Réquiem de um governo sem rosto (*)

Por Rudá Ricci (**)
Revista Espaço Acadêmico N° 51, Agosto 2005

O governo Lula vive, independente do desfecho de todas CPIs instaladas no Congresso Nacional, o seu ocaso. Ocaso enquanto projeto político. Max Weber elaborou uma teoria das relações sociais e políticas que conforma os tipos de dominação legítima entre líderes e liderados. Um governo entra em crise de legitimidade quando o fundamento que sustenta seu poder é abalado. Assim, um governo pode ser atacado por diversos motivos sem que perca sua credibilidade ou popularidade, desde que não afete o núcleo de sua legitimação, ou seja, os fatores que geram empatia entre líder e liderado. Com base nesta teoria, é possível forjar um exercício para compreendermos a base de sustentação e legitimação do governo Lula.

Este governo sustenta–se socialmente em três compromissos: a ética na condução de seus atos, o compromisso com a promoção da justiça social e a ampla participação e transparência no processo decisório. Este é o legado petista e a marca de Lula enquanto líder de massas excluídas do país. Assim, em termos weberianos, acordos políticos não coerentes com a concepção ideológica ou mesmo discursos pouco afinados com o jargão de esquerda não afetariam os pilares de legitimidade da gestão Lula. Em contraposição, qualquer deslize em relação à ética, promoção da justiça social e participação popular na gestão, afetaria sobremaneira a aceitação e identidade da base eleitoral do governo federal. E é justamente este núcleo de legitimação que se encontra profundamente abalado.

O que interessa para o tema deste texto – compreender a origem e fatores que levam à atual crise de legitimidade e suas conseqüências políticas à curto prazo – é compreender os elementos que historicamente definiram a contradição que surpreende o eleitorado petista (ou, mais concretamente, o eleitorado lulista). Historicamente porque a atual crise foi anunciada ao longo da última década, contaminando e transformando internamente a organização e identidade interna do corpo dirigente do PT, a despeito de sua base social não acompanhar ou compreender as mudanças que se operavam no interior da administração política do partido. Em outras palavras, a crise atual é apenas a expressão pública do que já enredava na cúpula dirigente petista. Uma espécie de “ovo de serpente”.

Dois fatores estruturais concorreram para a surda mudança de perspectiva: a “americanização” do PT e a ausência de um projeto político estruturado nos movimentos sociais e organizações populares que sustentaram a massificação do PT desde seus primórdios.

O primeiro fator, a americanização do PT, foi constituído ao longo da década de 90 e forjou–se na aproximação (lenta, é verdade) entre segmentos das direções sindicais bancária e metalúrgica e a estrutura burocrática partidária arquitetada por uma corrente interna liderada por José Dirceu. A hipótese aqui sugerida é que uma direção específica construiu um partido dentro do partido, revelando–se um segmento social auto–referente, com ideário político específico que foi paulatinamente se distanciando do ideário original do petismo.

Vejamos os elementos constituintes deste processo de americanização.

Uma parcela do sindicalismo paulista de bancários e metalúrgicos esboçou, ao longo dos anos 90, uma estrutura de controle político interno e de captação de recursos externos que os consolidou como dirigentes de destaque no interior da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Em termos programáticos, este setor dirigente da CUT compôs um ideário pragmático que dirigiu–se para o que teoricamente foi denominado de neo–corporativismo. O conceito de neo–corporativismo sugere que as organizações sindicais assumem uma pauta que articula os interesses corporativos da categoria que representa com a agenda nacional, o que acaba por lhes garantir ampla participação em câmaras de negociação e elaboração da pauta de políticas públicas, no interior do Estado. Câmaras setoriais, participação em fóruns nacionais de elaboração e monitoramento de políticas sociais, participação em agências de controle e regulação de competição de mercado são algumas das iniciativas que compreendem este novo tipo de atuação sindical. Há uma nítida relação entre a esfera estatal e a esfera de representação sindical. No caso da CUT, alguns setores sindicais já citados assumem esta concepção ideológica e passam a articular uma estrutura de controle político interno, identificando e apoiando direções sindicais que possam convergir para os mesmos interesses e intenções políticas. Paralelamente, uma poderosa estrutura de formação sindical é constituída, envolvendo escolas sindicais em várias regiões do país que operam com programas permanentes, de caráter nacional, pautados pela mesma orientação neo–corporativa. Controle, pragmatismo político e inserção no processo decisório do Estado são elementos constitutivos desta agenda sindical.

De outro lado, embora inicialmente eqüidistante politicamente, no interior da seção paulista do PT, e no seu início alojada na Secretaria de Organização do Diretório Estadual do partido, emerge uma eficiente estrutura de controle político que terá como resultado a fundação da estrutura burocrática partidária mais coesa e profissional do país. O mentor desta burocracia partidária – incluindo corpo administrativo, rotinas, normas internas, sistemas de controle e comunicação e definição de agenda política – é José Dirceu. É possível estabelecer relações históricas com o modus operandi da política castrista, em que o aparelho político partidário é altamente controlado pela cúpula dirigente, estabelecendo uma rotina de auto–promoção e auto–legitimação. É possível, ainda, avançar nesta hipótese de interpretação, vislumbrando a também concepção originária desta corrente da esquerda marxista latino–americana em que se confunde Estado, governo e partido. Trata–se de uma subcorrente partidária, uma corrente dentro de uma outra corrente, não muito visível à grande militância partidária.

A partir de meados dos anos 90, a filiação da CUT à Central Internacional do Sindicalismo Livre (CIOLS) e a candidatura de Lula à Presidência da República aproximarão a corrente neo–corporativa cutista à corrente castrista inserida na direção paulista do PT. E é daqui que nasce uma poderosa estrutura burocrática e profissional de direção de uma eficiente máquina eleitoral, absolutamente pragmática e marcada por uma orientação etapista (que supõe etapas determinadas de avanço da luta de classes definida por um jogo tático de alianças pontuais que consolidam e legitimam a vanguarda dirigente de esquerda e, paulatinamente, amplia espaços e conquistas políticas na direção da transformação da agenda nacional e estatal). O PT, a partir de então, assume um ideário (ao menos no que diz respeito à sua direção, agora tomada pela proposição da seção paulista liderada por José Dirceu) muito próximo do proposto pelo PCB até a origem do PT e que, ironicamente, foi refutado explicitamente no manifesto de fundação do Partido dos Trabalhadores.

Entretanto, a fusão dessas duas correntes gerou uma atualização do ideário comunista clássico e, na prática, engendrou uma estrutura partidária extremamente moderna, tecnologicamente bem aparelhada, controlada politicamente com muita eficiência e voltada para a conquista eleitoral. Em suma, a nova direção petista adotou o modelo norte–americano de organização partidária como modelo. O PT tornou–se, assim, desde 1994, num Partido–Empresa. Os elementos que compõem este modelo são:

a) burocracia partidária profissionalizada, permanente, voltada para o controle do cotidiano partidário, identificação de correntes e lideranças e apoio às candidaturas internas e externas do partido;

b) lideranças voltadas para a construção de um amplo arco de alianças políticas, em especial, lideranças institucionais, que garantam a legitimação de uma agenda difusa e de alta popularidade (não necessariamente de caráter popular, nem populista);

c) elaboração de corpo técnico de elaboração do programa partidário, subordinado aos profissionais do marketing eleitoral e ao movimento das alianças partidárias construídas ao longo do tempo;

d) subordinação da base social do partido à condução da agenda pela burocracia e lideranças partidárias;

e) foco nas eleições, aumentando a performance dos candidatos à leitura de pesquisas qualitativas;

f) profissionalização de cabos eleitorais e de estrategistas de arregimentação e convencimento social;

g) consolidação de um corpo de captação e administração de recursos financeiros, que goza de grande autonomia, que fomenta toda estrutura de campanha e controle político do partido, aproximando este braço financeiro dos interesses privados que demonstram interesse em financiar o partido.

O espetáculo passa a ser a prática corrente do partido, no estilo tradicionalmente operado pelo partido Democrata ou Republicano norte–americanos.

Contudo, um segundo fator impossibilitou uma reação ou contraposição ao processo de burocratização no interior do partido. Seria possível aventar a possibilidade de uma reação interna das correntes cujo imaginário era diametralmente oposto ao que se esboçava. O segmento social com maior pujança e força suficiente para movimentar obstáculos poderosos à burocratização era aquele oriundo dos movimentos sociais, em especial, vinculado direta ou indiretamente à Igreja orientada pela Teologia da Libertação. Movimentos sociais urbanos (como o de saúde, direitos da criança e adolescente, moradia, entre outros) e rurais (luta pela terra, atingidos por barragens e tantos outros de caráter regional, como as quebradeiras de côco de babaçu) que mantém a energia moral original do partido (valorização da democracia direta como método de tomada de decisão, imaginário anti–capitalista, cultura da mobilização como mecanismo básico de reivindicação) teriam capital cultural e político suficientes para realizarem uma forte oposição à transformação interna que se operava. Tal oposição, entretanto, não se realizou por dois motivos: muitos dos movimentos sociais dos anos 80 haviam se transmutado em organizações, além da ausência manifesta de um projeto político mais acabado. Trata–se de dois movimentos internos e até mesmo contraditórios. De um lado, a vitória de partidos de oposição conduziu aos órgãos governamentais muitas lideranças e assessores de movimentos sociais. De outro, a escassez de recursos financeiros externos jogou muitas organizações não–governamentais num mercado altamente competitivo de captação de fundos, muitas delas sendo obrigadas a vender serviços ou mesmo assumir ações públicas em virtude dos contratos de parceria amplamente disseminados na gestão FHC. O ambiente político, desfavorável ao ideário socialista, contribuiu para que uma certa estratégia de sobrevivência se espraiasse por movimentos sociais e organizações populares, profissionalizando–as, diminuindo sua capacidade de articulação e mobilização com o que seria sua base social de atuação e representação.

Esta mudança foi dramática na medida em que rompeu com um conjunto de valores políticos fundado nas Comunidades Eclesiais de Base, que se reproduziu em pastorais sociais e fundou grande parte dos movimentos sociais nascidos nos anos 80: uma descrença em relação ao plano institucional da política, a valorização do espaço de trabalho e moradia como locais da ação política de base, a adoção de mecanismos de democracia direta (assembléias e plenárias) como processo democrático de tomada de decisões, o anti–capitalismo como referência estratégica.

Assim, a rápida institucionalização de muitos movimentos sociais acabou por aprofundar uma certa despolitização de sua base social, descolando as lutas cotidianas do trânsito das direções das organizações sociais nas esferas da política institucional. Em outras palavras, as direções de muitos movimentos sociais acompanharam a dualidade de representação e atuação entre direção e base social que se operava no PT. Em suma, o segmento social que poderia frear a burocratização do partido enredou–se em um processo que, se não similar, também marcado pela valorização e deslocamento da cúpula dirigente do original sistema de legitimação e representação.

Fatores conjunturais da ruptura da identidade política

Os fatores estruturais foram potencializados por uma série de iniciativas governamentais que o desfiguraram ainda mais. É possível listar os principais movimentos e rotinas políticas que constituíram uma verdadeira ruptura da identidade original (ou mesmo tácita) do governo de Lula:

a) Centralização do processo decisório: a opção governamental chocou–se com a expectativa generalizada da base social petista em relação aos procedimentos de deliberação da condução da agenda de Estado. Lula optou por centralizar suas decisões em poucos dirigentes partidários. Muitas vezes, consultou dirigentes partidários de agremiações até então adversárias (como o caso de Delfim Neto), mas raramente envolveu lideranças de movimentos sociais ou organizações populares em fóruns deliberativos formais ou consultas públicas;

b) Pulverização da gestão: talvez este tenha sido o ato que resultou no maior desastre de condução política do governo federal. Lula procurou, desde o início, dividir para governar. Inicialmente, envolveu a cúpula de governo, dividindo publicamente as duas áreas de gestão definidas como mais importantes: a política – liderada por José Dirceu – e a econômica – liderada por Antônio Palocci. Ocorre que esta divisão de poderes acabou por permear quase todos ministérios, em especial, por iniciativa de seguidores de José Dirceu. Há evidentes sinais que muitos ministérios dividem–se internamente e aderiram à uma das duas grandes facções de super–ministros. Muitos novos ministros procuraram demonstrar, desde o início, a qual facção se filiavam ou se aliavam, como no caso de Patrus Ananias que visitou, no seu primeiro dia de trabalho, o ministro Palocci. A pulverização da gestão envolveu operações de rearticulação das correntes internas de outros partidos, tanto aliados como não alinhados (como no caso da valorização explícita do governador Aécio Neves, em detrimento da ala paulista do tucanato). O movimento mais desastroso, contudo, envolveu a eleição de Severino Cavalcanti para a Presidência da Câmara Federal. Manobras ousadas, que procuraram minar a ascensão da candidatura de Virgílio Guimarães redundaram na vitória de Severino, cuja marca é justamente a liderança de parlamentares que buscam sua legitimação a partir da capacidade de mediar obras e serviços federais para sua base eleitoral. Em outras palavras, Severino aprofundou o varejo das negociações políticas conduzidas pelo governo Lula. Ocorre que os deputados liderados por Severino (que a grande imprensa calcula em 120 deputados), na medida em que as eleições de 2006 se aproximam, exigem mais e mais que obras de vulto sejam executadas pelo governo federal: hospitais, melhoria da malha vicinal, escolas, e assim por diante. Mesmo no caso da existência do “mensalão” a necessidade de reeleição ou manutenção da força política regional exige a liberação de verbas que superam benesses de cunho pessoal, já que envolvem obras públicas de custo elevado. O “mensalão”, portanto, não entraria na contabilidade política quanto mais as eleições se tornam próximas. A eleição de Severino pulverizou de vez as negociações do governo federal e gerou perda de controle político por parte do Palácio do Planalto;

c) Descolamento da base de sustentação política da base social de legitimação: a base de sustentação política do governo federal, basicamente limitada a um staff de poucos parlamentares e parte da burocracia partidária petista, desconsiderou a base social petista ao longo da construção da agenda de governo. Não houve manifestações públicas significativas – marca original do petismo –, envolvimento direto dos ministros com ações públicas de massa, adoção de instrumentos de comunicação popular, valorização da cultura popular ou da história das lutas sociais, valorização de experiências de educação de base e tantos outros mecanismos que poderiam forjar uma identidade direta entre o imaginário da base social petista com o governo. Pelo contrário, a base social petista limitou–se à função de espectadora do desenrolar das ações governamentais. Poucas iniciativas que refutam tal argumento, como as audiências públicas do Plano Plurianual federal ou Conferências das Cidades (ou ainda a instalação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) foram tão efêmeras, marginais ou controladas pelo governo que não chegaram a empolgar qualquer liderança social;

d) Mudança acelerada da concepção ideológica: a mudança de eixo da matriz discursiva petista – de declaradamente utópica para declaradamente pragmática – numa velocidade que beirou o oportunismo político rompeu com a identidade partidária construída ao longo de duas décadas. A mudança, vale reafirmar, foi projetada por cima, pela cúpula partidária e o que parecia uma manobra tática para a militância (de garantia da governabilidade da esquerda) foi se revelando opção ou adesão a um ideário estranho ou, na melhor das hipóteses, confuso e incompreensível.

As ações táticas do governo federal desarticularam sua base social de sustentação. O governo Lula parece ter compreendido – equivocadamente – que esta base já estaria sedimentada e garantida e procurou ampliar sua representatividade junto à segmentos sociais estranhos para sua tradição política. Tal operação gerou perplexidade inicialmente à muitas lideranças populares e, aos poucos, foi evoluindo para um sentimento de ressentimento.

Daí a extrema dificuldade do governo Lula buscar apoio nesses segmentos sociais, que tradicionalmente seguiram os passos do PT, num momento de crise ou instabilidade política.

Os cenários que surgem timidamente parecem, assim, muito limitados e ainda pouco nítidos, mas todos possuem um ponto em comum: a desfiguração do governo Lula e a perda do capital simbólico de sua principal estrela política.

Os cenários de um futuro ainda incerto

O cenário mais remoto é o do impeachment de Lula. Embora possível, seu grau de probabilidade é mínimo em virtude do amplo espectro de lideranças, instituições e partidos envolvidos no esquema de corrupção revelado pelo deputado Roberto Jefferson. Esta possibilidade não é totalmente descartável em virtude da bancada ética (composta pelos parlamentares Jefferson Peres, Heloísa Helena, Denise Frosart e Pedro Simon) que parece disposta a aprofundar as investigações até a elucidação completa dos fatos. Na medida em que seus depoimentos à grande imprensa revelam dados comprometedores e irrefutáveis, a possibilidade de um desfecho mais radical ganha relativa força argumentativa.

Um segundo cenário de média probabilidade é o da reforma política ampla, com aumento do tempo de mandato do Presidente da República e extinção do processo de reeleição. A reforma política ampla envolve, no caso, a adoção do parlamentarismo (o que exigiria, novo plebiscito nacional). Lideranças de muitos partidos resistem a tal possibilidade.

Um terceiro cenário – também com média probabilidade de efetivação – é o de antecipação das eleições gerais no país. Esta é a tese defendida pela senadora Heloísa Helena e algumas correntes trotskistas. A baixa representatividade dessas lideranças gera baixo impacto desta proposta nos meios de formação de opinião do país.

Um quarto cenário, que parece esboçado por Lula no penúltimo final de semana de julho, é o da adoção de um movimento de natureza populista, ao estilo Hugo Chávez. A realização de atos ou reuniões com lideranças sindicais e a adoção de um discurso cuja tese conspiratória vai se tornando lugar comum aparece como solução desesperada de um governo encurralado pela sucessão de acusações e denúncias. Entretanto, os discursos e ações desta natureza parecem ainda fatos isolados, sem consistência e relacionamento muito nítidos que comprovem uma estratégia política definida.

O cenário mais provável, até o momento, é o de um acordo entre PT, PSDB e PFL (com participação subsidiária de algumas lideranças do PMDB e PTB) de garantia de governabilidade. Tal acordo provocaria punições pontuais de algumas lideranças partidárias, mas teria como conseqüência o aumento do cinismo político de amplas massas do país e a possível (e já anunciada) desfiliação em massa de petistas no final de setembro (após as eleições diretas das direções municipais, estaduais e nacional do PT). Este acordo teria, ainda, como obstáculo a exigência, por parte de algumas lideranças do PFL e PSDB, da não candidatura à reeleição por parte de Lula. Roberto Jefferson dá sinais de promover tal acordo, o que envolveria retirada das acusações formais do PL e PTB, o que possibilitaria a extinção do processo de cassação do parlamentar.

Vivemos, portanto, um momento difícil e revelador da República brasileira. Um momento que exige a combinação de serenidade e firmeza. O país caminha sobre a corda bamba, tendo num extremo a corrosão de toda institucionalidade pública pelo envolvimento de uma imensa gama de agremiações e instituições públicas e privadas em esquemas de corrupção e, no outro, a destruição do fio de confiança que resta nos brasileiros em relação às bases de representação política em virtude de um possível acordo que limitaria as investigações no Congresso Nacional.

(*) Agradeço os comentários e sugestões do professor José de Souza Marrtins e Thiago Camargo.
(**) Sociólogo, Doutor em Ciências Sociais, professor da PUC–Minas e coordenador do Instituto Cultiva. É consultor do Unafisco, do programa Educação Fiscal da Receita Federal, do Programa Cidadão Nota Dez e da EMATER–MG. Autor de “Terra de Ninguém” (Editora Unicamp) e co–autor de “A Participação em São Paulo” (Editora Unesp)