Conlutas: política de exigência é insuficiente

Por Antonio Carlos Soler
Práxis, Fevereiro de 2009

Com toda a ofensiva da patronal e da burocracia na base do Sindicato dos Metalúrgicos de São José, dirigido pelo PSTU, existe uma forte pressão para se aceitar propostas de redução de salário e de jornada. Aí se colocam duas questões, uma de ordem tática e outra de ordem política e ideológica. A primeira é por quê diante da demissão massiva de 800 trabalhadores na GM não foi encaminhada uma proposta de greve da fábrica e mobilização conjunta de toda a categoria? A segunda é por quê em uma categoria dirigida pela CONLUTAS e pelo PSTU trabalhadores tendem a aceitar propostas de rendição antes de lutar?

Voltemos um pouco à história recente do movimento sindical. Desde a mobilização de maio e junho de 2008 contra o pacote patronal da GM, com apoio de toda a classe dominante de São José dos Campos, onde foi imposta a contratação de trabalhadores temporários, havia um debate no movimento sobre a estratégia da CONLUTAS/PSTU em manter aquela luta isolada nos marcos locais e que a contratação de temporários, no final deste processo, teria sido uma derrota. Este é um balanço político que nunca foi feito pelos companheiros da direção da CONLUTAS e do PSTU.

Trazemos estes fatos porque em que pese os fatores objetivos que influenciam a consciência e ação dos trabalhadores, a política do setor majoritário da CONLUTAS não arma os trabalhadores para o nível de enfrentamento que a conjuntura exige, pois a estratégia superestrutural e corporativista desenvolvida pela direção majoritária da CONLUTAS nos últimos anos é inegavelmente o fator para que lutas reais e diretas em suas bases não tenham se desenvolvido até o momento.

A CONLUTAS, sob a direção do PSTU, não consegue construir políticas que façam frente às demissões massivas, nem mesmo nas categorias que dirige. Exemplo recente da falência política desta corrente é como tem orquestrado a tática de exigência ao governo. Vejamos: ao não impulsionar a organização pela base de um grande plano de lutas nacional transformou a tática de exigência ao governo em estratégia.

A carta da CONLUTAS ao presidente LULA que poderia ser uma tática correta, levando–se em consideração a popularidade do governo e as ilusões que milhões de trabalhadores tem de que saídas favoráveis podem ser encontradas sem o enfrentamento direto com o governo, sem dúvida uma questão meramente tática, passou a ser encaminhada pela direção da CONLUTAS como uma verdadeira estratégia. Pois ao não organizar, mesmo em sua base, a resistência concreta às demissões, esta tática acaba emergindo como ação privilegiada e não como uma das pontes para impulsionar a mobilização direta.

Os antecedentes da REVAP e GM

É por isso que afirmamos que a direção política do PSTU a frente da CONLUTAS tem se demonstrado, já em momentos anteriores, desastrosa para os trabalhadores e as categorias que dirige. Foi assim na luta dos trabalhadores da REVAP e da GM no primeiro semestre de 2008, agora a estratégia sindical calcada no corporativismo, na superestruturação e imediatismo e incapaz de colocar os trabalhadores em um movimento de resistência real, demonstra de forma dramática o seu fracasso.

Mas não nos iludamos, a política errática da direção majoritária da CONLUTAS faz parte de uma concepção economicista (corporativista, superestrutural e conservadora) que vem se construindo ao longo da formação da entidade. O caso dos metalúrgicos de São José dos Campos é emblemático para compreender a lógica com a qual opera esta direção, por isso vale a pena nos debruçarmos um pouco sobre ele.

Quando eclodiu a crise em setembro, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (CONLUTAS) elaborou a consigna “se demitir, vamos parar” e que iria preparar um “plano de lutas concreto, com chamados a assembléias em cada categoria ou região, para discutir a preparação da luta em caso de demissões”. Vieram as demissões na GM de São José dos Campos e a política do PSTU se limitou a paralisação de duas horas e um ato político no centro de São José dos Campos.

Outro problema que salta aos olhos é como a direção majoritária (PSTU) da CONLUTAS está encaminhando as propostas de unificação dos trabalhadores para enfrentar a crise. Em vez de chamar pela base imediatamente encontros regionais e um encontro nacional para organizar a resistência propõe de forma superestrutural um plano de ação com as demais centrais para os meses de fevereiro e março. É claro que não vamos resistir às demissões ou tirar da luta contra os patrões e o governo nenhuma conquista sem a mais dura mobilização, a questão é por quê até agora, diante do desemprego em massa em todo o país, a direção da CONLUTAS, em vez de chamar a base para discutir a crise e tirar um plano concreto de lutas se limita a propor um plano de atividades por cima e abstrato com as demais centrais?

A questão fica mais dramática na medida em que a crise econômica mundial se revela aguda e crônica, ou seja, tende a durar anos. O que exige dos trabalhadores uma direção sindical e política que seja capaz de construir programas, táticas e métodos de luta que enfrentem, de fato, os ataques que, como já estamos sentindo, são duríssimos.

Ao não preparar ações pela base contra as demissões, a direção da CONLUTAS (PSTU) compromete qualquer possibilidade de uma campanha que possa fazer frente aos ataques patronais. O fato é que nesta conjuntura não há mais espaço para o “parlamentarismo sindical”, ou seja, encontros anuais de juramento à bandeira que não encaminham nenhuma proposta concreta e para políticas superestruturais, conservadoras e corporativistas que só levam os trabalhadores a derrotas, e o que é pior, em muitos casos derrotas sem resistência.

É preciso um plano de lutas nacional em defesa do emprego votado por um encontro nacional de base

Infelizmente, até o momento, a CONLUTAS tem se limitado a organizar “Encontros Parlamentares” que pouco tem servido para organizar de verdade a luta dos trabalhadores e da juventude. O CONAT e o ENAT foram exemplos de oportunidades perdidas. Apesar da disposição de um importante setor de vanguarda, que viajou dias e dias atravessando o país para participar desses encontros, voltou para casa sem uma orientação clara para organizar a luta. As poucas deliberações votadas foram letras mortas.

Em sua curta existência, a CONLUTAS tem sido incapaz de organizar a luta mesmo nas categorias que supostamente dirige. É preciso romper a lógica que o PSTU tem imposto. Basta de encontros parlamentares, retomemos os métodos de luta tradicionais da classe trabalhadora. Nesse sentido, é urgente organizar assembléias por local de trabalho que discutam as demandas e necessidades da luta pela defesa do salário, do emprego e de todos os direitos. O PRÁXIS apresenta um programa para o debate que pensamos poder contribuir com a luta dos trabalhadores neste momento:

• Basta de demissão, não aos Planos de Demissão Voluntária, nenhum trabalhador sem carteira assinada;

• Não a diminuição e flexibilização dos direitos trabalhistas;

• Redução da jornada de trabalho sem redução de salário, trabalhar menos para trabalharem todos;

• Estabilidade no emprego já;

• Aumento do valor e do tempo de seguro desemprego para os trabalhadores que se encontram sem trabalho e vale–transporte gratuito aos desempregados;

• Empresa que demita, empresa em greve, empresa que venha a falir, deve ser estatizada sob o controle dos trabalhadores;

• Abertura dos livros contábeis, abaixo o segredo comercial;

• Pelo fim do latifúndio, reforma agrária radical, sem indenização e sob o controle dos trabalhadores.