Lulinha paz e amor

Com aprovação de Lula, Exército poderá reprimir os movimentos socais a partir de março

Por Garabombo
Centro de Mídia Independente, 27/02/05

Aprovado em novembro de 2004 pelo presidente Lula, parte do Exército atuará nas ruas para reprimir os movimentos sociais. Nossas manifestações receberão uma repressão muito maior.

Campinas será cobaia

Para aqueles que ainda acreditam que o governo Lula está ao lado dos movimentos sociais, vai aqui algo que está sendo muito pouco divulgado e discutido pela esquerda brasileira. No final do ano passado Lula aprovou uma mudança na estrutura e na função de parte do Exército brasileiro. Aproveitando as pressões da pequena burguesia que exigiam a intervenção do Exército brasileiro para acabar com o chamado crime organizado e a violência urbana, e instaurando sua hipócrita paz, o governo criou uma brigada no exército especialmente para reprimir os movimentos sociais.

A primeira experiência está sendo feita na cidade de Campinas, onde a 11ª Brigada de Infantaria Blindada mudou seu nome para 11ª Brigada de Infantaria Leve – garantia da Lei e da Ordem. Qual será seu objetivo? Atuar nas ruas quando os órgãos repressores locais não forem capazes de manter a “lei e a ordem”. Isso significa que manifestações radicalizadas como as que aconteceram em Fortaleza e Florianópolis serão reprimidas pelo Exército. Ocupações de pedágios ou fechamentos de rodovias, formas de protestos de muitos setores do campo, também poderão ser rapidamente dizimadas. Isto é muito sério e precisa ser denunciado.

A escolha da cidade de Campinas foi estratégica

Além de estar numa região de forte concentração urbana, próxima de São Paulo e ter um dos principais aeroportos do Brasil, Campinas é hoje uma importante região para o capitalismo brasileiro. Só a Região Metropolitana de Campinas produz em média 6% do nosso PIB.

Os movimentos sociais que atuam na região de Campinas com certeza serão cobaias deste projeto que entra em vigor agora em março. Mas a repressão não ficará aqui. Com o aeroporto será fácil o deslocamento para qualquer região do país. A 11ª Brigada de Infantaria Leve estará pronta para atuar em qualquer parte do país, contra qualquer movimento.

Para saber mais sobre isso leiam abaixo duas matérias que saíram no jornal Correio Popular de Campinas e veja o decreto na integra aprovado pelo Presidente Lula no ano passado.

Exército prepara tropa para atuar nas ruas

Oficiais de Campinas foram submetidos, ontem, a testes com gás lacrimogênio e spray de pimenta

Por Maria Teresa Costa
Da Agência Anhangüera
Publicado em Correio Popular, 24/02/05

Oficiais e sargentos de carreira da 11ª Brigada de Infantaria Blindada sentiram na pele, ontem, o que vai acontecer quando, para dispersar uma manifestação, por exemplo, tiveram que utilizar gás lacrimogêneo. Eles foram submetidos ao campo de ação do gás, como parte do treinamento de emprego de tecnologia não-letal que passarão a utilizar, a partir de 1º de março, na manutenção da ordem pública, quando a Brigada Blindada será transformada em Brigada de Infantaria Leve (BIL).

Além do gás lacrimogêneo, sentiram também os efeitos de spray de pimenta, que numa situação de embate próximo, é utilizado para atordoar, já que o spray provoca ardência nos olhos e na pele incapacitando a pessoa. Gás, spray, granadas, balas de borracha serão as novas armas que os soldados que serão incorporados ao Exército nas unidades sob o comando de Campinas, aprenderão a utilizar.

No treinamento que está acontecendo na área do 28º Batalhão de Infantaria Blindado (28º BIB), 20 oficiais e sargentos estão aprendendo a utilizar os novos materiais, para retransmitirem aos comandados as instruções. “Eles estão sentindo na pele os efeitos que as novas munições causam. Assim, além de saber manusear corretamente as tecnologias não-letais, serão criteriosos no emprego nas situações em que forem necessárias”, diz Antonio Carlos Magalhães, gerente comercial da Condor Munições Não-Letais, único fabricante nacional desse tipo de armamento.

No treinamento, aprenderam a utilizar a espingarda calibre 12 com balas de borracha, que são eficientes, segundo o fabricante, na intimidação contra indivíduos isolados ou em grupos, por meio do efeito impactante dos projetis de borracha.

Usaram também munições de emissão fumígena, que são projetadas para lançamento manual ou por disparo de iniciação elétrica à distância: elas emitem fumaças coloridas e de cortina de fumaça, para cobertura, em deslocamento e treinamento de tropas ou defesa passiva de veículos militares e policiais.

Um dos militares que participou do treinamento ontem comentou que chega a ser “desesperador” o contato com o gás lacrimogêneo. “Arde o nariz, queima os olhos e tudo o que você quer é sair do meio do gás imediatamente”, disse, achando interessante a experiência desse contato.

A partir de 1º de março, as unidades leves sob o comando da 11ª BIL, passarão a atuar na contenção dos conflitos urbanos, agindo nas situações onde os órgãos de segurança pública não conseguirem atuar com sucesso. A Brigada foi escolhida para atuar nas ruas em função da localização de Campinas que permite rápido deslocamento da tropa por avião (Aeroporto de Viracopos), pelas rodovias que cortam a cidade e por ferrovia.

Blindados começam a deixar Campinas

A partir de 1º de março, com a chegada de novos recrutas, unidade vai se tornar, de fato, de infantaria leve

Por Maria Teresa Costa
Da Agência Anhangüera
Correio Popular, 23/02/05

Os pesados blindados M-113 já estão enfileirados em um galpão, prontos para serem embarcados para o Rio Grande do Sul. Mais de 100 deles deixarão Campinas até a próxima quarta-feira, data em que a mais potente peça de manobra na área do Comando Militar do Sudeste, por seu poder de fogo e blindagem de seus carros de combate, começa a atuar em casos de distúrbios em grandes centros urbanos ou de problemas de segurança pública.

A partir de 1º de março, quando os 1,2 mil novos recrutas serão incorporados, a 11ª Brigada de Infantaria Blindada se transforma, de fato, em 11ª Brigada de Infantaria Leve. A oficialização da mudança aconteceu em novembro, por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os novos soldados (628 deles servirão o Exército nas unidades baseadas em Campinas), além da missão de defesa da soberania nacional, serão treinados, adicionalmente, para o emprego em missões de garantia da lei e da ordem. Ou seja, para ser empregada em conflitos como os que aconteceram no Rio de Janeiro, quando o Exército foi chamado para atuar na guerra estabelecida na favela da Rocinha, ou nos conflitos que aconteceram em Belo Horizonte e Recife e mais recentemente no Pará.

Os blindados de outras unidades, como os Leopard’s baseados em Pirassununga, já começaram a travessia rumo ao Sul do País. A força militar da Brigada local será transferida para unidades em Ponta Grossa (Paraná) e em Santa Maria (Rio Grande do Sul).

A mudança vai incluir a transferência dos M-113 (blindados de transporte de tropa), os M-108 (obuseiros autopropulsados) e os Leopard A1 (blindado que possui um canhão com calibre de 105 mm, dispositivo de estabilização da torre, controle de tiro computadorizado, telêmetro laser e optrônicos em geral).

Durante esta semana, 20 oficiais e sargentos de carreira estão fazendo um estágio de emprego de tecnologia não-letal, que está sendo ministrado por especialistas nesse tipo de armamento da empresa Condor S.A. Indústria Química. Essa empresa é líder e pioneira, na América Latina, na fabricação de Equipamentos Não-Letais e Pirotécnicos de alta tecnologia para situações de distúrbios, sinalização militar e salvatagem (resgate). É a quarta empresa exportadora no ramo de defesa, conforme o gerente comercial da Condor, Antônio Carlos Magalhães.

O Exército adquiriu todo o material não-letal daquela empresa, única fabricante nacional desse tipo de equipamentos. No final do ano, o Ministério da Defesa suplementou a dotação da organização militar em R$ 4 milhões, liberou mais R$ 2 milhões no início do ano e até o final de 2005 deverá liberar mais R$ 54 milhões para a troca dos pesados blindados por equipamentos leves.

O oficial de operações do comando da 11ª Brigada, major Otavio Rodrigues de Miranda Filho, contou que já foram adquiridos materiais de proteção individual, como coletes, capacetes, escudos, armamento de baixo calibre, máscaras contra gás, balas de borracha.

Granadas de luz e som, gás lacrimogêneo, de pimenta, lançadores de granadas também foram adquiridos. A força militar está deixando os fuzis 7.62 Falcon e migrando para calibre menor, 5.56.

A formação dos novos soldados, a partir de março, implicará em mudança de mentalidade dos recrutas. Conforme o major Miranda Filho, eles aprenderão não mais a ter espírito de ir para a guerra e tirar vida. “Agora irão aprender a poupar vida, a garantir a lei e a ordem, a negociar” , comenta. Os oficiais e sargentos que estão passando por treinamento essa semana se encarregarão do treinamento dos novos recrutas e partir de março.

Uniformes também passam por reformulação

Os uniformes dos militares da nova 11ª Brigada de Infantaria Leve vão mudar: no lugar do uniforme de serviço, entra o modelo de combate, com diferente gandola (camisa). Soldados e oficiais passarão a usar um modelo de gandola mais comprido, como um jaquetão, vestido para fora da calça. A estamparia continuará sendo a camuflada.

A boina também vai mudar, mas ainda não foi escolhida (cada organização militar tem boina de uma cor). Também passarão a usar, nas operações, capacetes com viseira à prova de bala, escudos e coletes.

Na preparação para a guerra na defesa da soberania nacional e para a guerra urbana, os militares também usarão caminhões, motocicletas (haverá um pelotão), veículos off-road como os Land Rover que ainda serão adquiridos em uma segunda licitação a ser aberta.

O emprego dessa força em conflitos de rua irá acontecer quando ficar constatada a impossibilidade da preservação da lei e da ordem pelos órgãos de segurança pública (polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, polícias civis, polícias militares e corpos de bombeiros).

Com a reestruturação, os meios blindados serão transferidos para o Sul, aproveitando as instalações existentes e a sede do Comando, que ficará em Campinas. Com a mudança, haverá necessidade de compatibilizar o efetivo, mas isso ainda não foi divulgado de quanto será.

Decreto nº 5.261, de 3 de novembro de 2004

Dispõe sobre a 11ª Brigada de Infantaria Blindada, a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e a 5ª Brigada de Infantaria Blindada e dá outras providências.

O Presidente da República, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição, Decreta:

Art. 1º A 11ª Brigada de Infantaria Blindada, com sede na cidade de Campinas-SP, fica transformada em 11ª Brigada de Infantaria Leve - Garantia da Lei e da Ordem, permanecendo subordinada à 2ª Divisão de Exército.

Art. 2º Fica extinta a 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, com sede na cidade do Rio de Janeiro-RJ.

Art. 3º A 5ª Brigada de Infantaria Blindada, com sede na cidade de Ponta Grossa-PR, fica transformada em 5ª Brigada de Cavalaria Blindada, permanecendo subordinada à 5ª Região Militar e 5ª Divisão de Exército.

Art. 4º Cabe ao Comandante do Exército fixar a data de implementação das medidas de que tratam os arts 1º, 2º e 3º e baixar os atos complementares necessários à execução do disposto neste Decreto.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º Ficam revogados os dispositivos do art. 2º do Decreto Reservado nº 1, de 11 de novembro de 1971, que tratam da 11ª Brigada de Infantaria Blindada, da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada e da 5ª Brigada de Infantaria Blindada.

Brasília, 3 de novembro de 2004; 183º da Independência e 116º da República.

Luiz Inácio Lula da Silva

José Viegas Filho