Por uma política independente dos patrões e do governo diante da
continuidade da crise

 Perspectivas para o segundo semestre

Por Antonio Carlos Soler
Práxis, Agosto 2009

As políticas de transferência da crise econômica capitalista para os trabalhadores têm colocado enormes desafios em todo mundo e provocado fenômenos políticos, como o golpe de estado em Honduras, com repercussões decisivas para a correlação de forças entre as classes sociais na América Latina e no mundo.

A crise que combina elementos clássicos, das crises cíclicas, como a superprodução de mercadorias, e elementos ligados ao desenvolvimento de crise estrutural do capital (baixas taxas globais de acumulação, típicas da financeirização do capitalismo pós–boom econômico), tem como saída generalizada para recompor valor e taxas de lucro, por um lado, a redução de força de trabalho (demissão em massa) e, por outro, a transferência de trilhões dos cofres públicos em todo mundo diretamente para as contas dos bancos e das grandes empresas[1]. A imediata redução das transações internacionais afetou todos os países[2].

Desde o final de 2008 o governo Lula e o grande capital vem tratando de implementar uma série de ações para transferir para os trabalhadores o custo da crise: demissão em massa[3], redução de salários, redução de impostos para o grande capital, intensificação da exploração através do aumento das horas–extras e outros mecanismos, redução de gatos nas áreas sociais (saúde, educação) etc. É fato que o elemento que detonou a crise internacional – uma combinação de superprodução da produção imobiliária coma especulação através do mecanismo internacional de compra e venda de títulos e derivativos – não esteve presente no Brasil e em parte dos chamados países emergentes. No entanto, a economia (produção, mercado e finanças) capitalista internacional desde o final do século XIX construí uma totalidade na qual, apesar das especificidades, todos países são parte do mesmo fenômeno econômico. Assim, no Brasil o mecanismo da crise e de transferência do seu custo para a classe trabalhadora é basicamente o mesmo.

O dito fim da crise não se sustenta nos dados internacionais e nacionais. Nos EUA o desemprego oficial está em 9,4% da População Economicamente Ativa (PEA), mas estima–se que a média do desemprego neste país chegue realmente a 17%, sendo que em algumas regiões industrializadas atinja até 25%. A média de pedidos de seguro desemprego das últimas 4 semanas nos EUA atingem o número de 365 mil – números que contrastam com o “otimismo” do “fim da recessão” contido em muitas análises oficiais e extra–oficiais.  No Brasil, para citar alguns dados da permanência da recessão e de suas conseqüências para os trabalhadores, temos os dados do Instituto Brasileira de Geografia e Estatística (IBGE) que dão conta de uma queda de 5,1% do nível geral do emprego no primeiro semestre, atingindo 8,1% da PEA. O problema que é utiliza uma metodologia onde os trabalhadores que deixaram de procurar emprego nos últimos meses e os trabalhadores em tempo parcial (bicos) não são contabilizados, o que contribui para maquiar a realidade. Parece que não é verdade que as “coisas estão melhorando”, apenas no mês de junho só a indústria paulista demitiu 3,5 mil trabalhadores. Desta forma, a luta de classes no segundo semestre terá como pano de fundo a continuidade da crise econômica e da transferência do seu custo para os trabalhadores, o que demandará ao movimento formas de resistência frente a este processo.

Fora Sarney! Fora todos! - Construir organismos de poder independentes das massas rumo ao poder operário!

O noticiário dos últimos meses – depois da crise das passagens aéreas que envolveu todo o Congresso – tem se concentrado nas denúncias contra José Sarney (Senador pelo PMDB, ex–presidente da República e atual Presidente do Senado). Não há novidade alguma no caso. Sarney está sendo denunciado por nepotismo, tráfico de influência e desvio de dinheiro público. Motivos que levaram outros presidentes como Antonio Carlos Magalhães (falecido coronel da oligarquia baiana) após várias denuncias renunciou para não sofrerem processo por falta de decoro parlamentar; Renan Calheiros (PMDB e ex–presidente do Senado e da “Tropa de Choque’ de Sarney), também denunciado por lavagem de dinheiro, dentre outras falcatruas, nem sequer renunciou ao mandato, após um acordo interno apenas renunciou à presidência da “casa”.

Das onze representações feitas no conselho de ética do Senado todas foram arquivadas pelo seu presidente, deputado suplente do PMDB... Da mesma forma que no episódio das passagens aéreas quase a totalidade dos partidos estão envolvidas nas denúncias. O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio, também foi pego com a boca na botija. Um dos seus assessores foi estudar na Europa com salário pago pelo Senado e o mesmo senador teve suas contas pagas com dinheiro emprestado do Senado durante uma viajem com a família na Europa. Vários outros casos demonstram que o problema é generalizado, o famoso “mar de lama” que permeia a política dominante tem um manancial que parece ser inesgotável.

Mas o problema tem que ser observado mais de perto. O Parlamento, como parte do Estado burguês e da sua característica divisões dos poderes, em qualquer parte do planeta representa os interesses da classe dominante, independente da forma que possui (presidencialismo, parlamentarismo, monarquia parlamentarista, com câmara baixa, com câmara única), desta forma, a tão propagada maturidade de outras repúblicas, em geral européias, não impede que representantes da classe dominante vez por outra caiam em desgraça, recentemente tivemos o caso dos deputados ingleses envolvidos em corrupção.

A própria estrutura deste Estado, fundado na propriedade privada dos meios de produção e da opressão de uma classe sobre outra, na democracia formal pela eleição de “representantes do povo”, na irrevogabilidade dos mandatos, nos altos salários dos representantes criam e recriam as condições favoráveis para todas as formas de corrupção. Por isso, não podemos, como tem feito a direção da Conlutas e o PSTU, nos restringir à política do “Fim do Senado, por uma Câmara única”, pois esta política apenas arranha o problema. A única saída viável para os trabalhadores é lutar para derrubar Sarney, todos os corruptos deste Congresso e substituí–lo por uma estrutura de poder baseada na mobilização e em organismos de representação direta, estes fóruns de poder só podem ser construídos na luta direta, estas são as condições necessárias para a conquista do poder pelos trabalhadores que se materializa no seu governo e Estado próprio. A democracia real deve ser baseada na participação direta de milhões de trabalhadores não pode ser obra de uma minoria. A sua representação deve começar nos locais de moradia, de trabalho e de estudo em um sistema onde o centro de gravidade se inverta totalmente, ou seja, se dê de baixo para cima. Os seus representantes devem ser eleitos e os seus mandatos revogados. Os salários não podem ultrapassar a média salarial de trabalhadores.

Está mais do que demonstrado que a democracia formal (também conhecida como democracia dos ricos) não serve para os trabalhadores. Qualquer forma de representação indireta dentro do Estado capitalista está a serviço da elaboração de leis voltadas para manter/aprimorar a exploração e obter mais vantagens para as frações dominantes. Vários exemplos atuais da política do governo Lula e do atual Parlamento vão neste sentido. Diante destes seguidos exemplos e experiências com o Estado burguês, incluindo o seu parlamento, não apresentar uma proposta aos trabalhadores que vá para além da democracia formal, que nunca estará voltada para atender as necessidades da maioria, como faz Conlutas e PSTU, consiste em um rebaixamento do programa que só pode ser explicado pela adaptação desta direção à lógica dominante da democracia formal. Por isso, neste momento de crise no Senado, devemos construir um sistema de reivindicações que passam pelo Fora Sarney, Fim do Senado e, também, pela apresentação das consignas que apontem para a necessária conquista do poder pelos trabalhadores.

Superar a limitada resistência do primeiro semestre

A construção de toda forma de justificação ideológica trata de apresentar parcialmente a realidade, separar mecanicamente causas e efeitos e naturalizar o que é histórico. O marxismo procura fazer o caminho inverso ao anteriormente descrito, buscando explicações / avaliações totalizantes, históricas e dialéticas. No que pese a disputa entre as organizações políticas que atuam nas várias frentes de luta dos trabalhadores e da juventude, o esforço para realizar avaliações objetivas das lutas e das condições que derivam delas é decisiva para orientar os próximos passos do movimento. É um crime político transformar uma derrota em vitória ou vice–versa. Exemplo recente dos malefícios desta conduta política foi a avaliação feita pela Conlutas da mobilização dos metalúrgicos de São José dos Campos contra os ataques da GM, que dentre outras coisas queria impor o banco de horas e a redução e o contrato temporário de trabalho[4].  Quando surge a crise e as ameaças de demissão em massa a Conlutas sub–avalia a gravidade da situação e sai com o “demitiu, parou” ao invés de mobilizar para não demitir, pois uma vez a demissão ocorrida é mais difícil a reversão e mobilização. Particularmente sobre a GM de São José, a empresa vai, justamente, atacar primeiro o elo mais fraco: os temporários contratados em 2008. O que queremos demonstrar com esta pequena descrição? É que ao não avaliar concretamente o que significava a introdução dos contratos temporários, a direção da Conlutas não preparou os trabalhadores a contento para os futuros enfrentamentos com a patronal fato que contribuiu para que não houvesse resistência diante da demissão de mais de 800 trabalhadores. Esta, infelizmente, tem sido uma prática rotineira que somada a outros fatores não contribui para a luta dos trabalhadores, ao contrário, tem desarmado subjetivamente vários setores.

A seguir temos um exemplo muito recente, como muitas correntes se utilizam da justificação para tentar esconder suas fragilidades criando perigosas ilusões entre a vanguarda, trabalhadores e estudantes de maneira geral.

Greve na USP: limites políticos e estratégicos devem ser superados

Os funcionários iniciaram a greve em um momento muito difícil da realidade nacional[5]. Uma conjuntura onde os trabalhadores por conta dos ataques do governo e dos patrões e pela política de conciliação da maioria das centrais sindicais estavam atônitos, as categorias isoladas não conseguiram conter as demissões e o arrocho salarial. O DCE (dirigido pelo PSTU/PSOL) tratou de frear a crescente necessidade e vontade de lutar dos estudantes[6], fatores que atrasaram de forma criminosa a unificação com os professores e os funcionários, os últimos já em greve por reivindicações decisivas para o conjunto da comunidade que questionava a estrutura de poder no interior da universidade e a política privatista e elitista do governo Serra.

Desta forma, por força dos acontecimentos e graças à indignação diante da repressão policial aos piquetes, os estudantes deflagraram a greve no dia 4 de agosto, quase um mês após o início da greve dos funcionários. Com a greve instaurada em todos os setores e ganhando apoio da “opinião pública” e de outros trabalhadores e estudantes, o governo Serra intensifica sua política repressiva[7]. O que gerou mais indignação e radicalização da luta. Na semana seguinte, 17 de junho, foi realizada uma grande passeata que reuniu mais de 5 mil pessoas na principal avenida do Estado a Av Paulista. Infelizmente estas frentes de luta não souberam aproveitar este Ascenso para impulsionar a mobilização, e o esforço se perde. O grande problema é que por política da sua direção (fórum das seis, DCA) nesta mobilização não serviu para impulsionar outros processos. No final da manifestação foi anunciado que o Conselho de Reitores propôs a “retomada das negociações“ (no dia 22 de junho) e a retirada da tropa de choque do campus, com a condição de que os piquetes fossem suspensos.

Ai começa os problemas. Primeiro, porque a bandeira que unificou todos os setores da universidade foi a do “Fora Suely”, principalmente por ser responsável direta pela violência policial contra funcionários, estudantes e professores, e sentar à mesa de negociação com esta reitora era reconhecer sua autoridade frente à universidade, o que era na prática abrir mão da bandeira fundamental da greve unificada, pois a permanência desta senhora simbolizaria uma derrota política e o não atendimento às demais reivindicações – o que infelizmente acabou se confirmando; segundo, aceitar retirar os piquetes (instrumento legítimo de luta em defesa da existência real da greve decidida por maioria) em um momento onde havia uma intensificação da luta foi outro equivoco, pois desarmou o movimento e acabou com uma importante atividade de aglutinação da vanguarda.

Na semana seguinte, como não poderia ser diferente, uma “estranha” apatia tomou conta da universidade. O Conselho de Reitores não atendeu nenhuma das bandeiras fundamentais, nem as democráticas e nem as econômicas. Suely continuava no cargo, Brandão demitido, os processos políticos contra ativistas continuam em curso, a resolução do Conselho Universitário autorizando a entrada da força policial na universidade está mais do que mantida, A UNIVESP (apenas prorrogada), as reivindicações salariais não foram atendidas. O que explica que uma crescente mobilização tenha refluído de forma tão abrupta? Para nós o elemento fundamental foi a política da direção deste movimento. Primeiro por ter aceitado negociar com a reitoria e suspender os piquetes da greve, segundo porque após a passeata dos 5 mil não houve mais nenhuma iniciativa política para aglutinar em uma ação conjunta todos os setores[8]. Nenhuma das reivindicações importantes foi atendida e o movimento recuou sem dar todas as cartadas possíveis, isto não pode caracterizar uma vitória do movimento (como faz PSTU, LER–QI, por exemplo). Apesar da heróica resistência dos funcionários da USP que suportaram de forma isolada, inclusive pela Conlutas e Intersindical, as pressões mais difíceis deste movimento, pois são os trabalhadores que tem a sua sobrevivência ameaçada em uma greve que reúne trabalhadores e estudantes, apesar de respeitar a combatividade do Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp), não podemos nos furtar ao debate franco que a luta de classes exige e, neste sentido, avaliamos que medidas políticas, como negociar com Suely e suspender os piquetes, foram equivocadas.  Fizemos esta pequena digressão para dizer que não concordamos em absoluto, por todos os motivos expostos acima, com a avaliação da greve na USP, no primeiro semestre, realizada pelas correntes (PSTU, PSOL, LER–QI) que afirmam que houve uma vitória do movimento.

Acreditamos que a greve do primeiro semestre foi sim um ensaio da luta que pode ser desenvolvida nos próximos meses, onde houve uma aferição das forças antagônicas, ou seja, Serra / Suely, de um lado, estudantes e trabalhadores, de outro. Neste processo não houve uma derrota categórica do movimento grevista, mais objetivamente pela política da direção todas as fichas não foram jogadas o que levou ao fortalecimento circunstancial das forças governistas na Universidade.

Perspectivas para o segundo semestre

Para nós estes foram os principais pontos de debilidade do primeiro semestre que devem ser superados. No segundo semestre, teremos uma combinação que pode ser explosiva, pois será marcada pela continuidade da recessão e, conseqüentemente, das políticas de transferência da crise para os trabalhadores e por uma série de categorias importantes que estarão em campanha salarial. Este quadro certamente provocará uma nova polarização na luta de classe na medida que categorias como os funcionários da USP, professores, trabalhadores da previdência, petroleiros que têm pendências do primeiro semestre puderem combinar suas lutas e reivindicações com metalúrgicos, químicos, correios e outras categorias que iniciaram a sua campanha salarial agora. Não podemos deixar de considerar que as direções burocráticas procurarão inviabilizar qualquer questionamento das políticas – públicas e privadas – de transferência da crise para os trabalhadores, mas cabe aos lutadores e suas organizações encontrar pontes para impulsionar e combinar as lutas que ocorrerão no próximo período.

Os dados demonstram claramente que a burguesia e o governo continuam transferindo a crise para o conjunto dos trabalhadores no segundo semestre, arrochando salários, com o Estado capitalista e os governos burgueses garantindo as condições de super–exploração – inclusive com a dura repressão policial –, com a transferência de dinheiro público para os patrões. Organizações como a Conlutas e Intersindical que se colocam como classistas não podem cometer os mesmos equívocos superestruturais e corporativistas dos últimos tempos – que não contribuíram com a mobilização e muito menos com o fortalecimento de uma perspectiva de classes independente para os trabalhadores no Brasil – sob a pena de atrasarmos ainda mais a construção de uma alternativa real para a CUT e demais centrais que estão no campo do governismo e da conciliação de classes.

Tudo Isso coloca para o segundo semestre, particularmente para as categorias que entraram em campanha salarial, o desafio de unificar as suas campanhas com um comando de base nacional e unificado para que a luta combine as reivindicações específicas com a luta geral contra o desemprego e outros ataques aos direitos e as condições de vida dos trabalhadores além de uma saída classista para a crise recente que vive a democracia dos ricos expressa pela crise do Senado. A etapa de mobilização em que vivemos só poderá ser cumprida com a mais ampla unidade pela base, enfrentando as direções burocráticas e com um conjunto de bandeiras que respondam às necessidades imediatas e apontem para a ruptura do sistema gerador de todas as mazelas do capitalismo, tais como: Fora Sarney, Fim do Senado; redução da jornada de trabalho sem redução de salário; estatização das empresas sob controle dos trabalhadores que demitirem; fim do PAC, dinheiro público só para obras públicas, reforma agrária sem indenização e controlada pelos trabalhadores; não pagamento da dívida interna e externa para aumentar significativamente saúde e educação; pelo Governo Operário fundado na democracia direta dos trabalhadores. Para organizar as categorias em luta e o conjunto dos trabalhadores propomos uma plenária nacional de base com delegados eleitos na base das categorias em luta para organizar pela base a resistência no segundo semestre.