Compreender o passado para recuperar o que há de positivo e o que é preciso superar

Experiência do PT em avaliação

Henrique Acker
Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL)
27/12/03

A expulsão de Heloísa Helena e dos deputados radicais do PT é um marco para a esquerda socialista que se abrigou e se abriga no PT, mas também para os setores que não participaram da experiência do Partido dos Trabalhadores. Ela não será a última punição imposta a setores de esquerda no partido, mas inaugura uma nova postura, que joga fora a própria tradição e a cultura do PT.

Não cabe apenas analisar os motivos da expulsão, mas, sobretudo, entender o porquê dela e o seu significado, à luz de toda uma história de 23 anos do PT. Este deve ser o esforço da esquerda no momento em que se discute a possibilidade de construção de uma nova ferramenta política socialista no Brasil.

Este texto é uma primeira contribuição ao debate. Não tem a pretensão de julgar ou dar o veredito final sobre a experiência petista. Ele foi redigido por um militante que jamais se filiou ao PT, embora tenha participado de campanhas eleitorais do partido e se relacionado inúmeras vezes com os diversos segmentos que compõem o PT. Daí a sua provável insuficiência.

Como surgiu o PT?

O PT, mais do que um partido previamente estudado e conformado, foi uma espécie de encontro. Um encontro de setores os mais diversos num determinado momento histórico, no final da ditadura militar. Este encontro levou à conformação de um partido extremamente combativo e democrático. Para ele afluiu o que restou das organizações de esquerda que atravessaram a clandestinidade e algumas que se autocriticaram da experiência dos focos guerrilheiros urbanos da época da ditadura militar. Para o PT também contribuiu decisivamente uma militância formada nas Comunidades Eclesiais de Base (Igreja Católica) e dos movimentos populares contra a Carestia. Foi no PT que centenas de intelectuais marxistas encontraram energia e esperança para desempenharem suas críticas à lógica da esquerda reformista, tradicionalmente representada pelo antigo PCB e o PcdoB. Mas o setor que deu a liga para o PT foi aquele que empalmou as lutas reivindicatórias dos trabalhadores com a luta pelo fim da ditadura militar: sindicalistas metalúrgicos do ABC paulista, comandados por Lula.

Cada um destes setores deu sua contribuição: a esquerda marxista com sua capacidade de formular programas, de organização e de dinamizar a disputa no plano político geral; as CEBs com seu método amplo de organização de massa; os intelectuais marxistas no plano das idéias e na diversificação de temas que enriqueceram o projeto do partido; os sindicalistas com a mobilização da classe trabalhadora para fundir o partido com as reivindicações imediatas. Mas cada um destes setores também tinha expectativas diferentes naquele novo projeto político partidário. E isso ficou mais evidente a medida em que o tempo passou e novos desafios foram sendo colocados pela frente.

O PT, portanto, nasceu como uma combinação de forças e representou uma ousadia para o seu tempo, quando no Brasil só se conhecia e se admitia o bipartidarismo em que Arena e MDB cumpriam os papéis de situação e oposição permitida pelo regime militar. Representou também o fim da hegemonia do PCB e de suas variantes e do pensamento comunista clássico na esquerda brasileira, que estão feridos de morte apesar de ainda ocuparem pequeno espaço na luta política.

Por que o PT degenerou ou abraçou o caminho do reformismo?

Responder a esta questão possivelmente é encontrar a chave para a superação dos erros cometidos e abrir a porta para uma nova experiência de esquerda no Brasil. Por isso, qualquer erro de avaliação sobre a trajetória do PT pode levar a conclusões equivocadas que comprometam o futuro da esquerda brasileira.

É bem verdade que os programas do PT – que variaram de tempos em tempos - jamais afirmaram com todas as letras a necessidade da construção de uma sociedade socialista, tal como se conhece na tradição marxista. Eles sempre foram um misto das expectativas dos distintos setores que formaram o partido, o que não poderia ser diferente. Mas as marcas do PT no início eram a sua combatividade, a luta contra as injustiças, pela democracia na sociedade, pela melhoria das condições de vida dos trabalhadores e da maioria, pelo respeito às minorias, por uma política internacional independente e não alinhada com o imperialismo. Sem ter um projeto revolucionário socialista clássico o PT se apresentava como um partido de forte conteúdo contestador, o que bastava para a década de 80, época em que se lutava pelo fim da ditadura e pela volta da democracia burguesa no país. Ao mesmo tempo, as diversas correntes de pensamento se expressavam pelas tendências, cuja influência decisiva ainda era pequena, mas que tinham todas as garantias de existência e respeito no interior do partido.

Foi esta miscelânea saudável que fez o PT crescer e se afirmar política e eleitoralmente. O marco deste primeiro momento do PT foi a campanha das diretas, que se transformou num movimento de multidões que tomaram avenidas e praças de todo o país. O desfecho da campanha, com a ida ao colégio eleitoral de todos os partidos com exceção do PT, foi um norte de afirmação do PT como partido que não aceitava o jogo das elites. Àquela época a esquerda petista pediu a cabeça dos deputados que desobedeceram a decisão da maioria do partido, que acabou expulsando José Eudes, Bete Mendes e Airton Soares.

Outro momento de grande importância para a afirmação do PT no cenário nacional foi a atuação de sua bancada na Constituinte de 1988. Ali o PT teve papel de destaque não só pelos projetos que apresentou – que visavam a incorporar ao texto constitucional uma série de conquistas e reivindicações dos trabalhadores – como também pela forma como enfrentou e muitas vezes derrotou o chamado Centrão, bloco parlamentar conservador. Apesar dos limites, a Constituição de 1988 acabou representando um avanço para a sociedade brasileira de então.

Da mesma forma as primeiras experiências de prefeituras importantes administradas pelo PT contribuíram para o amadurecimento do partido. A tentativa frustrada de uma administração popular e de enfrentamento com as elites na gestão de Maria Luiza Fontenele, em Fortaleza, foi fundamental para a afirmação de um perfil mais conciliador dos futuros governos petistas. Era como se os erros ali cometidos (voluntarismo, sectarismo, etc) fossem uma prova da incapacidade de uma administração classista de uma cidade. A partir daí, o setor que já se afirmava como maioria no PT contra-atacou, formulando o que se passou a conhecer como “modo petista de governar”, que nada mais era que uma expressão difusa da intenção de governar com todos e para todos, preservando os negócios e interesses das classes dominantes, mas tentando avançar na administração dos serviços básicos com “ética na política”, outra expressão cunhada pela maioria do partido. Uma primeira experiência deste modelo de administração “diferente” mas ainda não totalmente definido foi a da prefeitura de S. Paulo, com Luíza Erundina (1988/1992). Um misto de inexperiência e de falta de realizações, além da indefinição sobre como lidar com os distintos interesses das classes sociais em disputa acabou levando o PT à derrota e ao retorno de Paulo Maluf ao governo municipal.

Em Porto Alegre o PT, sob influência de setores da esquerda moderada, optou pela experiência da participação popular, através do Orçamento Participativo. Sem dúvida que apesar de seus limites e os conflitos que gera entre seus participantes, o OP acabou significando ao menos uma forma de maior controle da população sobre os gastos públicos e sua aplicação nos serviços básicos na Saúde e na Educação, por exemplo. Mas o OP lida apenas com uma pequena fatia do bolo orçamentário, do qual mais de 80% fica subordinado à vontade do Executivo e do Legislativo. O OP pode não ser o supra-sumo do poder popular, mas foi a marca que permite a reeleição de prefeitos petista até hoje.

De onde veio e como se afirmou a maioria que hoje comanda o PT?

Desde os seus primórdios o PT tinha uma cara: Lula. E quem era Lula? Um sindicalista combativo, pouco instruído, mas com uma inteligência extraordinária e grande intuição política. Em pouco tempo Lula se tornou a referência para toda uma geração que lutava contra os pelegos e enfrentava o final da ditadura militar. Ao seu redor se localizaram alguns intelectuais (Chico de Oliveira, Francisco Welfort, José Dirceu, etc) e um grupo de dirigentes sindicais que surgiu das greves e mobilizações de massas e que não se sentia à vontade com os métodos e práticas fechadas e sectárias que a maioria dos grupos de esquerda do PT preservavam. Com Lula organizaram a Articulação dos 113, que mais tarde ficou conhecida somente por Articulação. É bom lembrar que esta corrente majoritária chegou a buscar uma relação mais estreita com os PCs e os regimes do socialismo real do Leste Europeu, além de uma aproximação com o regime cubano de Fidel Castro. A crise e a queda do socialismo real foram definidoras para a afirmação pragmática e reformista da Articulação, que ainda assumia um discurso tímido de conciliação de classes, muito em função da formação sindical da maioria de seus quadros.

A esta corrente de perfil mais sindical e que recebia influências de alguns intelectuais que já faziam a crítica ao modelo de sociedade e de partido da esquerda tradicional, se juntaram mais tarde setores que romperam com a esquerda marxista e assumiram uma face marcadamente social-democrata, também a partir da crise do Leste Europeu. José Genoíno e Tarso Genro são as expressões públicas mais conhecidas deste setor.

Se o setor majoritário teve na crise do socialismo real o ponto para a afirmação de uma política escancaradamente reformista, para a esquerda petista restou a perplexidade e a falta de uma crítica consistente àquele modelo. Os setores trotskistas, que apostavam na chamada Revolução Política, que deveria conduzir as massas a um novo regime socialista na ex-URSS e no Leste Europeu, enxergaram nos levantes de massas contra os PCs verdadeiras revoluções. Mas seu diagnóstico não contava com o fato de que os povos identificavam socialismo com ditadura, o que os levaria inevitavelmente à restauração capitalista, encabeçada por políticos burgueses apoiados pelos EUA.

Talvez o último grande momento de afirmação do PT como um partido de esquerda foi durante a campanha eleitoral de 1989. O programa de Lula consagrava as reivindicações dos movimentos sociais, como a Reforma Agrária e a Reforma Urbana, as 40 horas semanais de trabalho, além de ter ainda um forte conteúdo classista no plano político mais geral, como a bandeira da suspensão do pagamento da dívida externa e o rompimento com o FMI. A derrota para Collor e a queda dos regimes dos PCs no Leste Europeu apressaram a guinada definitiva do PT, numa opção evidentemente reformista.

A conseqüência da afirmação de uma estratégia reformista da maioria no PT foi a transformação do partido – antes de combate e alicerçado em núcleos com algum grau de funcionamento regular – num partido essencialmente eleitoral, ou seja, movido pelo calendário das eleições e pelo desejo de ser uma alternativa eleitoral viável. As disputas internas passaram a se dar não mais no plano preferencial pela definição de uma estratégia para uma nova sociedade. Esta luta já estava definida, com a vitória esmagadora dos reformistas. Restou apenas a disputa tática, por políticas imediatas e pela definição dos programas e candidaturas petistas. Ora, um partido cuja essência passou a ser quase que exclusivamente a disputa eleitoral, teria que adotar métodos e condutas naturalmente deformadas e burguesas, como a filiação indiscriminada, a compra de votos nas convenções do partido através do binômio “churrasco / Kombi”.

Na década de 90 o novo PT já se afirmava, através das administrações municipais e estaduais (o modo petista de governar) e, sobretudo, das intervenções do Diretório Nacional nas direções regionais do partido que ainda ousavam desafiar a linha política majoritária e sua política de alianças. Foi o que se viu por duas vezes no Rio, até que a esquerda petista acabou derrotada pelo pragmatismo e a corrupção da Articulação fluminense, tendo a frente figuras como Jorge Bittar e Benedita da Silva.

No entanto, a crise das correntes de esquerda do PT (inclusive das que saíram do partido ou foram expulsas) não se deve apenas ao fechamento dos espaços democráticos e a afirmação de uma política abertamente conciliadora, reformista e intervencionista da maioria. Sua raiz está na ausência de um projeto alternativo de sociedade socialista, com base teórica e concreta experimentada na luta de classes, o que permanece até hoje como um desafio para a esquerda socialista de dentro e de fora do PT. E mais, muitas delas se fecharam em como correntes internas ao PT (em parte pela determinação da maioria), com pouca inserção social e no movimento de massas. Algumas ainda mantêm vínculos com a luta social, mas boa parte de seus quadros está voltada para uma disputa interna perdida e que se dá em meio a um mero politicismo, baseado em teses, discursos e proposições teóricas contra o sufocamento do partido. Soma-se a esta incapacidade das correntes da esquerda petista a marginalidade e a indigência cultural e o esquematismo dos demais setores socialistas revolucionários que procuraram se organizar por fora do partido. Não se trata de negar o mérito das correntes de esquerda, mas alertar para a armadilha a que se deixaram levar.

O governo Lula

O advento do governo Lula tornou evidentes as proposições do setor majoritário do PT. Há quem compare este governo com o de Nelson Mandela à frente do governo da África do Sul. Ali também se expressou uma política marcada por certa independência no plano das relações internacionais, política econômica conservadora e uma política social marcada por projetos assistencialistas compensatórios. Seja como for, parece inevitável que o Brasil tivesse que passar pela experiência de um governo do PT, o que foi abortado em três eleições presidenciais.

Hoje, qualquer analista mais sério, seja de qual corrente de pensamento for, há de reconhecer que o PT é outro, que o discurso de mudanças da campanha eleitoral foi trocado por um pragmatismo que visa agradar ao mercado e ao núcleo central do sistema capitalista. As reformas neoliberais (previdência, trabalhista, etc), as medidas econômicas (juros reais elevados, 4,25% de superávit primário, lei de falências, etc), a ausência de políticas efetivas e de longo prazo para enfrentar as mazelas sociais (desemprego, terra e moradia, miséria, etc), são as marcas deste governo, subordinado aos ditames do FMI.

No entanto, é preciso alertar: a grande massa do povo brasileiro ainda nutre esperanças no governo Lula no final deste primeiro ano do mandato. Todas as pesquisas dão a Lula mais de 70% de aprovação entre os entrevistados, o que mostra inclusive um descolamento da figura do presidente do seu governo. Muitos ainda pedem tempo para o governo se afirmar, outros acreditam que é preciso apoiar Lula porque ele enfrenta uma herança pesada e forças poderosas. O fato é que as pesquisas de opinião não deixam dúvidas de que o governo petista ainda tem muita lenha para queimar. Além do que, Lula exprime como ninguém a cara do nosso povo. Por isso, é preciso ser exato e paciente nas críticas.

Uma crítica equilibrada

A crítica ao PT pode resvalar por dois caminhos: 1) doutrinário, cuja conseqüência será o desprezo dos aspectos positivos e a valorização dos pontos negativos na experiência do PT. Daí a conclusão será, obviamente, a necessidade de virar as costas para 23 anos do PT e uma postura sectária com todos que permaneçam no PT; 2) conciliador, que só valoriza os aspectos positivos e apesar de reconhecer os erros trata de minimizá-los. Sua conseqüência óbvia será a subordinação à lógica reformista e a tentativa de justificar a permanência no PT.

É natural que aqueles que não pertençam ao partido caiam muitas vezes numa crítica sectária, como forma de se justificar ou de justificar sua opção por outras vias de organização partidária ou no movimento social. Esta conduta, mesmo em meio a uma crise que fere o PT de morte para a esquerda, pode fechar portas e dificultar o diálogo com os setores de esquerda que permanecem no partido. Também é compreensível que os que sempre militaram e deram suas energias para a construção do PT tenham dificuldades até emocionais de assumir certas críticas, o que pode conduzir a uma postura defensiva e fechada para uma análise dos problemas que conduziram o PT até o ponto de expulsar parlamentares de esquerda.

Vamos elencar alguns aspectos que marcam a trajetória do PT:

Méritos do PT:

. Surgiu das lutas sociais concretas que se avolumaram no final dos anos 70 (greves do ABC Paulista, luta contra a carestia, etc);
. Foi capaz de fundir os movimentos reivindicatórios com a luta contra a ditadura militar e pela Anistia;
. Incorporou diversos setores em sua construção enquanto partido (organizações de esquerda, intelectuais, sindicalistas, ativistas de mov. Populares);
. Ajudou a introduzir o questionamento a preconceitos e o debate sobre novos costumes na sociedade;
. Arregimentou simpatia popular e de massas, distinguindo-se dos demais partidos tradicionais;
. Conseguiu difundir e massificar símbolos e lideranças regionais e nacionais;
. Preservou o diálogo interno com base no convívio entre diversas correntes de pensamento da esquerda, pelo menos até o início dos anos 90.

Deméritos do PT:

. Se afirmou como alternativa de esquerda negando ou subestimando as experiências anteriores da esquerda brasileira, notadamente a do antigo PCB, que influiu decisivamente na vida política do país (Aliança Nacional Libertadora, entrada do Brasil na 2ªGuerra Mundial, campanha do Petróleo é Nosso, etc);
. Ajudou a fortalecer uma imagem de Lula como semi-Deus, acima de tudo e de todos, o que hoje explica, de certa forma, a popularidade do Presidente em detrimento de seu governo;
. Por sua política reformista, que se afirma definitivamente nos anos 90, acabou por dar total poder aos parlamentares e dirigentes, reduzindo a importância dos núcleos e deixando as decisões nas mãos de um grupo de cúpula que hoje coloca em prática no governo o que já fazia no partido.

Iniciar o debate sobre uma alternativa socialista contemporânea

Muitos outros pontos poderiam ser levantados, mas o fundamental é lembrar que a história não se repete. A possível construção de uma alternativa de esquerda socialista no Brasil se dará num momento diferente, com outros atores políticos e sociais e numa conjuntura internacional distinta da época de formação do PT. Portanto, “retomar o PT das origens” é uma expressão equivocada, em que pese todos os êxitos daquela experiência. Visitar a história do PT é um primeiro passo para se construir a antítese, mas apenas um primeiro passo. Uma síntese capaz de produzir nova energia militante necessitará de debates mais profundos, inclusive sobre que forma ou formas esta nova alternativa assumirá (se um partido, uma frente, um movimento, etc).

Hoje, outras questões terão que ser focadas para que se afirme um novo projeto de esquerda no Brasil. Será preciso:

. Compreender a base dos erros cometidos nas experiências do socialismo real (forma de partido, modelo de sociedade, etc), origem e fonte inspiradora da maioria das forças políticas da esquerda, inclusive as que criticaram durante décadas aquele modelo de sociedade;

. Recuperar as experiências históricas de luta e resistência de nosso povo (Palmares, Cabanagem, Revolução baiana, Revolta das Vacinas, Revolta das Chibatas, etc), para compreender suas formas de organização, de luta e de sobrevivência econômica;

. Entender que novos atores surgiram no cenário social brasileiro, a partir da aplicação do projeto neoliberal e suas conseqüências para a classe trabalhadora (precarização, terceirização, informalidade, etc). Só assim será possível colar este novo projeto aos atores sociais com capacidade transformadora radical da sociedade;

. Inaugurar um novo método de reflexão e de ação, com base no respeito, na aceitação das diferenças internas como algo natural e necessário, de respeito e intercâmbio com as organizações sociais no campo e na cidade;

. Conhecer as experiências de outros povos na América Latina e no Mundo, que deram origem às mais recentes lutas sociais e políticas internacionais (Bolívia, Argentina, Equador, Venezuela, etc).

Portanto, falar desde já na construção de um novo partido pode ser precipitado. O que está na ordem do dia é o debate franco, aberto, público sobre a necessidade de uma nova ferramenta que unifique as lutas e as reivindicações dos movimentos sociais do campo e da cidade, envolvendo organizações políticas de esquerda de dentro e de fora do PT, ativistas independentes de esquerda, intelectuais marxistas, sem-terra, sem-teto, juventude das favelas e periferias, estudantes, artistas, lideranças sindicais combativas, parlamentares de esquerda, e todos os setores que se disponham a contribuir para a construção desta nova ferramenta.

É fundamental que este debate não se limite a apenas discutir o lançamento de mais uma sigla partidária (o que pode ser uma imposição da realidade), mas um movimento que alcance expressão nas lutas populares e da juventude, no campo e na cidade, de caráter anticapitalista, com forte viés democrático, capaz de interferir em todas as áreas da sociedade, disputando idéias e projetos na teoria e na prática.

Artigo publicado por Henrique Acker - MTL/RJ.
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