furacão grevista à revelia da burocracia sindical e apesar dos tribunais regionais do trabalho decretarem as greves ilegais que fez com que essas greves fossem vitoriosas na maioria dos casos.

Os professores da rede municipal de ensino de São Paulo realizaram uma greve que durou mais de 40 dias, derrotou a truculência do governo Haddad e conquistou um reajuste salarial acima da inflação. Soma-se a este processo a greve dos funcionários, professores e estudantes das universidades públicas que em greve em resposta à truculência do Conselho de Reitores das Universidades Estatuais Paulistas que teimou em não conceder absolutamente porcentagem alguma de reposição salarial.

Parte importante deste momento foi a mobilização dos trabalhadores sem teto dirigidos pelo MTST. Esse movimento protagonizou passeatas com a participação de milhares de trabalhadores em defesa da área denominada Copa do Povo em Itaquera. Movimento que acabou negociando com o governo essa área e a inclusão no programa minha casa minha vida do governo federal em troca de não realizarem nenhuma manifestação na abertura da copa.

Os metroviários de São Paulo realizaram uma greve entre os dias 5 e 9 de junho. O governo do estado se negou sistematicamente em negociar as reivindicações da categoria e utilizou amplamente a força repressiva contra os trabalhadores e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) impôs duríssimas resoluções para quebrar o movimento, como as multas de 100 mil reais por dia de greve, além de decretar a greve abusiva, impondo, a partir daí, multa diária de 500 mil reais diárias). Essa greve ao contrário da maioria das mobilizações anteriores acabou sendo derrotada, pois parte dos bens do sindicato foi confiscada e 42 trabalhadores, dentre estes diretores do sindicato, cipeiros e ativistas em geral, foram demitidos. luta acabou sendo um ponto fora da curva, pois a direção do sindicato dos metroviários ao atrasar a greve perdeu a conjuntura mais favorável. Perdeu o momento de radicalização da greve dos condutores no mês de maio, a greve dos trabalhadores da educação do município de São Paulo que fizeram uma greve de mais de 40 dias e as mobilizações massivas dos sem teto.

Com a aproximação da Copa do Mundo houve um processo intenso de unificação da classe dominante e dos governantes de todas as agremiações políticas burguesas em torno do evento, ou seja, inseriu-se em uma conjuntura política menos favorável em relação ao mês de maio. Esse foi o equívoco político que mais pesou sobre a derrota da greve. A direção do sindicato ficou em uma encruzilhada política, pois não aproveitou o melhor momento em maio para fazer a greve de forma unitária com os rodoviários e com os professores, em uma conjuntura em que ainda não havia tanta unidade patronal-governamental.

Após a derrota da greve dos metroviários de São Paulo e um intenso processo de repressão contra os ativistas a conjuntura que se colocava as vésperas do início do mundial se constituiu uma unidade total entre a patronal e o governo para garantir a realização do evento. A derrota da greve dos metroviários que terminou na demissão de 42 trabalhadores e a decisão na assembleia do dia 11 de junho de não manter a greve esvaziou as condições políticas para que se pudessem realizar ações mais contundentes.

Por um lado, o movimento contra a Copa teve grande perda numérica com a capitulação da direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) de São Paulo. Dias antes da realização da abertura do evento, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, viajou até São Paulo para fazer um acordo pessoalmente com a direção do MTST. Em troca do da área em Itaquera (Zona Leste da Capital) e da inclusão desta área no programa Minha Casa Minha Vida do governo federal a liderança do movimento se comprometeu com o governo em tirar os manifestantes da rua durante a Copa. Como esse era o movimento que ainda estava naquele momento de endurecimento total com greves e manifestações colocando um grande número de manifestantes na rua a luta na abertura da Copa, no dia 12 de junho em São Paulo, foi esvaziada.

A decisão política de Dilma e Alckmin era de impedir a qualquer custo que as vias de acesso ao estádio da abertura da Copa fossem tomadas pelos manifestantes e impor um clima de terror para que a manifestação durante o dia não se ampliasse. Assim, os setores que se atreveram a ir as ruas se manifestar contra os gastos e a realização do evento foram duramente reprimidas pela Tropa de Choque e pelo Exercito, como parte do esquema nacional de repressão criado por. A manifestação convocada pelo movimento “Não vai ter copa” não pode nem se instalar em frente ao metro Vila Carrão, pois imediatamente que os ativistas chegaram foram recebidos com uma chuva de gás lacrimogêneo. O ato convocado para a frente ao Sindicato dos Metroviários, nas proximidades do metrô Tatuapé, pode se instalar mas foi impedido pela polícia de seguir em passeata, a partir da chegada dos manifestantes que estavam no Vila Carrão e a provocação Black Bloc a polícia começou a atacar a manifestação.

Após a abertura da Copa do Mundo manifestações – apesar de seu caráter de vanguarda – ocorreram em todo pais. Protestos que reúnem algumas centenas de pessoas estão ocorrendo em todas as cidades-sede (Natal, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Manaus e etc.) da Copa. Em São Paulo, uma manifestação do MPL (Movimento Passe Livre) em comemoração há um ano das manifestações massivas que contiveram o aumento das passagens reuniu, no dia 20 de junho, mais de 2 mil pessoas. Mas, a unidade quase total entre a burguesia e o governo que impôs uma conjuntura de semiestado de sítio contra os movimentos sociais durante a Copa não logrou recuperar em termos da correlação de forças vivida na situação política do pré-junho quando a hegemonia lulista se encontrava em pleno vigor. Assim, mediante uma nova situação política e a deterioração das condições econômicas, o cenário nacional não demoraria em criar fissuras entre a classe dominante e contradições desta com o governo que permitissem que o movimento dos trabalhadores e da juventude voltasse a ser protagonista.

Depois da Copa, como era de se esperar o segundo semestre foi polarizado pela questão eleitoral e as poucas lutas que ocorreram ficaram a margem do cenário nacional. O processo eleitoral de 2014 contou com elementos totalmente inesperados como a morte de Eduardo Campos, candidato a presidente pelo PSB a eleição passou por vários revezes. Marina Silva (assumiu o lugar de Campos na disputa) passou rapidamente para o segundo luar chegando a figurar e se aproximar de Dilma. Depois com os ataques sofridos pela campanha de Dilma caiu irremediavelmente para o terceiro lugar e no segundo turno passou a apoiara a candidatura de Aécio Neves (PSDB) Dilma acabou vencendo a eleição no segundo turno com uma diferença de apenas 3%, a menor verificada desde a eleição presidencial de 1989.

Houve nessa eleição além da óbvia polarização entre as duas principais candidaturas o aprofundamento da tendência verificada desde 2006, ou seja, o aprofundamento de um fenômeno que se iniciou em 2006 quando Lula passa a contar com o voto dos trabalhadores mais pobres e da região nordeste, e a perda de base eleitoral nas regiões mais industrializadas. Dilma é eleita com uma votação esmagadora nas regiões norte e nordeste e fragorosamente derrotada nas regiões sul e sudeste. Mesmo nas regiões periféricas das grandes cidades e nos cinturões industriais de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Ou seja, a votação de Dilma nos grandes cinturões industriais demonstra que o lulismo perde apoio eleitoral e político entre setores da burguesia, mais notadamente entre os importadores e financistas, na classe média das regiões sudeste e sul mas também entre o proletariado de todas as regiões do país.

 

  1. A politica da esquerda: superar sectarismo e economicismo

 

Para finalizar é preciso o analisar a política da esquerda independente diante do governo que caracterizamos como de coalisão preventivo. Na sequência iremos discutir as questões ligadas às políticas deste setor e os desafios da atualidade diante da crise do pacto lulista.

Não existe uma relação mecânica entre caracterizações de determinados fenômenos políticos e políticas para este fenômeno, pois a política de uma organização a depender da situação pode ganhar certa autonomia. Porém é inegável que as caracterizações dão os balizamentos e acabam por enquadrar a linha política de qualquer organização.

A caracterização de “governo em disputa”, “frente popular” ou mesmo “revolução passiva” tem correlatos bastante evidentes na política das organizações menos ou mais atuantes no no campo da esquerda.As correntes que analisam o governo como em disputa, MST, O Trabalho, DS, pensam que Dilma (ou a CUT) pode se inclinar a esquerda e desenvolver uma política de reformas a favor dos trabalhadores, as que pensam que se trata de uma frente popular, PSTU e Socialismo e Liberdade (PSOL), alimentam um esquema de que essa forma de governo por conter classes sociais distintas carrega uma contradição latente e que pode a qualquer momento criar uma crise em seu interior, assim as exigências que tome medidas progressistas seria central na política. Além das políticas que derivam diretamente da caracterização equivocada do governo, de outra forma, temos também presente uma concepção marcada pelo processo de superestruturação que atinge a totalidade da esquerda que está inserida nos aparatos sindicais, populares e estudantis a medida que esses aparatos estiveram nos últimos anos envolvidos na mobilização efetiva dos trabalhadores. Complementar a esse problema, temos o fenômeno do economicismo, postura que advém de uma adaptação da linha política das correntes políticas ao nível de consciência imediato dos trabalhadores que tendem a lutar em um primeiro momento por suas demandas especificas.

Cabe as correntes revolucionárias permanentemente a partir do nível de consciência e das demandas imediatas elaborar saídas políticas e apresenta-las aos trabalhadores, não tem sido essa a pratica que temos assistido. Não se apresentam saídas políticas como forma de educar politicamente camadas mais amplas dos trabalhadores no cotidiano e nem em momentos de crise na qual as plataformas políticas são decisivas para abrir caminhos mais avançados de luta. Vamos nos dedicar a análise sobre a política do PSTU porque dentre as correntes da esquerda independente hoje figura como o agrupamento que tem mais influência sobre o conjunto da vanguarda e em alguns setores do movimento de massas. Neste sentido vamos nos dedicar a abordagem equivocada dessa organização em relação ao processo de reorganização do movimento no primeiro mandato do governo Lula; a crise política do “mensalação” e a crise do Senado; ao processo de resistência dos trabalhadores diante dos ataques patronais a partir da crise econômica mundial; a sua postura em relação as manifestações de junho e sua política eleitoral.

 

4.1 Recomposição política e o partido revolucionário

 

Apesar da chegada de Lula ao planalto ter iniciado uma experiência de desilusão com entre os trabalhadores, ela abre as condições necessárias para a construção de alternativas de massas opostas ao projeto petista.

O PT enquanto agrupamento político mesmo após a expulsão de correntes minoritárias no final na virada da década da década de 1980 e o processo de adaptação a ordem do capital durante os anos 90 não significou perda de base de sustentação eleitoral ou política no interior do classe trabalhadora. Mas, essa capacidade de aglutinação começa a mudar com a eleição de Lula em 2002.

Esse fato encerra na prática a expectativa de que um governo do PT pudesse realizar reformas sociais, econômica ou políticas. Claro que existe uma distância significativa entre esse fato político e a percepção subjetiva da ampla vanguarda e das massas de que é necessário construir outros instrumentos de luta superando o PT e a CUT. Disso depende um processo de experiência real que conte dentre outros fatores da capacidade de construção de alternativas da parte dos setores da esquerda que se mantem independentes.

A reforma da previdência logo no início do primeiro mandato de Lula colocou objetivamente um setor da classe trabalhadora em rota direta de colisão com o governo. O que provocou um processo de recomposição apesar de limitado mas que ocorreu em duas frentes: um processo de reorganização político e um processo de reorganização sindical. Mas, este processo de recomposição foi limitado por razões objetivas e subjetivas. A reforma da previdência não atingiu o conjunto dos trabalhadores uma vez que essa reforma veio completar o processo iniciado por FHC, assim quem ficou na alça de mira foram os funcionários públicos federais, mesmo porque a reforma do funcionalismo estadual ficou a cargo dos seus respectivos governos, o que possibilitou a Lula dividir o ônus da reforma da previdência com os governos estaduais.

Os funcionários públicos passam a ter a necessidade de apresentar não apenas tempo de serviço para se aposentar, o tempo de serviço é substituído pelo tempo de contribuição e o se acrescenta como fator obrigatório a idade mínima. Como os trabalhadores do setor privado já haviam passado este processo a luta contra a reforma acabou que limitada aos funcionários públicos federais, a reforma colocou o funcionalismo público em pé de igualdade com os demais setores dos trabalhadores, percepção política que acabou sendo fator de contenção de um possível processo de irritação generalizada, deixando os funcionários públicos federais isolados.

Do ponto de vista da ruptura com o governo essa ocorreu em apenas um setor do funcionalismo público sobre o conjunto da classe trabalhadora e sem que houvesse um enfrentamento político radicalizado. Então, a ruptura política como o governo ocorreu apenas em um setor do funcionalismo público, aquele que foi diretamente atacado durante a reforma da previdência, os batalhões pesados do movimento operário e o movimento popular continuou como base do governo. Como desdobramento imediato dessa situação tivemos a ruptura de um setor do funcionalismo público com o governo, o PT e a CUT. Do ponto de vista da organização da esquerda surgiu com a expulsão dos deputados petistas que colaram contra a reforma.

A expulsão dos parlamentares petistas que votaram contra a reforma no Congresso poderia ter se desdobrado em um processo de reorganização política e sindical que pudesse – apesar de não se tratar por razões objetivas de um deslocamento de massas – ter organizado sindicalmente um amplo setor de vanguarda e politicamente reagrupado em uma mesma organização as principais correntes revolucionárias. Mas, por decisões políticas equivocadas esse processo tem sido atrasado desde então.

Com a expulsão dos chamados “radicais do PT” se abriu uma discussão em toda a vanguarda e a possibilidade de construir uma organização comum da esquerda não governista. Mas isso não se concretizou principalmente por uma linha sectária levada a cabo pela direção do PSTU. As discussões em torno da construção do novo partido foram interrompidas a partir da exigência deste partido de que as discussões programáticas em torno do novo partido tivessem como condição previa a garantia de que o novo partido seria organizado necessariamente em torno do centralismo democrático.

Evidentemente que as correntes e os ex-parlamentares que tinha acabado de romper com o PT não aceitaram essa proposta e começaram a imediatamente coletar assinaturas para legalizar um novos partido sem o PSTU, assim surge o PSOL que contou desde o início com correntes políticas trotskistas, como o MES, CST, uma ruptura a DS e correntes que acabavam de romper com o PSTU, como Socialismo e Liberdade e o MTL (Movimento Terra Trabalho e Liberdade), além de intelectuais renomados como Carlos Nelson Coutinho, Ricardo Antunes, Milton Temer e etc. Diante da recente ruptura com o PT e tendo pela frente um fenômeno político totalmente novo para a vanguarda é evidente que uma serie de discussões em torno do programa e dos critérios de funcionamento deveriam ser feitos com mais cuidado.

A principal responsabilidade sobre não termos conseguido avançar na construção de uma alternativa para o conjunto da vanguarda neste momento foi da direção do PSTU. Pois, ao querer impor o centralismo democrático para um recente processo de reagrupamento da esquerda socialista acabou perdendo a oportunidade de se credenciar politicamente em um setor mais amplo de militantes.Isso porque essa corrente tem uma visão um tanto quanto esquemática sobre a questão do “centralismo democrático” e do “partido leninista”.

Um partido que começava a se organizar não poderia ser desde o início mais que um partido-movimento com correntes políticas internas este é em muitos casos caminho natural de diversos partidos que formaram durante as ultimas décadas, e como estamos vendo atualmente na Europa. Outro fator é que como seria nesse partido a corrente majoritária poderia dar a batalha no seu interior para que esse partido fosse ganhando um perfil revolucionário mais claro, com isso os setores mais oportunistas perderiam espaço no seu interior. Mas, ao invés disso quis impor com um ultimato o regime interno do partido. Fez duas exigências inaceitáveis, a de que as discussões programáticas tivessem como condição inicial o centralismo democrático e de que o processo de legalização só ocorresse a partir de 2005. Aceitando-se a segunda exigência, se por ventura o processo de discussão programática não avançasse até o final de 2005 as demais correntes que ao serem expulsas do PT ficaram sem legalidade para disputar as eleições do próximo ano as obrigando necessariamente a pedir legenda para o PSTU, uma situação de fragilização política que ninguém poderia aceitar.

A questão central é que a direção do PSTU queria usar a condição de maior corrente da esquerda e a legalidade para impor às demais correntes a sua hegemonia sem que fosse para isso necessário um processo paciente de experiência na luta de classes, construção política e organizativa comum com os demais. A partir daí houve uma ruptura dos setores que acabavam de romper com o PT com o fórum destinado a discutir a construção do novo partido foi inevitável. O PSTU ao mesmo tempo que impunha na prática a ruptura com as correntes que haviam sido expulsas do PT tentou impulsionar um “movimento por um Novo Partido”, essa política fracassou e o PSTU e a aversão dos setores mais amplos da vanguarda a essa organização cresceu. O sectarismo continuou se manifestando em medidas inacreditáveis, tal como a de orientar os seus militantes e simpatizantes em não apoiarem a legalização do PSOL, um crime político se considerando a necessidade e a possibilidade de construir um espaço de unificação da esquerda.

Todavia sem um setor que pudesse contrabalançar as tendências mais oportunistas, manifestadas inicialmente pelo setor ligado a Heloisa Helena, no interior do PSOL o partido foi construído desde a origem com a perspectiva de se construir um novo PT das origens, partido amplo que pudesse se equilibrar entre reforma e revolução. Sem a coluna de militantes do PSTU que por inépcia da sua direção ficou fora desse processo e a disputa em seu interior para que o partido se inclinasse a esquerda ocorreu de maneira muito débil. A partir de um programa político rebaixado, foi estabelecido um regime interno federalista no qual os mandatos parlamentares tivesse mais poder dos que os organismos partidários (candidatos descumprem abertamente decisões congressuais) e uma estratégia política na qual o parlamentarismo é o centro da vida política.

Um instrumento que unificasse a esquerda é fundamental em um cenário mundial marcado por rebeliões populares em várias partes do mundo, com forte incidência na Europa, o debate sobre a necessidade de trabalhar pelo reagrupamento da esquerda revolucionária começa a ser reconhecida por várias correntes políticas. Agora, no Brasil, a partir da crise do pacto lulista se redobra a necessidade de colocar de pé um partido revolucionário que possa disputar a hegemonia de setores da classe trabalhadora e da juventude. No entanto, ao contrário do que pensa a direção do PSTU a construção de um partido revolucionário não decorre de medidas administrativas, como a exigência prévia de funcionamento inicial em torno do “centralismo democrático”.

A experiência histórica ligada a construção demonstra que a construção de um partido revolucionário depende da capacidade do partido e de sua direção de compreender politicamente as tarefas postas, construir estratégias de luta, se ligar aos setores mais dinâmicos da classe operária e da juventude e com eles realizar experiências políticas de luta. É claro que um partido revolucionário estabelecido tem a necessidade de se organizar em torno desse critério – que pode assumir várias formas a depender da luta de classes e da etapa de construção desse partido – possa colocar em prática a sua linha política, mas essa não é a condição quando se trata do início do reagrupamento de correntes revolucionárias.

Pela necessidade premente diante de desafios no Brasil e no mundo cada vez maiores e imediatos da esquerda revolucionária, pensamos que é necessário que as principais organizações da esquerda independente, como o PSTU e as correntes marxistas do PSOL, assumam a tarefa de abrir na vanguarda a discussão sobre a necessidade de iniciar a construir de fóruns voltados para a construção de um partido marxista revolucionário – e não se trata de construir outro guarda-chuvas oportunista como o PSOL, esse partido desde o início tem que ser construído a partir de um programa socialista e uma concepção revolucionária de transformação social – com direito de tendência que supere a pulverização que vive a esquerda revolucionária hoje.

 

4.2 A recomposição e unificação do sindicalismo classista

 

Do ponto de vista sindical a reforma da previdência de Lula foi o maior ataque direto aos servidores públicos, o que evidentemente gerou uma onda de desilusão deste setor com o governo, surgindo ai um setor que pudesse ser a base social para o lançamento de uma central operária alternativa. Esse fenômeno foi identificado por todos os setores mas foi o PSTU que teve o mérito de levar à frente a construção dessa alternativa sindical quando a CUT apoiou o governo na reforma da previdência.

Em relação a linha de construir a Conlutas a esquerda do PSOL se dividiu. Um setor apostou na construção da nova central e outro em formar a Intersindical como uma frente de sindicatos para realizar uma mediação entre os que já haviam rompido com a CUT/UNE e os setores que ainda não tinham dado esse passo. No entanto, apesar do acerto político em apostar na construção de uma alternativa à burocracia governista, a direção do PSTU dirigiu esse processo como um uma estratégia novamente sectária e ultimatista. Pois, da mesma forma que na discussão sobre a construção de um novo partido a linha de construção dessa alternativa sindical esteve marcada desde o início por uma linha ultimatista. Em vez de criar as condições para se aproximar desse setor a política da direção do PSTU foi a de realizar uma campanha no sentido de quem estava na CUT deveria ser considerado governista. O PSTU chegou a defender que não poderia haver unidade de ação com os setores que não haviam rompido com a CUT.

Uma atitude incrivelmente sectária pois desconsiderava a necessidade de desenvolver uma política para contribuir com a ruptura com a CUT e de mobilizar efetivamente a massa de trabalhadores, uma vez que cerca de 3.200 sindicatos, representando algo em torno a 22 milhões de trabalhadores se organizam sob a bandeira da CUT, já na Conlutas temos cerca de 180 sindicatos filiados. Essa política mesmo diante das sucessivas experiências com o governo e com a CUT que demonstrou a inviabilidade de disputar a vanguarda por dentro destes aparatos, acabou por dificultar qualquer aproximação sindical dos setores independentes.

A outra oportunidade perdida de unificação sindical da esquerda independente por motivos de orientação sectária foi a do Congresso da Classe Trabalhadora (CONCLAT) ocorrido na cidade de Santos (SP) em 2010. Os debates principais em torno desse Congresso de Unificação entre Conlutas, Intersindical e agrupamentos menores era sobre o caráter da nova central, se organizaria apenas trabalhadores ou trabalhadores e movimentos populares. Da outra parte estava novamente o PSTU com o debate de que o congresso deveria funcionar a partir do “centralismo democrática” no qual as votações deveriam ser resolvidas por votação de maioria e minoria.

Já no final dos trabalhos, foi a votação sobre qual seria o nome da nova central que rompeu o Congreso. O PSTU queria garantir que o nome da nova central tivesse “Conlutas” em sua composição, assim a nova central deveria se chamar CSP-Conlutas, por ser uma marca que não poderia se perder, de acordo com o argumento dos dirigentes desse partido. Mas o que se queria de fato era deixar no nome do novo agrupamento sindical a marca de uma hegemonia que não tinha sustentação política efetiva. Durante essa votação os delegados das demais correntes se levantaram e se retiraram da plenária. A partir daí houve a implosão efetiva do congresso que se dividiu ao menos em três partes. A Conlutas se manteve com o acréscimo de CSP no nome, a Intersindical se manteve e a CST formou o Juntos para lutar. Ou seja, um congresso que era para unificar a esquerda independente acabou por reforçar a fragmentação.

Do ponto de vista sindical o PSTU repetiu o mesmo erro cometido durante a possibilidade de unificação política a partir da expulsão dos parlamentares radicais do PT em 2003. Mas uma vez o critério do “centralismo democrático” foi utilizado de maneira equivoca, pois da mesma forma que na unificação partidária a construção do regime de funcionamento não pode se dar de maneira externa a experiência comum.

É verdade que temas de princípio, tais como a independência com os patrões e com o governo, a mobilização e a democracia de base, por exemplo, não se pode abrir mão. Porém, o esquematismo da direção do PSTU ao querer impor de forma brutal todos os temas – e provocar uma ruptura pelo nome da organização – as demais correntes se demonstrou um erro político sem precedentes e atrasou por muitos anos a unificação da correntes políticas independentes em torno um único agrupamento que possa começar a fazer frente a hegemonia da CUT em um momento em que as lutas dos trabalhadores diante da crise orgânica da hegemonia lulista se estabelece de maneira incontornável.

Estamos agora em um momento em que o governo e os patrões diante da crise econômica voltam a carga contra os trabalhadores através de ajustes que tiram direitos, demissões e arrocho salarial. Por outro lado, estamos em um momento em que os trabalhadores e a juventude está resistindo aos ataques. Por isso, é necessário que o movimento sindical independente desenvolva uma estratégia de unificação que reúna em um mesmo fórum sindical todos os setores para a partir daí poder disputar a hegemonia da direção do movimento dos trabalhadores com a CUT que no novo cenário de agudização da crise terá cada vez mais dificuldades em controlar a luta.

 

4.3 Política frente as crises institucionais

 

Diante das crises política ligadas a corrupção – “mensalão”, corrupção no congresso e agora o esquema de corrupção nos contratos da Petrobrás – a saída proposta não se faz desde o campo da necessidade de construir uma saída socialista transicional para estas crises. Durante a crise do “mensalão”, em 2005, o PSTU, defendeu um sistema de consignas que ia dos “Fora todos” até “Por um Brasil socialista”. Nessa formulação se perdia o time da situação mais geral da luta de classes, pois se desconsidera a expectativa dos trabalhadores na democracia burguesa e que durante a crise do “mensalão” não houve nenhuma mobilziação popular ou dos trabalhadores.

Já em meio a crise do Senado Federal, em 2009, devido aos “atos secretos” – medidas tomadas pela Presidência do Senado para contratar para o Congresso filiados políticos e parentes – A postura do PSTU mudou de forma drástica. Diferentemente do episódio do mensalão na qual o PSTU apresentou uma proposta maximalista para a questão, na crise do Senado a formulação apresentada foi de “Fim do Senado, por uma Câmara única”. Formulação essa que mal arranhava o problema. O “Fim do Senado…” não pode ser uma bandeira em si, deve encontrar uma série de reivindicações que conduzam a uma perspectiva de ruptura revolucionária, ao contrário disto o programa para este momento fica restrito aos marcos da institucionalidade burguesa. Por outro lado, era importante apresentar tarefas que fossem pontes entre a situação atual e as reivindicações transitórias.

Na crise de corrupção na Petrobras denunciada a partir da operação da Policia Federal (PF) denominada de “Lava Jato” em referência a lavagem de dinheiro desviado da empresa feita por doleiros envolve as principais empreiteira do pais, políticos da alta cúpula de partidos como o PT, PMDB, PSDB, PP e Solidariedade (partidos da base aliada do governo e de oposição). Neste esquema as empreiteiras pagavam propina para diretores da empresa indicados por partidos governistas que por sua vez parte era repassada para os cofres dos partidos, calcula-se que foi movimentado nesse esquema algo em torno a 10 bilhões. Mais uma vez o PSTU defende como bandeira política o “Fim do Senado” desligada de bandeiras que possam mobilizar em torno de saídas políticas mais gerais para a crise.

O principal problema da linha do PSTU é que em meio a crises políticas é não levar em conta que o levantamento de demandas democráticas deve ser parte de um sistema de consignas transicionais e nos momentos mais radicais de luta sua politica sindical é mínima. Por exemplo, a de uma Assembleia Constituinte imposta e conformada pela mobilização dos trabalhadores. Diante dos seguidos exemplos e experiências com o Estado burguês, incluindo o seu parlamento, não apresentar uma proposta aos trabalhadores que vá para além da democracia formal consiste em um rebaixamento do programa que só pode ser explicado pela adaptação desta direção à lógica dominante da democracia formal. Assim, mais uma vez o critério de utilizar um sistema de consignas que vá das mais imediatas até as mediatas é perdido. Durante essas crises levantamos políticas que tivessem voltada para o atendimento das necessidades prementes dos trabalhadores, de democratização e as de superação socialista, porém sem desconsiderar que n não podemos propor tarefas que significam o fortalecimento do regime, tal como “Fim do Senado” pura e simplesmente e nem deixar de considerar que vivemos sob a égide da democrática formal.

Em meio a uma situação de polarização política entre o governo nenhuma reforma política que saia dessa tensão irá favorecer os trabalhadores, pois governo e oposição burguesa apesar das diferenças pontuais querem realizar micro reformas para aperfeiçoar a máquina que alija as massas trabalhadores do poder, além de reduzir o espaço da oposição que representa os trabalhadores (PSTU, PSOL e PCB). Como em outros momentos e, principalmente, agora que entramos em uma crise orgânica da hegemonia lulista pensamos que qualquer sistema de consignas para a crise política deve conter a consigna de Assembleia Constituinte Soberana e Independente imposta pela mobilização direta dos trabalhadores contribui para que os trabalhadores encontrem caminhos para substituir a representação formal (burguesa) por uma estrutura de poder baseada na mobilização e em organismos de representação direta.

 

4.4 A situação exige mais do que economicismo

 

Aqui entramos no terreno da política para o movimento sindical. Nesse quesito predominou o economicismo, ou seja, as demandas imediatas dos trabalhadores são tratadas de forma a não considerar a necessidade de politização constante das lutas. Não se trata apenas de propaganda voltada para a formação de setores mais amplos dos trabalhadores, o que tem grande importância também, mas de mediante as lutas procurar formas de generalizar o problema, tentar transformar demandas importantes em lutas nacionais que comovam os que não também os que não fazem parte de determinada categoria em luta.

Comecemos por destacar a postura do PSTU em relação a mobilização dos trabalhadores da GM de São José dos Campos (polo industrial que fica entre São Paulo e Rio de Janeiro) no primeiro semestre de 2008 que enfrentaram um pacote de ataques da empresa. Este foi um dos exemplos de processo de mobilização que permitia e exigia uma política que rompesse com o isolamento a que foram submetidos estes trabalhadores, mas o PSTU ao não romper com a sua lógica corporativa e imediatista tratou de manter a mobilização dos trabalhadores da GM restrita geograficamente a São José dos Campos e, a seu controle político. No final desse processo foi imposta pela empresa a contratação de trabalhadores temporários.

No início de 2009 a GM de São José dos Campos vai, justamente, atacar primeiro o elo mais fraco: os mesmos contratados em caráter temporários após a luta de maio/junho de 2008 que descrevemos a cima. Ao não avaliar concretamente o que significava a introdução dos contratos temporários, a direção não preparou os trabalhadores a contento para os futuros enfrentamentos com a patronal, fato que contribuiu para que não houvesse resistência diante da demissão de mais de 800 trabalhadores.

Além de não preparar os trabalhadores para o que viria não foi capaz nem de impulsionar uma real resistência diante das demissões, pois, diante da demissão de mais de 800 trabalhadores temporários na GM a única política desenvolvida pelo sindicato dos metalúrgicos de São José dos Campos foi realizar uma paralisação de duas horas em frente á fábrica e um ato no centro da cidade que reuniu no máximo 2 mil pessoas. A falta de resposta político-sindical à altura na demissão na GM foi seguida da demissão massiva (4.200) dos metalúrgicos da Embraer (fábrica de aviões), também em São José dos Campos

No segundo semestre de 2009, logo após a demissão de milhares de metalúrgicos em São José dos Campos, a Conlutas apresenta um balanço triunfalista em relação a sua campanha salarial por ter conseguido uma reposição salarial em torno de 1% a mais do que os metalúrgicos do ABC que são dirigidos pela CUT. O que pode diferenciar verdadeiramente uma alternativa sindical não são acordos salariais com alguns pontos percentuais superiores ao da burocracia sindical governista, mas uma postura sindical totalmente distinta que seja capaz de lutar por demandas especificas e articular as categorias em luta. No segundo semestre deste mesmo ano uma série de categorias, como carteiros, bancários, metalúrgicos, fizeram greves simultâneas sem que o PSTU propusesse a unificação destes trabalhadores.

O esforço de politização desse setor se restringe apenas em exigir do governo federal que atenda as demandas populares, trabalhistas ou estudantis, nunca se faz um apelo de politização ao conjunto diretamente aos trabalhadores ou a juventude para que tal luta seja alvo de uma campanha nacional, isso nem quando a luta atinge diretamente a sua base, como na última greve dos trabalhadores da GM de São José dos Campos, por exemplo. A compreensão da situação de polarização política que entramos logo após a eleição de outubro de 2014 exige respostas políticas. Isto implica, necessariamente, que as lutas em curso, e as que irão surgir, se convertam em lutas profundamente políticas, o que é estratégico para a recomposição do movimento operário e estudantil. ~

 

4.5 Diante da onda de junho…

 

Sabemos que as jornadas de Junho e a situação política aberta a partir daí colocaram maiores desafios para esquerda. Foi uma onda de indignação juvenil comparável às passeatas massivas pelo “Fora Collor” de 1992 e em relação ao nível de enfrentamento as manifestações contra a ditadura militar do final da década de 1970 mas do ponto de vista do patamar político ficou aquém destas expressões, pois se tratou de uma onda de indignação popular depois de duas décadas defensiva do movimento de massas.

Foram longos vinte anos de retrocesso político que não pode ser desconsiderado se queremos compreender a dinâmica da luta de classes desde então. Para recuperar o tempo político perdido será necessário alguns anos de luta de classes para se recuperar o patamar de consciência política de décadas anteriores. Essa nova etapa da luta de classes no Brasil vai, obviamente, conviver com momentos de refluxo, mas algumas características fundamentais vão ser mantidas, tais como: predisposição de amplos setores de massas em tomar as ruas e se envolverem diretamente nos temas políticos.

Essa nova situação política colocou/coloca a prova a prova organizações, sua estrutura militante, direção e políticas. Mas também a partir da maior atividade da classe trabalhadora e da juventude cria condições mais favoráveis para o desenvolvimento de correntes que passem por essas provas com uma linha política correta. Fazemos essa digressão para dizer que é necessário a partir dessa consideração, compreender que essa nova situação política de maior atividade da classe trabalhadora não irá se inclinar para o socialismo para a esquerda revolucionária sem uma dura e prolongada batalha das organizações revolucionária no interior desse movimento que necessariamente nasce de forma difusa, contraditória e com elementos de atraso. Assim, como forma de aferição de políticas neste ponto iremos tratar brevemente da forma como o PSTU interviu nas jornadas de junho.

No 18 de Brumário, texto que analisa a revolução francesa que instaurou o governo monárquico em 1848, mas que tem grande valor histórico e teórico para se compreender a dinâmica da luta de classes e particularmente a dinâmicas das crises políticas, Marx afirma que os homens não fazem a história em condições ideais, mas nas que são tramitadas pelo passado, que “a tradição de todas as gerações mortas pesa sobre o cérebro dos vivos como um pesadelo” e que nas crises políticas os homens tomam emprestado do passado seus nomes, suas palavras de ordem e sua linguagem (O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, Expressão popular, 2008). Em nossa opinião, essa “lei histórica” demonstrada e analisada por Marx pode ser uma importante chave para compreendermos porque setores importantes de massa assumem a bandeira e o hino nacional como mascaras para manifestarem sua indignação. Claro que há setores que se utilizam das mesmas roupagens de forma esclarecida e identificada conscientemente com as ideologias dominantes, mas não é esse o caso das multidões que estão indo às ruas.

Sobre o atraso político de um setor da juventude não podemos desconsiderar que desde a derrota da greve dos petroleiros em 1995 entramos em uma etapa de refluxo do movimento dos trabalhadores no qual a ofensiva neoliberal deu à tônica. Se fizermos um recuo ainda maior, após a queda do muro de Berlim houve uma brutal ofensiva ideológica para “provar” que não havia alternativa ao capitalismo e que as experiências “socialistas” fracassaram e eram contra toda forma de individualidade e democracia. Mas, explosão de rebeldia popular inaugurou uma nova situação política nacional, colocando o Brasil no circuito internacional de rebeliões populares, o que criou uma situação tremendamente mais favorável para a reconstrução da consciência classista e socialista de massas.

Com a massificação do movimento e a disputa pela direita levaram alguns setores a tirarem conclusões equivocadas sobre o processo e as tarefas que decorriam dele. A começar pela direção do movimento, o MPL, que suspende a convocação de todas a mobilização afirmando que a pauta da redução da passagem já havia sido conquistada e as manifestações estavam tomando rumos contrários à proposta do MPL. Não foi apenas o MPL que tiraram conclusões impressionistas e equivocadas sobre o processo. Organizações como PSOL e PSTU também se equivocam sobre rumos do movimento e políticas diante da explosão da situação de passividade das massas.

A polêmica com o economicismo do PSTU continua, pois permeia toda a política dessa organização. Durante as manifestações de junho essa organização apresentou uma pauta baseada apenas em reivindicações econômicas que tinha como síntese um “plano econômico dos trabalhadores”. Política essa que não conseguiu rivalizar com a manobra diversionista do governo federal e do PT que por sua parte apresentava a proposta de “reforma política” através de um plebiscito como forma de esvaziar a política das ruas.

O necessário era apresentar uma linha que contivesse uma formulação totalizante (política) para a situação. Medidas anticapitalistas são necessárias para qualquer situação de crise política mas um conjunto de medias soltas no espaço não pode se realizar, é necessário um fórum de luta que as coloque em prática. Por isso, diante da perspectiva de saída bonarpartista apresentada por Dilma, uma tentativa de diálogo direto com as massas na rua que não passasse por fórum de discussão coletiva alguma. Por isso,consideramos correto naquele momento retomar a agitação de um Constituinte soberana e independente dos patrões e do governo.

 

4.6 Sectarismo e politica eleitoral

 

As eleições foram outro momento decisivo da nova situação para testar a política da esquerda. Em meio a deterioração, a nova situação política pós junho se acumulava o processo de desgaste do governo abriu-se um campo maior de disputa no interior das massas para a esquerda. No entanto, essa situação política e eleitoral mais favorável não foi aproveitada, pois as maiores organizações da esquerda independente (PSOL e PSTU) não formaram um frente eleitoral para participar da eleição.

A incapacidade de construir uma frente eleitoral nestas eleições demonstrou mais uma vez a profundidade dos problemas de formulação política da esquerda socialista no Brasil. Perdeu-se oportunidades de ampliação do espaço eleitoral entre as massas, de avançar no terreno cada vez mais necessário terreno da unificação política das esquerda e inserção em setores da classe trabalhadora – como os dos cordões industriais em todo país – que começam a não votar mais no PT. Situação essa que ocorreu devido a uma combinação de sectarismo(PSTU) e oportunismo(PSOL). Em meio a uma polarização burguesa não vista desde 1989 perdemos a oportunidade de apresentar uma alternativa socialista unificada para o país.

Mesmo com a política do PSOL ficar com a candidatura a presidente e vice, o que parece ter sido o motivo real da não aceitação do PSTU de entrar na aliança com o PSOL, faltou desta organização uma batalha para que todas as organizações políticas e sindicais fizessem parte da construção pela base da frente de esquerda para as eleições. O cálculo do PSTU era de que poderia obter uma quantidade de votos similar ao do PSOL, como sabemos hoje esse cálculo eleitoral passou longe do resultado das urnas que deu ao PSOL 1,5% dos votos e ao PSTU 0,9%.

A esquerda socialista perdeu a possibilidade de dialogar mais amplamente com os setores de massas na primeira eleição após a rebelião de junho de 2013 e capitalizar parte da base operária e da juventude que PT vem perdendo. Não compreendeu que a tarefa central nas eleições deste ano, que era necessário fazer um amplo chamado para que a esquerda revolucionária construísse um movimento capaz de criar uma chapa que representasse de fato os milhões de jovens e trabalhadores que desde Junho protagonizam um histórico processo de lutas.

Perdeu-se um espaço político valioso para se apresentar um programa socialista para uma imensa massa de jovens e trabalhadores, que estão cada vez mais descontentes com a política tradicional, essa posição também não contribui em nada para preparar as lutas que irão enfrentar o “remédio amargo” do ajuste pós-eleitoral. Ou seja, perdeu-se a oportunidade de apresentar uma saída socialistas unificada para os trabalhadores e jovens radicalizados em um momento em que já se esboçava a terminal do pacto lulista.

 

4.7 A crise de hegemonia: unidade e protagonismo politico dos trabalhadores

 

Já caracterizamos que a partir de Junho de 2013 superamos a situação política reacionária (de refluxo quase total do movimento de massas) vivida no Brasil durante os anos de auge do pacto lulista. Uma mudança na situação política que não conseguiu alterar por completo a correlação de forças entre as classes mas que abriu um patamar muito superior de politização da sociedade que se manifesta no aumento da quantidade e variedade de manifestações, na radicalidade das lutas com paralisações constantes de rodovias, greves com piquetes, sabotagens e ocupações e etc.

A crise econômica no Brasil combinada com a onda de rebeldia de 2013, denominada a seu tempo por nós como um processo de semi-rebelião popular, rompeu com a situação política reacionária que vivemos durante mais de dez anos e inaugurou uma nova situação política que, por sua vez, não conseguiu alterar completamente a correlação de forças entre as classes. Apesar de não termos entrado em uma situação política de rebeldia generalizada, ou em uma situação pré-revolucionária, como quer determinados analistas, de lá para cá, momentos de relativa tranquilidade são interrompidos com uma atividade massiva e radicalizada dos trabalhadores e da juventude não vista há anos em nosso território. Houve conjunturas de ascenso do movimento, conjunturas de fortalecimento do governo e endurecimento com as lutas e agora uma nova fase no interior dessa situação que está sendo marcada pela crise orgânica do lulismo que tem com desdobramento uma polarização política que até agora está sendo capitaneada pela direita.

A perda de sustentação do governo está ligada a irrefreável recessão, perda de capacidade de pagamento dos juros da dívida, desvalorização cambial, inflação e crescimento do desemprego. Os setores da classe média alta se afetam com a depreciação cambial e são os que estão mobilizando multidões contra o governo. Dilma tentou reagir com um pacto de medidas anticorrupção mas as denúncias ligadas a operação “Lava Jato” não param de atingir o governo e o PT.

Estamos em meio a uma crise essa que mesmo que não se desdobrar em um impeachment de Dilma do poder tende a significar um longo período de indefinições e polarização política. Podemos dizer assim que estamos diante de uma crise política orgânica pela combinação entre a deterioração econômica, perda de apoio popular e de base parlamentar e mobilizações de rua.

Após a eleição de 2014 entramos em uma nova conjuntura e o pacto lulista entra definitivamente em uma crise estrutural. Não se trata de qualquer conjuntura, pois se constitui uma combinação superior entre os problemas políticos e econômicos ao verificado até as eleições presidenciais. A crise política até a eleição de Dilma podia ser camuflada e ter os seus efeitos diluídos porque até o momento não os elementos da crise – tais como o crescente desemprego e os ataques diretos a direitos conquistados – não se demonstravam tão explosivos como agora. Dilma ganhou a eleição com o argumento de que a oposição iria aplicar políticas neoliberais, cortar direitos e acabar com políticas sociais. No entanto, a primeira medida do governo foi elevar a taxa de juros, seguida da nomeação de um “notório” economista neoliberal para titular do Ministério da Fazenda. Em seguida, para garantir um superávit primário de 1,5% em 2015 anunciou restrição de direitos trabalhista como o acesso ao seguro desemprego, a pensão por morte e outros. Para coroar a linha abertamente neoliberal, o governo no final do ano contingenciou 30% do orçamento federal.

Esse pilar de sustentação do governo tem se deteriorado rapidamente. Apenas no primeiro mês deste ano foram demitidos mais de 30 mil trabalhadores, número este que se soma aos milhares de demitidos na indústria metalúrgica, na construção civil e agora no setor de serviços.Mas, a resistência dos trabalhadores já se faz notar pelas greves radicalizadas da classe operária industrial contra demissões, nos serviços públicos, como a dos professores do Estado do Paraná e nas mobilizações dos trabalhadores contra as demissões na construção civil e rebelião nacional dos caminhoneiros por reajuste no frete, contra o aumento do DIESEL e condições de trabalho. No início do ano fomos agradavelmente surpreendidos pela resistência radicalizada dos operários da Volkswagen de São Bernardo do Campo contra a demissão de 800 trabalhadores. No mês de janeiro uma greve que contou com uma incrível disposição de luta dos trabalhadores que realizaram a greve no interior da fábrica, piquetes diários, arrastões no seu interior e manifestações públicas. Depois de 11 dias de greve a empresa cedeu e reincorporou os trabalhadores. Processo similar ocorreu na General Motor de São Jose dos Campos no mês seguinte. Após o anúncio de que a empresa iria desligar 784 trabalhadores que estavam layout os operários da fábrica resolveram entrar em greve no interior da fábrica. Garantindo a paralisação completa da fábrica depois de dias a empresa recuou das demissões.

Além das greves radicalizadas e vitoriosas dos trabalhadores da Volks (São Bernardo do Campo) e da GM (São José dos Campos) contra as demissões em massa – processos que trazem a classe operária industrial para a cenário político nacional depois de mais de uma década de apatia total ´- as demissões nas obras e empresas contratadas pela Petrobrás a partir do escândalo de corrupção envolvendo partidos, empresa e prestadores de serviço, devido à interrupção de pagamentos a luta contra o desemprego ocorrem em um cenário em que há uma combinação explosiva, de fatores políticos e econômicos que colocou o governo Dilma contra a parede. Este elemento é o que gera maior agitação sindical que se bem aproveitada pode se desdobrar em uma luta política importante contra as medidas do governo e que se coloque como alternativa a polarização com o governo que está sendo protagonizada atualmente pela direita.

Diante da perda de protagonismo do governo que perdeu base social e política e apesar da radicalização vista nas ultimas greves quem está de posse da iniciativa política é a classe dominante. Isso ficou claro no ato do dia 15 de março quando cerca de 2 milhões de pessoas saíram às ruas para se mobilizar contra o governo. O sucesso das convocações contou com a participação da grande mídia que dava notas constantes sobre as manifestações com tom de convocação. Esses atos, apesar do total apoio político não foram convocados diretamente pelos partidos da oposição burguesa (PSDB ou DEM) mas sim pelas redes sociais através de movimentos neoconservadores intitulados como “Brasil Livre”, “Vem pra rua” e outros. Mas, ficou claro que a composição social majoritária dessa manifestação era de classe média, eleitores de Aécio Neves e com renda acima de cinco salários mínimos.

Esse setor se mobiliza contra a corrupção na Petrobrás e pelo impeachment de Dilma a partir de uma plataforma política claramente reacionária. Após as manifestações Dilma para retomar algum protagonismo político anuncia um pacote de medidas anticorrupção. Mas, o centro da sua política é o ajuste fiscal que se dirige principalmente contra os trabalhadores. Dilma em qualquer entrevista diz que o ajuste fiscal é fundamental para o país. Assim, o governo tenta usar, contraditoriamente, as manifestações para fortalecer e tentar aprovar no Congresso o ajuste fiscal. Repetindo nas ruas e nas pesquisas o fenômeno

das últimas eleições, na qual o PT perdeu apoio eleitoral em todas as regiões operárias, setores da classe trabalhadora descontentes apesar de minoritários no 15M também foram mobilizados. Pesquisas deram conta que apesar das manifestações serem predominantemente de classe média e eleitores de Aécio o índice de popularidade de Dilma em todas as camadas sociais e regiões do país estava caindo vertiginosamente para índices politicamente perigosos. Por outro lado, desde o começo do ano uma série de lutas dos trabalhadores ocorre por todo o país. O problema é que por falta de alternativa oposicionista com capacidade de mobilizar as massas com uma plataforma pela esquerda essa onda de manifestações apesar de serem majoritariamente de classe média começa a arrastar ainda secundariamente outros setores sociais.

Estamos em uma conjuntura de polarização entre o governo e a oposição de direita extremamente perigoso do ponto de vista político, pois sem uma intervenção política da classe trabalhadora e da juventude corremos o risco de que a situação de maior politização desde os anos 90 ao menos sequestrada pela direita. Está conjuntura política tende a se estender, pois as condições políticas e econômicas não permitem uma solução rápida para este ou para aquele lado. A polarização entre governo e oposição de direita irá marcar o cenário político nacional nos próximos meses. O que não podemos permitir é que os trabalhadores fiquem encurralados ou mesmo sendo disputados pelo governo ou pela direita tradicional sem que uma alternativa classista seja construída em um momento de efervescência de lutas. A grande ausente na atual conjuntura são as condições mais subjetivas para a mobilização política da classe trabalhadora, pois amplos setores das massas trabalhadoras já estão em marcha contra os ataques as suas condições de vida nas greves por emprego, salário ou direitos. Mas, a grande contradição aqui é a de que quem tem capacidade real de mobilizar grandes contingentes além da grande mídia está no interior do governo, estamos falando da CUT, MST e MTST. Por isso a esquerda independente tem que desenvolver uma combinação entre exigência e denuncia sobre a direção burocrática destes aparatos.

A classe trabalhadora e a juventude têm sabido responder a altura estes ataques em seus lugares de trabalho e repudiando demissões em massa, políticas de arrocho salarial e corte de gastos em educação. Mas, sozinhos, sem as organizações da esquerda, não podem elaborar as saídas políticas para fazer frente a burguesia, os meios de comunicação e os movimentos neodireitistas que têm conseguido através de atos massivos que mobiliza a classe média e começa a mobilizar setores da classe trabalhadora para pressionar o governo a ir mais funda nos ajustes de interesse patronal e polarizar o cenário político. Então, o problema que temos aqui é que, apesar da classe trabalhadora estar mobilizada e até utilizando métodos radicalizados de luta, não dispomos até o momento de um instrumento capaz de organizar o descontentamento de amplas massas trabalhadores e populares com o governo pela esquerda e com uma plataforma política independente dos patrões e do governo.

Está conjuntura política tende a se estender, pois as condições políticas e econômicas não permitem uma solução rápida para este ou para aquele lado. Assim, a polarização entre governo e oposição de direita irá marcar o cenário político nacional nos próximos meses. O que não podemos permitir é que os trabalhadores fiquem encurralados ou mesmo sendo disputados pelo governo ou pela direita tradicional sem que uma alternativa classista seja construída em um momento de efervescência de lutas.

Essa situação, na qual as forças reacionárias conseguem colocar milhões nas ruas enquanto a esquerda coloca poucas centenas, não acontece por razões de ordem objetiva, pela derrota da classe ou pela ausência de condições objetivas. A grande ausente aqui são as condições subjetivas, pois amplos setores das massas trabalhadoras já estão em marcha contra os ataques as suas condições de vida nas greves por emprego, salário ou direitos.

Diante de uma situação na qual o pacto lulista está em uma crise terminal, do fortalecimento da direita e da retomada do movimento operária com seus métodos de luta histórico é necessário retomar a proposta de unificar política e sindicalmente a esquerda radical. Pensamos que a experiência da luta de classes nestes últimos 14 anos demonstra que toda estratégia de construção que não passe pela unificação das correntes revolucionárias no Brasil um tremendo equívoco. Esse mesmo critério serve para a organização sindical. Assim, as maiores organizações da esquerda, PSOL e PSTU, têm uma enorme responsabilidade na tarefa de lutar pela construção de uma alternativa classista ampla para os trabalhadores e para a juventude combativa.

Precisamos romper com a inércia e dar passos concretos para nesse momento criar uma ampla frente de luta e uma plataforma política que represente os interesses fundamentais da classe trabalhadora. É fundamental se atentar para o fato que estamos em um momento específico de polarização dos trabalhadores pela direita, situação que exige a unidade imediata – com a estratégia mais do que necessária de unificar definitivamente o sindicalismo independente – entre CSP-Conlutas, Intersindical e outras organizações independes um espaço de organização dos trabalhadores e da juventude independente dos patrões e do governo.

É necessário criar uma alavanca para mobilizar setores mais amplos dos trabalhadores e da juventude para poder exigir que os principais sindicatos mobilizem contra os ataques do governo. Um espaço sindical independente para criar as condições necessárias para fazer uma exigência a altura de que a CUT organize a luta contra os ajustes – é improvável que leve essa política até o final – e de quebra disputar parte da sua base da CUT. CSP-Conlutas, Intersindical e demais organizações independentes devem convocar com urgência um encontro para organizar um calendário de lutas e uma plataforma política mínima alternativa frente o avanço da direita.

Por outro lado, não podemos desconsiderar que hoje é a CUT que dirige os batalhões mais importantes da classe trabalhadora. Sabemos que essa burocracia governista e pelega vai ter que dar alguma satisfação para a sua base diante das demissões, arrocho salarial e perda de direitos. Desenvolver uma política sistemática de disputa com essa central governista é decisivo para esse momento da luta de classes. Essa disputa não pode ser feita sem o fortalecimento do sindicalismo independente, sem a superação da pulverização que nos encontramos atualmente, sem um enfrentamento político cotidiano contra o governo e a burocracia cutista que o apoia. Por isso, pensamos que é necessário construir além de uma ferramenta de mobilização e de exigência/denúncia sobre a burocracia governista uma abordagem política que dialogue com os setores que estão saindo a luta contra o ajuste, as demissões em massa e o arrocho salarial.

Abordagens sectárias como as vistas em um editorial recente do Opinião Socialista (periódico do PSTU) afirmando que “a classe trabalhadora tem obrigação de ficar contra esse governo e apoiar o governo Dilma é fazer o jogo da direita” e que “apoiando o governo não se luta de maneira coerente contra o ajuste fiscal” é um exercício propagandístico sectário e estéril, pois não considera o movimento que parte da classe trabalhadora já está fazendo no sentido de romper com o lulismo e o setor que ainda pode romper com ele não o fara por “obrigação” mas se convencer da necessidade e viabilidade de outra alternativa política.

Por isso, o centro da política hoje é construir a luta efetiva em torno do ajuse fiscal e a partir dai apresentar um programa contra a corrupção que tenha como centro a prisão de todos os envolvidos e principalmente a estatização das empresas corruptas sob o controle dos trabalhadores. De outro lado, a crise política exige da nossa parte uma saída total para se contrapor a armadilha da reforma eleitoral do governo e da burguesia que tem como um dos objetivos centrais eliminar o espaço político da esquerda socialista, por isso é necessário apresentar como saída política para a crise uma Constituinte soberana e Independente imposta e constituída através da luta direta dos trabalhadores.

 

  1. Considerações finais

 

Em primerio lugar queremos considerar que a coalisão preventiva eleita em 2002 foi um arranjo entre a burocracia lulista e setores da classe dominante com o objetivo de prevenir uma possível rebelião no início dos anos 2000. Em consequência desse processo, no que pese muitos processos de resistências dos trabalhadores e da juventude, as massas foram mantidos sob o mais duro controle. Essa situação foi sustentada pelo crescimento econômico mundial de quase uma década e pelas politicas sociais-liberiais que focaram uma parte ínfima do orçamento em politicas de combate a miséria e de acesso ao consumo, sem o qual o arranjo politico não poderia ter se mantido hegemônico por uma década.

Com o fim do ciclo internacional da alta das commodities (que garantia renda estatal que poderia sem enfrentar os interesses do capital desenvolver politicas de compensação social), recessão, inflação e crescimento do desemprego associada a uma situação de polarização politica aberta durante os protestos juvenis de 2013 o pacto lulista entra em crise estrutural, pois não há mais sustentação politica de nenhum dos setores que o apoiava. Essa crise depois da eleição de outubro de 2014 vem se agravando permanentemente. O governo logo após as eleições mais disputadas desde 1989 anuncia um ajuste draconiano contra a recessão que atinge em cheio os trabalhadores.

A popularidade do governo cai em níveis políticos perigosos a partir da perda de confiança no governo, das denúncias de corrupção na Petrobras e da crise econômica que se demonstra profunda e de difícil dissipação. Por outro lado, a burguesia pressiona o governo para que aprofunde através do ajuste fiscal os ataques a classe trabalhadora. A classe dominante a partir dessa situação de fragilidade do governo de crise de direção do movimento dos trabalhadores e a juventude exerce forte pressão sobre o governo através da corriqueira atividade ideológica através da mídia e das instituições e agora através de atos de rua que reunim milhares de pessoas. Apesar dos trabalhadores estarem resistindo aos ataques em todo o pais através de lutas muitas vezes radicalizadas a ausência de instrumentos de luta que possam substituir os aparatos governistas (PT e CUT) faz com que os trabalhadores fiquem na defensiva ou sejam capitaneados pela classe dominante.

A situação exige da esquerda uma resposta politica imediata. Respota esta que passa por convocar a unidade de todos os setores contra o ajuste fiscal, o arrocho salarial, o desemprego, o projeto terceirização/precarização e pela punição de todos os envolvidos nos escandos de corrupção. Do ponto de vista politico precisamos apresentar alternativas aos ataques políticos que estão vindo na forma da Reforma Politica do Governo e do Congresso e apresentar uma proposta de constituinte independente e soberana. É preciso também dar passos concretos no processo de unificação entre CSP-Conlutas e Intersindical, esse deve ser o grande tema no próximo congresso da CSP-Conlutas, e retomar o debate sobre a necessidade diante da crise poltica generalizada construir um um partido que unifique a esquerda revoluionária no Brasil.