Resolução Política da Comissão Nacional Provisória do P–SOL, reunida em 26 de junho de 2005 no Rio de Janeiro

Fora todos os corruptos e o plano econômico de Lula/FMI

Comissão Nacional do P–SOL, 26/06/05

I – Uma crise de desfecho ainda imprevisível

A segunda reunião da Comissão Nacional do P–SOL se concluiu num clima de crise institucional anunciada. Por um lado, o Partido dos Trabalhadores faz opção, no apoio às duas últimas decisões do governo Lula, pela adesão definitiva ao campo conservador do cenário político. Isto ficou evidente nas comunicações feitas menos de 24 horas após o presidente Lula ter recebido lideranças expressivas do movimento social organizado, que acorreram ao Planalto para lhe expressar apoio contra "manobras golpistas" da direita.

No contraponto à exigência condicional de alteração profunda na política de alianças, consolidou–se a proposta de "coalizão" com o PMDB, com o aperto de mãos entre o presidente Lula, Michel Temer, Renan Calheiros e Aloísio Mercadante estampado nas fotos de todos os meios de comunicação.

No contraponto à demanda de mudança radical dos rumos da política macroeconômica, veio a afirmação peremptória do ministro Antonio Palocci, em entrevista divulgada ao vivo, pela televisão, de que não haveria alteração no atual modelo macroeconômico. Mais do que mantida, está estendida até 2007 a decisão de operar superávits astronômicos, para pagamento de uma dívida pública nunca auditada. Mais do que mantida, está estendida até 2007 a deliberação de fixar as metas de inflação em 4,5%, o que se traduz na continuação da absurda política de altos índices de taxa Selic, no benefício exclusivo do sistema financeiro, cujos lucros não cessam de bater recordes.

Este cenário, no entanto, tem um dado de imprevisibilidade evidente. É absolutamente impossível afirmar que haverá êxito nas operações de neutralização dos efeitos da CPIs dos Correios, ou nas tentativas de impedir que se instalem as CPIs do Mensalão e dos Bingos, que deverão se estender pelo segundo semestre do ano. A cada dia, fatos novos são revelados, envolvendo nomes estreitamente ligados ao Presidente da República. Uma nova dinâmica, se sobrepondo aos projetos desenhados pela classe dominante – que aposta numa versão tupiniquim (PT/PMDB x PSDB/PFL) de disputa eleitoral norte–americana, limitada a democratas x republicanos – pode se impor, em função dos desdobramentos das denúncias e da perda de crédito do governo e aumento da indignação popular.

II – Crise de governo pode avançar para crise institucional

Milhões de pessoas cada vez mais percebem a corrupção como uma característica disseminada no governo Lula. Mesmo entre os petistas, são mais de 60% os que acham que há corrupção no governo. É lógico que se sintam tristes e decepcionados, ao mesmo tempo em que aceleram a experiência e a ruptura com o PT como referência política. Agora, a decepção diante do plano econômico somou–se a decepção no terreno da ética, um patrimônio que antes era tido como uma dos pilares do PT. Mesmo que este partido siga tendo milhares de militantes honestos e até mesmo ainda algumas lideranças que jamais aceitaram o padrão imundo da política tradicional e capitalista, é evidente que a direção do PT transformou o partido em novo adepto da lógica do capital e de sua moral imunda.

O P–SOL reafirma que as denúncias intermináveis de corrupção que atingem o governo Lula, o PT e o Congresso Nacional, e que devem ser apuradas, são um subproduto inevitável da opção política feita pela direção do Partido dos Trabalhadores, a reboque da cúpula do governo federal. Ao trair os princípios programáticos que sua militância construiu ao longo de duas décadas, optando por aprofundar as políticas econômicas de seus antecessores, o governo Lula entrou em rota de colisão com sua base social e histórica. Optou pela submissão total aos ditames do famigerado "mercado", e aos interesses dos especuladores rentistas internacionais, e de seus cúmplices locais. Optou por uma política de aliança sem qualquer fronteira com pressupostos socialistas e de esquerda e de defesa da independência política dos trabalhadores e do próprio partido, pois afinal, parte do que existe de pior da podre direita brasileira é da base governista (PP, PL, PTB) e não o contrário.

Para enfrentar a resistência da população contra seu governo antipopular, Lula neutralizou as cúpulas dirigentes dos combativos movimentos sociais organizados. Inicialmente, com o aceno de "planos B", ou necessidade de "transição". Mais recentemente, com a manutenção de promessas de campanha, mas pedindo "paciência" Na vida real, transformou em novos aliados partidos como PP, PL, PTB, PMDB, capitaneados por um grupo de conhecidos inimigos do povo. Com esses novos aliados, o governo do PT aprovou a contra–reforma da Previdência, a lei dos transgênicos, a de falências em nova versão, além de manter o quadro legislativo que garante privilégios a uma minoria ínfima da população, no prejuízo dos setores assalariados. Manteve a absurda regressividade tributária, que isenta operações financeiras e remessa de lucros das multinacionais, e sobrecarrega de impostos, descontados na fonte, o contra–cheque de quem vive do trabalho.

Evidentemente, a aliança com mercenários políticos só pode acontecer sobre um sujo balcão de negócios, em que a apropriação indébita de recursos públicos é condição indispensável de acordo. E é neste contexto que se chega ao quadro partidário atual, em que as legendas tradicionais dos partidos da classe dominante, somando–se agora o PT, que se propõe a chefiar um desses bandos, transformam–se em farinha do mesmo saco, com seus líderes tratando apenas de disputar o poder para ver quem comanda o aparelho estatal, garantindo o crescimento de suas contas bancárias privadas, mas, principalmente, a concentração de riquezas em mãos dos segmentos sociais que representam.

A dinâmica que predomina no atual quadro de crise é que o governo não está conseguindo estancar a hemorragia moral e ética que o acomete. Em que pese todas as manobras governistas e as intenções do PSDB (que quer cozinhar o governo Lula até as eleições), preservando o próprio Lula e o regime, o acirramento da disputa, somado à dinâmica própria das investigações, dificulta prever o desfecho. Começam a aparecer depoimentos e testemunhas cujas acusações são cada vez detalhadas e pesadas. As vinculações estreitas do publicitário Marcus Valério com líderes petistas já foram confessadas e milhões de reais foram sacados do Banco Rural por este homem acusado de ser o dono das malas do mensalão.

III – Golpe contra quem?

A demissão do ex–ministro José Dirceu, 48 horas depois de Roberto Jefferson exigir sua saída, apenas confirmou o que todo o país sabe e o PT ainda tenta esconder: a compra de apoios é um fato. Foi um dos métodos privilegiados para o governo federal compor sua base política e garantir sua maioria parlamentar.

Apesar de ter sido mais uma evidente derrota do PT e do governo, a saída de José Dirceu da Casa Civil foi apresentada como uma tentativa de fortalecer a defesa tanto do governo quanto do partido e dos líderes petistas denunciados, principalmente do próprio ex–ministro. Seu retorno à Câmara dos Deputados, no entanto, longe de contribuir para uma dinâmica de fechamento da crise, se transformou num elemento de agravamento da mesma, aguçando ainda mais a ira da oposição parlamentar e tornando a crise ainda mais insustentável para o governo. No buraco deixado por José Dirceu na Casa Civil, a nova ministra Dilma Roussef, em seu primeiro dia no cargo, declarou que os juros altos e o superávit primário são desnecessários, colocando ainda mais nebulosidade no pára–brisas do governo.

E logo em seguida à saída de José Dirceu ganhou força no terreno das manobras do governo, para abafar a grave crise política, a vergonhosa tentativa de associar a defesa do PT, dos seus líderes e do governo Lula com a defesa da democracia e contra o golpismo. Esta manobra tem dificuldade de encontrar eco na sociedade e na base dos movimentos sociais. Está por trás desta apatia popular em relação à defesa do governo Lula não apenas a indignação nacional pelas sucessivas denúncias, mas a frustração da maioria do povo brasileiro, que viu o prometido governo das transformações democráticas e populares resumir–se à farsa continuísta de um grotesco neoliberalismo radicalizado. Uma indignação com o estelionato eleitoral petista, a mais evidente corrupção deste governo.

Não queremos dizer com isso que não teremos uma dura batalha no movimento contra esta política, justamente porque teremos que enfrentar as direções da CUT, da UNE e infelizmente do MST – cujos ativos, honestos e corajosos militantes e sem terras seguem sem ver qualquer avanço significativo em suas demandas – se prestam a assumir esta política de agitar um golpe fantasma; tentam despertar expectativas na possibilidade de mudar a rota da política econômica do governo. Acreditam poder convencer suas bases de que Lula está sendo atacado, como Chavez tem sido atacado na Venezuela.

Ora, mas golpe contra quem? A realidade é bem diferente. Lula não tem nada parecido com Chavez, governo que todos devemos defender contra as tentativas de golpe da direita e do imperialismo. No Brasil, o discurso do golpe é apenas uma farsa para proteger um governo que se consolidou como um governo de direita, em uma espécie de terceiro mandato da era FHC, hegemonizado pelo capital financeiro, pelo agronégocio e pelos grandes empresários. Em aliança com alguns dos piores setores da direita brasileira e sendo que nem PSDB e nem PFL tem contradições que mereçam destaque com os traços fundamentais da política econômica que se aplica no país há mais de uma década. Por isso Lula tem sido defendido até mesmo pelo próprio Roberto Jefferson, pelos banqueiros e pelo FMI. Tampouco a política econômica será alterada com este governo, decidido a fortalecer Palloci e o ajuste neoliberal, razão pela qual é um grave equívoco despertar ilusões neste sentido. Afinal, esta evidente que o governo vai mais para a direita, como deixa claro o convite ao PMDB para montar um governo de coalizão. Conforme evoluir a crise não está descartado que o governo termine refém do próprio apoio do PSDB.

Não há, de outra parte, nenhuma contradição fundamental entre a política externa do governo Lula e os interesses do governo Bush. O "companheiro Bush" (de acordo com Lula) tem na ação das tropas brasileiras no Haiti uma demonstração inequívoca de que este governo pode se prestar ao papel de bucha de canhão da geopolítica política militar dos Estados Unidos no continente, principalmente onde a presença de tropas ianques só pode provocar enorme indignação, como no Haiti.

IV – O governo Lula aprofundará sua face neoliberal e pró–FMI

O governo Lula, nos seus 30 meses de mandato, demonstrou inequivocamente sua essência neoliberal. Trata–se de um governo que nunca vacilou na defesa das reformas neoliberais, das privatizações, do agronegócio, da política econômica de juros altos e superávits primários acima dos exigidos pelo FMI, arrocho sobre o funcionalismo e sobre o conjunto dos trabalhadores.

Como dissemos, com a atual crise, esta situação se aprofunda. Na medida em que as denúncias são focadas sobre os quadros mais orgânicos do PT, conseguindo abater já nos primeiros dias o ministro da Casa Civil, o homem forte do PT no núcleo duro do governo, sai fortalecida automaticamente a banda da ortodoxia neoliberal, liderada por Palloci.

Tido e propagandeado como a ancora da estabilidade do governo Lula, responsável pela política "responsável" na área econômica, somente criticado por um setor do empresariado exatamente por sua ortodoxia neoliberal, Palloci é tão ou mais blindado que Lula no tiroteio das denúncias.

A blindagem e o fortalecimento desta face do governo é visível na grande mídia, nos depoimentos do principal denunciante deste processo todo, o deputado Roberto Jefferson, e até na oposição de direita, o PSDB, que, mais bem posicionado para se credenciar como alternativa pela direita ao governo Lula, tem interesse que a crise não atinja as instituições, o regime e a condução econômica do país. Almejam apenas que o governo fique sangrando até o processo eleitoral de 2006.

O comando do governo e a cúpula petista já deram suficientes sinais de que todas as alternativas pensadas por eles passam pelo aprofundamento das relações com as elites. A reforma ministerial que está se desenhando abre ainda mais espaços para o PMDB, inclusive com a perspectiva de entregar–lhes o bilionário ministério das Minas e Energia. Há setores no PT e no governo que já defendem um acordo com o PSDB, como o governador do Acre, Jorge Viana, e o prefeito de Aracaju, Marcelo Deda, para tentar salvar o governo.

V – Oposição de direita: dissimulados que precisam também ser denunciados

O P–SOL não pode deixar de denunciar neste momento os partidos da direita e do grande capital que deram sustentação à política neoliberal no período FHC, e que pousam de paladinos da ética na política na atual conjuntura.

PSDB, PFL, para não falar dos grotescos fascistóides como Bolssonaro, não têm qualquer autoridade política e moral para se apresentarem como paladinos da moral, líderes da luta contra a corrupção. Se o governo Lula pode ser considerado um dos grandes estelionatos eleitorais da política brasileira, não menos estelionatário é o PSDB e o oligárquico e direitista PFL, que se postulam porta–vozes da indignação popular.

A oposição de direita foi a precursora do modelo neoliberal no Brasil e foram tantos as denúncias e os escândalos sob os dois governos FHCs (envolvendo o então presidente Cardoso como no caso da privatização da Telebrás) que chega a dar repulsa o atual circo que estes setores da direita fazem no Congresso Nacional. Basta lembrar que para garantir a aprovação da emenda da reeleição o "mensalão" de FHC chegou a 200 mil reais por deputado.

Estes partidos e seus dirigentes não merecem nenhuma credibilidade diante do povo. Pois na verdade a disputa entre PT e PSDB é pelos negócios do estado e não por projetos diferentes para o país.

VI – O papel estratégico do P–SOL: Fortalecer uma oposição e alternativa de esquerda e socialista para o país

A necessidade de uma alternativa para o país é cada vez mais urgente para o povo brasileiro. Diante do PT e seus aliados e o PSDB/PFL, é preciso uma oposição de esquerda. A Comissão Nacional do partido estimula inclusive que esta marca – Oposição de Esquerda – seja usada de modo sistemático nos matérias do partido.

Apesar de sua curta existência, nosso partido vem se credenciando no dia a dia com um dos protagonistas do processo de reorganização da esquerda socialista brasileira, colocando–nos enormes responsabilidades diante não só da conjuntura, mas das saídas mais estratégicas para o país. Na discussão desta saída estratégica, que o nosso novo partido apenas começa a realizar, assume cada vez mais importância, além de medidas econômicas e sociais, a defesa de medidas políticas de ruptura democrática com esta ordem política atual, bandeiras que estimulem a democracia direta, como a defesa de referendos e plebiscitos, a revogabilidade dos mandatos dos parlamentares e outras formas de aumentar o controle da população sobre a política.

VII – Impulsionar as mobilizações para avançar na resistência popular unitária, com todos os setores que querem combater a corrupção, o governo e a política econômica

O P–SOL se soma à sociedade em sua indignação contra este estado de coisas. É por isso que estamos combatendo tanto a tropa de choque do governo no Congresso, como a tropa de choque da oposição dissimulada de direita, liderada pelo PSDB e pelo PFL. Temos sido brindados com a oportunidade de atuar no parlamento neste momento fundamental, com a firme atuação de Geraldo Mesquita, Heloísa Helena, Babá e Luciana Genro. Com o destaque e liderança maior de Heloísa, integrante da CPI dos Correios, o P–SOL tem marcado presença como partido político com cara própria, sendo visto por milhões e logrando fortalecer um pólo de referência de uma outra forma de fazer política. Já não podem, por exemplo, tirar o nome de Heloísa das pesquisas de intenção de voto para presidente, nome aliás que se fortalece e se consolida como oposição de esquerda ao governo Lula e ao PT. Assim, estamos combatendo a fraudulenta polarização entre os irmãos siameses, PT e PSDB, mostrando ao país que a esquerda socialista não foi enterrada com Lula e com o PT, mas pulsa forte no peito dos verdadeiros lutadores sociais.

Ao mesmo tempo em que atuamos com força, coerência e radicalidade no parlamento, que tem sido o palco destacado da disputa política atual, impulsionamos e participamos da luta direta da população explorada e oprimida, buscando unificar as lutas sociais que acontecem neste momento com a necessária luta pela apuração criteriosa das denúncias e a punição dos culpados. É por isso que estamos juntos com os servidores públicos em suas greves e manifestações, como a que aconteceu no último dia 22 de junho em Brasília, em que juntos marchamos pela Esplanada dos Ministérios. Por proposta do partido levada diretamente ao Comando da greve, foi desenvolvida uma importante ação simbólica de lavagem do Congresso Nacional, que contou também com a presença das mulheres dos militares – cuja resposta a nossa proposta foi dada com espírito unitário e com sua conhecida combatividade – enfrentando a repressão policial junto com os militantes do partido. Vale também destacar a importância de ap oiar e participar das lutas contra o aumento das tarifas dos serviços públicos, como tem sido feito por nossos camaradas de SC, impulsionando as mobilizações em Blumenau e presença constante em Florianópolis, nas combativas ações encabeçadas pelo movimento Passe Livre. Estas as mobilizações contra o aumento dos transportes também ocorreram em Uberlândia e começam a pipocar em outros estados brasileiros. Então, o desafio segue ser de participar cada vez mais destes processos, apoiando as greves e mobilizações, denunciando a repressão contra os movimentos sociais, contra as lutas na campo e nas cidades, como vimos em Goiânia na ocupação do sonho real, em Santa Catarina contra a juventude, em municipários de Belém – na qual militantes do P–SOL estavam na linha de frente – dentre inúmeros outros exemplos de resistência popular.

Como tarefa imediata, o P–SOL defende um grande movimento nacional de luta pela apuração e punição de corruptos e corruptores, para impedir que este escândalo, que já é um dos maiores já vistos no país, acabe em pizza. Ao mesmo tempo, somado a luta contra a corrupção, chamamos a mobilização da população, dos trabalhadores e da juventude por suas reivindicações e para derrotar o plano econômico do governo Lula. Por isso defendemos "Fora Todos os Corruptos e o plano econômico de Lula/FMI". Fora os banqueiros que parasitam o país! Fora os partidos e políticos corruptos e corruptores. O P–SOL se coloca a disposição para construir uma reunião de emergência, com os dirigentes sindicais e partidos, movimentos sociais, estudantis, lideranças e personalidades democráticas, para debatermos uma proposta de mobilização unitária que garanta a investigação até as ultimas conseqüências e a punição dos culpados, fortalecendo desta forma também nossa batalha na CPI, e convocando os trabalhadores a nos subsidiar com denúncias e assessoria técnica para enfrentar em melhores condições as manobras de corruptos e governistas.

O sentido destas articulações deve ser também de convocar um ato político nacional. Nos próximos dias estaremos propondo a realização deste ato para as entidades e lideranças dos servidores públicos em greve, para os partidos políticos como PSTU, PDT, PCB, para entidades democráticas, para o MTL, convidando também as demais entidades do movimento social e os petistas que não aceitam a política atual do governo. Em nossa proposta é necessário um ato nacional onde milhares digam juntos: basta de corrupção! Investigação e punição a todos os corruptos! Derrotemos a política econômica do governo Lula! Todo apoio às reivindicações dos servidores públicos em greve e as demandas sociais dos trabalhadores e do povo. Também nos estados é importante que se realizem atos políticos, onde possamos entre outras questões exigir a quebra dos sigilos bancários de todos os políticos.

Neste sentido, o congresso da UNE, que acontecerá na primeira semana de julho/2005, na capital Goiânia, é um palco onde estarão milhares de jovens de todo o país, espaço privilegiado para desenvolvermos um debate franco com esta parcela da juventude brasileira, buscando incorporá–la ao máximo na luta contra a reforma universitária do governo Lula e combinar esta luta com a defesa da apuração rigorosa das denúncias de corrupção.

Da mesma forma, temos certeza que os servidores federais em greve tem plenas condições de combinar sua batalha pelas demandas específicas com a luta contra a corrupção. Neste sentido foi um grande acerto a política da direção da FENASP de fazer um cartaz denunciando diretamente o presidente Lula, relacionando o mensalão e a corrupção com a desonestidade de um governo que não cumpre suas promessas com os servidores. Esta, aliás, é a melhor política não apenas para combater a corrupção e o plano neoliberal, mas também para que a greve sai vitoriosa. Afinal, apenas desgastando o governo federal é possível fazer com que o governo conceda para que o movimento grevista termine.

Será com iniciativas como estas, combinando as lutas específicas com a luta política que iremos avançar na forja de um pólo de referência alternativa para a maioria da população do nosso país.

Comissão Nacional Provisória do PSOL

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2005