Nota dos Parlamentares do PSoL

Governo e Congresso sob suspeita

Brasília, 08/06/05

O governo Lula e o Congresso Nacional enfrentam uma gravíssima crise de legitimidade política e ética provocada por sucessivas denúncias de corrupção envolvendo o Executivo, o PT e outros partidos da coalizão governista.

A indignação nacional diante das repugnantes denúncias reflete a frustração da maioria do povo brasileiro, que viu o prometido governo das transformações democráticas e populares resumir–se à farsa continuísta de um grotesco neoliberalismo radicalizado, enquanto a cidadela da ética petista sucumbiu ao tradicional mar de lama do "toma lá, dá cá".

O P–SOL reafirma que a corrupção disseminada no governo Lula é um subproduto inevitável da opção política feita pela direção do PT e pela cúpula do governo federal. Ao aprofundar as políticas econômicas de seus antecessores, como o governo FHC, sacrificando ainda mais os trabalhadores para favorecer a agiotagem nacional e internacional, o governo Lula decidiu entrar em rota de colisão com sua base social e histórica, como os servidores públicos, a juventude, a população pobre do nosso país, sem–terras, sem–teto e demais trabalhadores. Para enfrentar a resistência da população contra seu governo antipopular, Lula e o PT transformaram em novos aliados partidos como PP, PL, PTB, PMDB, capitaneados por um grupo de conhecidos inimigos do povo. Com esses novos aliados, o governo do PT aprovou a reforma da Previdência, os transgênicos, a nova lei de falências e muitas outras medidas contra a maioria da população. A aliança com mercenários políticos só pode acontecer sobre um sujo balcão de negócios, em que a apropriação indébita de recursos públicos é condição indispensável. Assim, mais uma vez fica provado que PT e PSDB são irmãos siameses, farinha do mesmo saco, com seus líderes tratando apenas de disputar o poder para ver quem comanda o aparelho estatal – e de receber os privilégio, engordar suas contas bancárias ou desenvolver suas carreiras políticas.

É nesse contexto que a denúncia feita pelo deputado federal Roberto Jefferson (PTB/RJ), de que o PT, através de seu tesoureiro nacional Delúbio Soares, pagaria mensalmente um salário paralelo a deputados federais do PL e do PP, soma–se à operação abafa da CPI dos Bingos e do caso Waldomiro Diniz, ao melancólico desfecho da CPI do BANESTADO, à concessão de status de ministro que o presidente Lula concedeu a Henrique Meireles, presidente do Banco Central, tentando poupá–lo de investigação por crime fiscal. Somam–se também as denúncias contra o ministro da Previdência Romero Jucá e as denúncias de corrupção nos Correios.

Em todos estes casos, o governo Lula, o PT e os partidos aliados agiram vergonhosamente buscando impedir qualquer investigação, institucionalizando o famoso 'toma–lá–dá–cá'. Sua obstinação em abafar tais escândalos tem vitimado quadros do próprio PT, que resistem ao processo de degeneração do partido. Em diversos Estados, deputados federais do PT assinaram o pedido de abertura da CPI dos Correios. O P–SOL solidariza–se com a postura destes parlamentares nesse episódio, conclamando–os a manter uma posição firme pela apuração verdadeira de todas as denúncias de corrupção.

A denúncia de mesada aos deputados relatada por Jefferson transformou–se num escândalo de proporções gigantescas exalando, em Brasília, o cheiro da podridão característica de um regime no qual banqueiros, latifundiários e grandes empresários compram mandatos, impõem uma ordem jurídica que garante total impunidade para seus crimes e, quando necessário, lançam mão dos aparatos militares para massacrar os movimentos sociais e garantir seus privilégios.

Tanto a Presidência da República quanto o Congresso Nacional estão sob suspeita. Afinal, durante 2003, quando votaram a reforma da previdência e outras medidas de interesse dos banqueiros, quantos parlamentares foram pagos para votar como votaram? Todas as votações, em sua esmagadora maioria contrárias aos interesses do povo, foram aprovadas com a suspeita evidente de compra de votos.

A nota emitida pela cúpula do PT é patética: diz que a relação com os aliados se dá por "pressupostos políticos e programáticos". Pressupostos políticos e programáticos com o PTB de Jefferson, apoiador de FHC e tropa de choque do Collor, que votou contra o impeachment? Com o PP, herdeiro da ditadura, partido de Maluf, que dispensa adjetivos, e de Pedro Correia, que conseguiu ver abafada a acusação de pertencer à máfia dos combustíveis, aliás, com a ajuda do PT? É com estes partidos que o PT tem pressupostos políticos e programáticos?

Após a gigantesca pressão popular e a gritante desmoralização de mais uma operação abafa, a bancada do PT anuncia que não teve outra alternativa e anunciou seu "apoio condicionado" à CPI. Mudaram de tática tentando atingir o mesmo objetivo: que nada seja apurado, que tudo termine em pizza.

A única forma de conseguir que a CPI tenha eficácia é a mobilização popular. O P–SOL, através do conjunto de sua militância, e de suas bancadas na Câmara Federal e no Senado, tem exigido que todas as denúncias sejam profundamente apuradas, com a punição dos comprovadamente envolvidos e o ressarcimento aos cofres públicos. Nossa postura, no entanto, diferencia–se daquela observada em partidos como o PSDB e o PFL, que não têm as mínimas condições morais e políticas de criticar a corrupção no atual governo; vide seus históricos de protagonistas em governos corruptos.

O P–SOL se soma à sociedade em sua indignação contra este estado de coisas. E não é só a corrupção aparentemente generalizada neste governo que nos causa indignação, mas a sua política econômica servil aos interesses do capital e sua disposição, cada dia maior, de atacar os direitos e conquistas da maioria da população.

Ao mesmo tempo, quando exigimos a CPI, somos conscientes de que há lideranças honestas no PT. Mas é evidente que este partido se transformou no seu contrário. E com isso se reforça a imagem de que todos os políticos são iguais, que ninguém presta mesmo, são todos corruptos. Mas não é verdade! Existe, sim, outra forma de fazer política, refletindo um conteúdo diferente, de transparência, ética, ideologia, compromisso com os trabalhadores e com o povo. Este conteúdo repudia a política como um negócio, como uma negociata, onde se compram e vendem almas. Os parlamentares do P–SOL, que não estão sob suspeita, dão um exemplo ao abrir mão de seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, chamando todos a fazer o mesmo.

É urgente e necessário impulsar um grande movimento nacional de luta pela apuração e punição de corruptos e corruptores, para impedir que mais esta CPI acabe em pizza! O P–SOL se coloca a disposição para construir este processo de mobilização, e propõe uma reunião de emergência, com os dirigentes sindicais e partidos, movimentos sociais, estudantis, lideranças e personalidades democráticas, para debatermos uma proposta de mobilização unitária que garanta a investigação até as ultimas conseqüências e a punição dos culpados.

Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
Senador Geraldo Mesquita (PSOL/AC)
Deputada Luciana Genro (PSOL/RS)
Deputado Federal Babá (PSOL/PA)