Brasil

Campanha nacional contra o aumento
da tarifa do transporte

Práxis, São Paulo, 06/02/11

No último dia 27, mais de 4 mil pessoas se reuniram em frente ao teatro municipal e seguiram à Avenida Ipiranga até a Câmara Municipal. Este foi o terceiro ato que o Movimento Passe Livre (MPL) – juntamente com outras organizações e independentes – realizou na cidade de São Paulo contra o aumento absurdo e injustificável da tarifa de ônibus, que já era onerosa no valor de R$ 2,70. O aumento elevou a tarifa para R$ 3,00, que representa uma alta de 11,11% – dobro da inflação acumulada de 2010,[1] para se ter uma idéia o sálario mínimo teve aumento de apenas 5%, enquanto a passagem de ônibus teve reajuste inexplicável de 16%. O primeiro ato na capital ocorreu no mesmo local no dia 13 de Janeiro e foi duramente reprimido e interrompido pela truculência policial, que deixou dezenas de pessoas feridas, além de deter tantas outras. No mesmo dia do ato em São Paulo, aconteceu uma mobilização em Porto Alegre (RS). Em outras datas, houve atos em Guarulhos (Grande São Paulo), Salvador (BA), Vitória (ES) e Recife (PE).

Estamos diante de uma política perversa que exclui, explora e sujeita todos os dias milhares de trabalhadores aos ditames capitalistas da grande máfia do transporte comanda no Estado de São de Paulo por Gilberto Kassab, expressão máxima do que devemos combater.

Depois de andarmos alguns quilômetros em grande agitação com palavras de ordem contra as políticas de Gilberto Kassab, prefeito da cidade, chegamos ao destino previsto: a Câmara Municipal. Uma grande quantidade de pessoas lotou a frente da Câmara, várias delas ameaçavam ocupá–la com gritos de: “ocupa, ocupa!” A porta de entrada era protegida por apenas 5 guardas municipais. As condições favoráveis para uma ocupação estavam dadas, mas, contraditoriamente, militantes do PSTU, do PSOL e do próprio MPL, também protegiam a frente da Câmara, temendo a ocupação. Absurdamente, muitos deles faziam cordão de isolamento para que os manifestantes não se aproximassem. Naquele momento pudemos verificar a postura deplorável da direção do movimento tête–à–tête que não quis identificar que as condições objetivas e políticas estavam favoráveis para uma ação mais incisiva do movimento, o que permitiria colocá–lo em outro patamar de combatividade e em condição real para reverter o aumento da passagem. Nesse momento podemos verificar a postura deplorável da direção do movimento tête–à–tête que não não quis identificar que as condições objetivas e políticas (havia grande disposição de um amplo setor para uma ação mais incisiva do movimento.Nesse momento podemos verificar a postura deplorável da direção do movimento tête–à–tête que não não quis identificar que as condições objetivas e políticas (havia grande disposição de um amplo setor para uma ação mais incisiva do movimento.

Nesse momento podemos verificar a postura deplorável da direção do movimento tête–à–tête que não não quis identificar que as condições objetivas e políticas (havia grande disposição de um amplo setor para uma ação mais incisiva do movimento.

Em um movimento de luta, sabemos que não existem garantias prévias de vitória e nem de derrota, ele depende de uma série de fatores, mas o que é invariável é que, quando o movimento desperdiça oportunidades táticas – que se dão muitas vezes em circunstâncias que não se repetem a curto prazo – para avançar no grau de combatividade, as possibilidades de vitória se reduzem. Assim, a ocupação da Câmara dos Vereadores, mesmo que temporária (isto é, se não houvesse correlação de forças para mantê–la por um longo período), era fundamental para pautar o movimento em nível nacional e colocar na parede o prefeito que tem o apoio da grande mídia, que ignora o movimento para que esse não tenha visibilidade. Deste modo, qualquer negociação que seja feita com o movimento na defensiva, não alcançará conquistas satisfatórias. Portanto, uma ocupação na Câmara Municipal (coração das decisões de São Paulo) poderia colocar o movimento num patamar superior de luta.

Outro importante ato ocorreu no dia 03 de fevereiro e mais uma vez estudantes e trabalhadores ocuparam as ruas da cidade para mostrar sua indignação em relação ao aumento da tarifa. O ato teve início no do vão do MASP com destino a Prefeitura da cidade. Durante o trajeto, fomos sendo aos poucos encurralados para as calçadas pela polícia para que não tomássemos todas as faixas da rua. Mas, em dado momento, logo após a Avenida Consolação, viu–se a possibilidade de tomada de todas as faixas. A polícia havia ficado recuada (devido ao fechamento do farol), no entanto, a passeata seguiu em frente. O Práxis e outros setores, ao observar isso, viram a possibilidade de burlar a escolta. Esta era uma maneira de mostrar a força e o volume do movimento. Mas, novamente a letargia falou mais alto por parte da direção do movimento MPL e dos partidos PSOL, PSTU e das organizações que, apesar de sua pouca expressão, como Ler–QI, Anel e Anel às Ruas, tinham condições de naquele momento combater e, ao menos, tentar tirar o movimento da defensiva, o que não aconteceu.

O que não avança, retrocede !!!

O PSTU e o PSOL, seguindo fielmente a linha política limitada e reformista do MPL, simplesmente mandaram seus militantes ficarem onde estavam. E, ao perceber a agitação, a polícia recuperou o controle da situação e voltou a escoltar o ato. Segundo declaração ao G1 de Lucas Monteiro, militante do MPL: “a expectativa com a volta às aulas é de que mais pessoas venham para as ruas”. Ele ainda destaca que é a primeira vez que o poder público mostra interesse em discutir o assunto. Ou seja, está clara a política limitada deste setor de empurrar o movimento, tal como está, até o início das aulas e, ainda por cima, submete–lo a acordos superestruturais e às negociações com governo. A questão é que este já é o quarto ato realizado e a direção intencionalmente não propõe medidas efetivas para que o movimento tenha chances reais de vitória. Pois, até agora, a “grande” vitória alardeada é uma audiência pública [2] (espaço reservado para que os governos e parlamentares “esclareçam” suas políticas) prevista para ocorrer no dia 12 de fevereiro, em pleno final de semana – que por si só já é um agente desmobilizador – e que, formalmente, como qualquer audiência pública, não tem poder deliberativo. O movimento não deve pautar suas táticas e ações baseado em qualquer confiança ao poder burguês, sobre pena de ser derrotado e, ademais, sem ter dado a batalha até o final. Nossa vitória será fruto de nossa luta, não de concessões!

Assim, fazemos um chamado aqueles que não pretendem ficar a mercê da política conciliatória destas direções a continuarem na luta, pois aqueles que se dizem “direção do movimento” diante de qualquer medida radical, não avançam. E na medida em que ficam na superestrutura e utilizam métodos que não estão à altura das reais necessidades do movimento, devem ser deixados para trás.

Só conseguiremos, portanto, barrar o aumento da tarifa e todo o plano privatizante do transporte no Estado com uma estratégia distinta, ou então o movimento se desgastará e morrerá de inanição devido à política letárgica de sua direção. O movimento é crescente e, tendo em vista sua revolta e força, tende a radicalização. Para tanto, deverá passar por cima de suas direções, que têm uma postura conciliatória e de refreamento do movimento diante deste brutal ataque do governo municipal.

Deste modo, convocamos todos ao ato do dia 10 às 17 horas, e terá concentração em frente ao Teatro Municipal, propomos, seguirmos até a Câmara Municipal, garantindo a permanência no local por meio de um acampamento, como uma maneira contundente de fazer pressão e dar maior visibilidade ao movimento, criando assim, condições favoráveis para vitória.

O aumento da tarifa não passará!

Todos juntos para barrar o aumento da tarifa!


Notas:

1.– O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), juntamente com o Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS), revelam que, atualmente no Brasil, existe somente um ônibus para cada 427 habitantes; os mesmos institutos revelam ainda uma dura realidade, a de que 20,1% do orçamento familiar é gasto com transporte. Resultado disto é a exclusão da mobilidade urbana de grande parcela da população, ou seja, a trabalhadora.

2.– É através dela que o responsável pela decisão tem acesso, simultaneamente, às mais variadas opiniões sobre a matéria debatida, em contato direto com os interessados. Tais opiniões não vinculam a decisão, visto que têm caráter consultivo, e a autoridade, não está obrigada a segui–las, deve analisá–las segundo seus critérios, acolhendo–as ou rejeitando–as. Conforme art. 58, §2º, II, da Constituição da República de 1988, da função judiciária (art. 9º, §1º, da Lei nº 9.868/1999) e da missão institucional do Ministério Público (art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº 8.625/1993).


Campaña nacional contra el tarifazo en el transporte

Práxis, San Pablo, 06/02/11

El 27 de septiembre, más de 4.000 personas se congregaron frente al teatro municipal y se marchó desde la avenida Ipiranga hasta la Prefectura (Municipalidad). Éste fue el tercer acto que el Movimiento Pase Libre (MPL) –junto con otras organizaciones e independientes– realizó en San Pablo contra el aumento absurdo e injustificable de las tarifas de los autobuses, que ya era caro a 2,70 reales. El incremento llevó la tarifa a 3 reales, lo que representa un aumento del 11,11%, el doble de la inflación acumulada a partir de 2010. Para tener una idea, el salario mínimo ha aumentado sólo en un 5%, mientras que el pasaje de autobús tuvo un reajuste inexplicable del 16%. El primer acto en la capital se realizó en el mismo lugar el 13 de enero, fue duramente reprimido e interrumpido por la brutalidad de la policía, que dejó decenas de heridos y muchos más detenidos. El mismo día del acto en San Pablo, hubo también una movilización en Porto Alegre (Río Grande do Sul). Hubo actos en Guarulhos (San Pablo Bravo), Salvador (Bahía), Vitória (Espíritu Santo) y Recife (Pernambuco). Nos estamos enfrentando a una política perversa que excluye, explota y ata todos los días a millones de trabajadores a los dictados de las grandes mafias capitalistas del transporte y de quien controla el estado de San Pablo, Gilberto Kassab, al cual debemos combatir.

Después de caminar varios kilómetros bajo una gran agitación, con consignas contra las políticas de Gilberto Kassab, alcalde de la ciudad, la movilización llegó a su destino: la Prefectura. Una gran cantidad de personas se juntaron frente a ella, y varios de ellos amenazaron con ocupar con gritos de "¡Ocupemos, ocupemos!" La entrada estaba protegida por sólo cinco guardias de la Prefectura. Las condiciones eran favorables para la ocupación, pero, contradictoriamente, los militantes del PSTU y el PSOL y el propio MPL también protegían la parte delantera de la Prefectura, por temor a la ocupación.

Sorprendentemente, muchos de ellos hicieron cordón para que los manifestantes no se acercaran. En ese momento pudimos comprobar la postura deplorable de la dirección del movimiento, que se negó a asumir que las condiciones objetivas y políticas eran propicias para una acción más incisiva del movimiento, lo que permitiría colocarlo en otro nivel de combatividad y en condiciones reales de revertir el aumento del pasaje.

En un movimiento de lucha, sabemos que no hay garantías previas de victoria o derrota, que dependen de una serie de factores, pero lo que no cambia es que al desperdiciar el movimiento oportunidades tácticas para avanzar en el grado de combatividad –que se dan muchas veces en circunstancias que no se repiten en el corto plazo–, al no aprovecharlas las posibilidades de ganar se reducen. Por lo tanto, la ocupación de la Cámara de Vereadores (equivalente al Concejo Deliberante), aunque fuera temporaria (es decir, si no hubiera habido correlación de fuerzas para mantenerla por mucho tiempo), era esencial para impulsar el movimiento a nivel nacional y poner contra la pared al alcalde. Éste cuenta con el apoyo de los grandes medios de comunicación, que ignoran al movimiento, quitándole visibilidad. Cualquier acuerdo que se haga con el movimiento a la defensiva no alcanzará logros satisfactorios. Por lo tanto, una ocupación de la Prefectura (corazón de las decisiones de San Pablo) podría poner el movimiento en un nivel más alto de lucha.

Otro acto importante ocurrió el 3 de febrero y otra vez los estudiantes y trabajadores salieron a las calles para mostrar su indignación contra el aumento de tarifas. Durante el trayecto hacia la Prefectura, fuimos poco a poco acorralados por la policía a las veredas para que no tomemos todos los carriles de la avenida. Pero en un momento dado, tuvimos la posibilidad de ocuparlos. La policía había quedado atrasada, mientras que la marcha seguía al frente. Praxis y otros sectores, al observar esto, buscaron la posibilidad de burlar la escolta como manera de mostrar la fuerza y el volumen del movimiento. Pero una vez más la inercia pudo más por parte de la dirección, del movimiento MPL y de los partidos PSOL, PSTU y las organizaciones que, a pesar de su poca experiencia, como LER–QI, Anel y Anel en las Calles, tenían condiciones en ese momento de combatir o, al menos intentar sacar al movimiento de la defensiva, cosa que no ocurrió.

¡Lo que no avanza, retrocede!

El PSTU y el PSOL, siguiendo fielmente la línea política limitada y reformista del MPL, simplemente mandaron a sus militantes a quedarse donde estaban. Al percibir la agitación, la policía recuperó el control de la situación y volvió a escoltar la marcha. Según la declaración de Lucas Monteiro, militante del MPL, "la expectativa con el regreso a las aulas es que vega más gente a las calles". Destaca además que es la primera vez que los poderes públicos muestran interés en discutir el asunto. Es decir, está muy clara la política limitada de este sector de dilatar (EMPURRAR) el movimiento, tal como está hoy, hasta el inicio de las sesiones y someterlo a acuerdos superestructurales y a las negociaciones con el gobierno. La cuestión es que vamos ya por la cuarta marcha y la dirección, con toda intención, no propone medidas efectivas para que el movimiento tenga oportunidades reales de triunfar. Porque, hasta ahora, la "gran" victoria de la que alardean es una audiencia pública (espacio reservado para que los gobiernos y parlamentarios "aclaren" sus políticas) prevista para el 12 de febrero, en pleno fin de semana –lo que ya de por sí es desmovilizador– y que, formalmente, como cualquier audiencia pública, no tiene poder deliberativo.

El movimiento no debe ajustar sus tácticas y acciones basándose en la confianza en el poder burgués, so pena de ser derrotado y, para colmo, sin haber dado la batalla hasta el final. Nuestra victoria será fruto de nuestra lucha, no de concesiones.

Así, hacemos un llamado a quienes no quieren quedar a merced de la política conciliatoria de estas direcciones a continuar la lucha, porque quienes se dicen "dirección del movimiento", ante cualquier medida radical, no avanzan. En la medida en que se queden en la superestructura y utilizan métodos que no están a la altura de las necesidades reales del movimiento, hay que dejarlos atrás.

Sólo conseguiremos detener el tarifazo y todo el plan privatizador del transporte estadual con una estrategia distinta; de otro modo, el movimiento se desgastará y morirá de muerte natural por culpa de la política letárgica de su dirección. El movimiento está en ascenso y, teniendo en cuenta su fuerza, tiende a la radizalización. Por tanto, deberá rebasar a sus direcciones, que tienen una postura conciliadora y de frenar el movimiento ante este brutal ataque del gobierno municipal.

Así, convocamos a todos al acto del 10–2 a las 17, frente al Teatro Municipal. Proponemos marchar hasta la Cámara Municipal, garatizando la permanencia por medio de un acampe, como manera contundente de presionar y dar mayor visibilidad al movimiento, creando así condiciones favorables para el triunfo.

¡El tarifazo no pasará!

¡Todos juntos para impedir el tarifazo!