PRE-TESE DA JUVENTUDE SOCIALISMO OU BARBÁRIE (JSOB) AO 55º CONGRESSO DA UNE

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APRESENTAÇÃO

Vivemos uma conjuntura marcada por uma profunda crise política que seu resultado definirá o cenário político. Se conseguirmos derrotar o governo Temer e suas contrarreformas poderemos estabelecer uma situação política favorável nos próximos anos, do contrário o ciclo de polarização aberto em Junho de 2013 se fechará e uma correlação de forças desfavorável será imposta aos trabalhadores e oprimidos.

Por isso dialogar com o maior número possível de estudantes para construir de táticas (unidade de ação contra as reformas e frente política de esquerda), políticas e programas que sirvam para derrotar o governo, suas contrarreformas e construir uma saída política independente dos patrões e da burocracia é decisivo. Com essa perspectiva acreditamos que podemos contribuir para a construção de uma direção alternativa à burocracia juvenil que dirige a UNE, burocracia essa que não oferece nenhum caminho de mobilização direta e massiva em um cenário político tão crítico como o que vivemos agora.

Decorre disso a importância da intervenção da Oposição de Esquerda, através da chapa Lutar e mudar as coisas, no 55º Congresso. Oposição que vem sendo construída por uma série de setores da esquerda socialista, da qual a Juventude Socialismo ou Barbárie faz parte, com o objetivo de contribuir para organizar a luta pelo Fora Temer, por Nenhum Direito a Menos, por Eleições Diretas e por uma saída política global para a crise, que em nossa opinião passa hoje pela Constituinte Democrática imposta pela mobilização dos de baixo. Mas queremos também contribuir para dotar a nossa entidade de uma direção pela base, democrática, combativa, independente e anticapitalista, condições essas fundamentais para que a UNE possa ser protagonista dos combates imediatos e estratégicos da luta de classes.

INTERNACIONAL

Com a hecatombe social gerada pela crise econômica mundial aberta em 2008 que, apesar de ligeira recuperação, permanece instalada até hoje (vivemos ainda uma atividade econômica mundial em que a total recuperação da economia está longe dos radares), foi aberta uma situação política mundial marcada por rebeliões populares em várias partes do globo.

De norte a sul, leste a oeste vimos rebeliões populares massivas que tomaram as ruas e derrubaram governos, questionaram políticas econômicas e, em alguns casos, desembocaram em guerras civis – infelizmente, como o ocorrido na Síria, devido à ausência de organizações e projetos socialistas, degeneraram para processos fraticidas e disputas Inter-imperialista e assim não colocaram em questão o poder do ponto de vista dos trabalhadores ou do povo oprimido em geral. Processos esses que caracterizamos como rebeliões populares não diretamente como revoluções porque a ausência de consciência socialista, partidos socialistas, organização independente e protagonismo da classe operária fez com que não pudessem ir para além da luta contra governos e políticas econômicas.

Essa discussão em relação ao caráter desses processos, que apesar da ofensiva mundial da direita que vivemos desde a derrubada por vias de golpes de estado (Honduras – 2007), manobras reacionárias (Brasil – 2016), eleição de governos diretamente neoliberais (Argentina – 2015) fazem parte de um giro à direita na situação política mundial que interfere no cenário político nacional. Mas, não podemos confundir uma situação mundial que girou à direita com a abertura de uma etapa mundial que superou o ciclo de rebeliões populares aberto com a “Primavera Árabe” em 2011 e inaugurou uma nova etapa reacionária, pois as condições estruturais para novas rebeliões continuam abertas no cenário mundial.

Não é por acaso que lutas massivas contra governos em todo o mundo continuem a ocorrer, como é o caso da mobilização que acabou com a queda do governo na Coreia do Sul, das mobilizações massivas do movimento social realizadas em solo estadunidense assim que foi anunciada a eleição de Donald Trump (um demagogo de direita) ou que uma forte resistência realizada pelos trabalhadores, mulheres e juventude contra as políticas neoliberais de Mauricio Macri na Argentina. Ou seja, não há ainda – e possa ser que não aja, a luta de classes é um processo aberto e que se resolve dentro da própria luta – uma derrota dos trabalhadores e dos oprimidos em nível mundial que tenha feito com que a correlação de forças tenha se revertido de forma total contra os trabalhadores. 

NACIONAL

O dito para a situação mundial serve em grande medida para a situação política brasileira atual. Após uma década de pacto social lulista, de “pacificação” da luta de classes, que levou a uma situação de recuo político dos trabalhadores e da juventude – isso apesar de uma série de ação importantes, às vezes até heroicas, de resistência de setores de vanguarda -, a onda de lutas juvenil ocorrida em Junho de 2013 abriu um novo ciclo político nacional.

Ciclo marcado pela crise econômica recessiva crônica (uma das recessões mais profundas e longas da história do Brasil), por violenta polarização político-social que traz novamente a luta de classes para as ruas e pela crise universalizada de representatividade que atinge indiscriminadamente instituições, partidos, organizações sindicais e partidárias. Esse ciclo de semi-rebelião popular brasileiro foi marcado até agora por ao menos três situações políticas bem distintas. A da aberta ofensiva da juventude e dos trabalhadores que durou até a metade de 2014, a do processo de luta entre governo de colaboração de classes e frações da classe dominante pelo governo e a da contraofensiva reacionária após o impeachment que se estende até o momento atual.

O governo Dilma, que acabou por sofrer o impeachment há quase um ano e ser vitimado em grande medida por sua própria política. Pois, dentre outras táticas, usou a Copa do Mundo em 2014 em unidade com o conjunto da classe dominante para sufocar a ofensiva da juventude e dos trabalhadores aberta em Junho de 2013. Ou seja, acabou sendo vítima de uma contraofensiva que contribui decisivamente para criar. Além disso, logo que reeleita passa a aplicar o programa defendido por Aécio Neves em meio ao aprofundamento da recessão. Mas o “mercado” e a classe dominante queriam ataques mais profundos e avaliaram que Dilma não seria capaz de realiza-los. Assim, passam todos os setores da grande burguesia à defesa do impeachment e Dilma não conta com o apoio massivo das ruas. O resultado é conhecido.

Vale aqui frisar que essa situação que foi criada porque, mesmo diante da eminência de ser tirado do governo, o lulismo não se deslocou um milímetro sequer a esquerda para contar efetivamente com a mobilização dos trabalhadores em sua defesa, possibilitando assim que uma situação de contraofensiva reacionária pudesse se estabelecer.

Esse enredo da história política recente exemplifica de forma muito clara a inviabilidade programática, política e tática do lulismo e suas representações no movimento estudantil, notadamente na direção da UNE, e de todas as formas de reformismo e neoreformismo para mobilizar estudantes e trabalhadores de forma independente e consequente para lutar em defesa das profundas transformações sociais que requer o Brasil. Principalmente nesse momento em que a contraofensiva burguesa faz avançar medidas concretas de retrocesso das conquistas dos trabalhadores em décadas passadas, como é o caso do teto dos gastos públicos, já aprovada, da reforma trabalhista e da reforma da previdência que tramitam no Congresso Nacional.

Uma vez estabelecido o governo de Michel Temer, que pela composição e política se caracteriza como um governo reacionário e, portanto, um elemento importante de retrocesso da correlação de forças entre as classes para os trabalhadores, a contraofensiva burguesa avança no sentido de fazer avançar retrocessos profundos nas condições de vida dos trabalhadores.

Em relação às suas grandes linhas, até agora essa ofensiva conseguiu impor projeto de emenda constitucional que estabelece o congelamento em termos reais do orçamento aplicado na área social do governo nos próximos 20 anos. Um ataque profundo porque significa que por duas décadas serão congelados os orçamentos em saúde, educação, saneamento básico, isso em um país que apresenta atrasos históricos nesse setor para garantir que uma fatia ainda maior do orçamento público seja destinado ao pagamento de juros ao capital. Mas, a contraofensiva reacionária não se detém apenas nesse ataque, agora tramitam no Congresso Nacional a “reforma da previdência” e a “reforma trabalhista”.

A primeira visa impor o aumento brutal da idade para que se possa aposentar (65 anos), reduz a distinção entre homens e mulheres e entre trabalhadores rurais e urbanos. Idade mínima que significa na prática o fim da aposentadoria para um amplo setor dos trabalhadores, a expectativa média de vida em muitas regiões do país e nas periferias das grandes cidades não ultrapassa 65 anos. Em relação a “reforma trabalhista”, a situação não é menos absurda para os trabalhadores, pois fundamentalmente o projeto de lei propõe que o negociado entre as partes possa se sobrepor sobre a legislação trabalhista…Ou seja, é a lógica capitalista de tratar os desiguais como iguais levada ao extremos, pois sabemos que, tirando as categorias mais poderosas, na ampla maioria dos casos, os trabalhadores não tem a menor condição de negociar de forma minimamente vantajoso com os patrões, projeto de lei que ser for aprovado do levará a um retrocesso generalizados nas condições de trabalho.

No entanto, a situação política de contraofensiva burguesa não é marcada apenas pelo avanço da pauta reacionária e desmonte das conquistas históricas dos trabalhadores, pois desde o início do governo uma forte resistência se estabeleceu. Nas primeiras semanas após a posso de Temer uma série de manifestações e atos ocorreram nas cidades mais populosos do pais. O anuncio do novo ministério que excluía o ministério da cultura e o da desigualdade social fez com que artistas por todo o Brasil ocupassem sedes locais do ministério da educação exigindo o “Fora Temer”.

Esse movimento de ocupação se estendeu para universidades e escolas secundárias por todo o país contra a “reforma do ensino médio” e contra cortes de verbas para universidades federais. Mas, apesar de fundamentais, para marcarem a resistências nos primeiros momentos do governo Temer, estas mobilizações não puderam se generalizar, permitindo que o governo avançasse em sua pauta de contrarreformas, através de medida provisória aprovou a “reforma do ensino médio” e de emenda constitucional o teto de gastos públicos das despesas primárias (que congela por 20 anos os gastos em saúde e educação e garante o pagamento das altíssimas taxas de juros).

Após a votação da “emenda constitucional do teto dos gastos”, inicia a tramitação da “reforma da previdência” e da “reforma trabalhista” no Congresso Nacional. Diferentemente da pauta anterior, como a “reforma da previdência” afeta de forma imediata a vida dos trabalhadores, a crítica a essa pauta se generaliza e o governo perde a batalha teórica em torno dela. Com isso, a resistência se faz sentir nas ruas.

No dia 15 de maio ocorreu uma Jornada de Mobilizações que entra para a história. Manifestações massivas por todo o país contra a “reforma da previdência” que faz com que a conjuntura política comece a mudar de forma favorável aos trabalhadores. Ocorreram greves, atos e enfrentamentos massivos com as forças repressivas em todas as capitais. Para além das ações concretas desse dia, ocorre uma mudança importante na consciência de amplas camadas dos trabalhadores, reiterando que o governo perde a batalha ideológica entre as massas, abrindo uma conjuntura mais favorável para a luta dos trabalhadores e da juventude.

Apesar de não ter sido suficiente para derrotar definitivamente Temer, essa jornada de lutas obrigou o governo a fazer ajustes na sua proposta de “reforma da previdência”. Retirou professores do projeto, estipulou diferença de idade entre homens e mulheres e entre trabalhadores urbanos e rurais para que o grosso dos ataques contidos nessa “reforma” possa ser aprovado no Congresso.

A partir do balanço do 15M, as centrais sindicais não puderam mais segurar a convocação de uma greve geral. Na Greve Geral marcada para o dia 24 de Abril ocorreu uma paralisação que contou com a participação de cerca de 50 milhões de trabalhadores, atos massivos, bloqueio de rodovias e enfrentamentos com as forças repressivas. Essa que foi a mais importante Greve Geral desde a de 14 e 15 de março de 1989, contou com uma ampla participação dos trabalhadores, importante ação do movimento popular e grandes atos de rua. No entanto, as contrarreformas são fundamentais para a classe dominante, o que requer para derrota-las ações mais amplas e que contem também com greves mais amplas e com ações diretas da classe operária.

Após a Greve Geral de Abril, organizações políticas, sindicais, populares e estudantis, realizaram no dia 24 de Maio uma marcha gigantesca à Brasília que reuniu 150 mil manifestantes para derrotar definitivamente o governo Temer e suas contrarreformas. Manifestação que foi covardemente reprimida pela Polícia Militar. Mas, a combatividade da classe trabalhadora e da juventude cresce a cada dia, o que permitiu que os manifestantes ficassem por horas resistindo sob bombas de gás lacrimogêneo, de “efeito moral”, balas de borracha e munição letal disparadas pelas forças repressivas, causando 49 feridos e 8 detidos. O governo ilegítimo, corrupto, reacionário e defensor de retrocessos históricos para os trabalhadores autoriza o emprego das Forças Armadas para reprimir o movimento na tarde desse mesmo dia. Mas, na manhã do dia seguinte, diante da repercussão negativa foi obrigado a recuar da medida.

Indo para um momento mais conjuntural da política nacional, a partir da revelação da conversa entre Temer com um dos donos da JBS. Para além da crise que já estava aberta com as Jornadas de Luta de 15 de março e a Greve Geral de 28 de abril, abre-se uma crise aguda do governo. Parte da base aliada no Congresso Nacional rompe com Temer e a classe dominante se vê dividida diante de se continuidade do governo Temer pode garantir as contrarreformas, assim se coloca como expectativa de queda do governo.

Agora, depois do Tribunal Superior Eleitoral inocentar a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico mesmo com inúmeras provas de que o dinheiro da campanha presidencial de 2014 tem origem no esquema de corrupção que envolve a Petrobrás e as grandes empreiteiras, a Procuradora Geral da União  irá oferecer denúncia ao STF, que deve ser aprovada por 2/3 da Câmara dos Deputados com objetivo de tornar Temer réu no esquema de corrupção da JBS. Como se pode observar, a luta por cima irá continuar a fornecer elementos de crise política.

A Operação Lava Jato e a ação do judiciário federal são fatores de instabilidade política. Fato esse que não pode nos levar a pensar, como fazem algumas correntes, que essa operação liderada pela Promotoria Pública está a serviço da democratização. A Lava Jato quer a modernização reacionária do Estado brasileiro, pois pretende que as relações promíscuas entre público e privado sejam alteradas sem a participação das massas populares ou mesmo democratizando de fato os país. Assim, a sua relativa autonomia em relação a oligarquia política tradicional é funcional à contraofensiva burguesa mais de conjunto e não pode substituir a ação independente dos trabalhadores e um programa socialista de combate a corrupção que de fato puna todos os corruptos e exproprie as grandes empresas sob controle democrático dos trabalhadores.

Com a burguesia e as instituições estatais divididas em torno da permanência ou não do governo à frente do governo, a ação direta dos trabalhadores e da juventude será fundamental para um desenlace para a crise que de forma que interesse a classe trabalhadora. De outra forma, uma possível queda de Temer – por renúncia devido à perda de base de sustentação parlamentar ou por afastamento se for transformado em réu – acabará em eleição indireta através do  Congresso Nacional de um novo presidente que continuará levando as contrarreformas em diante.

A resistência aberta com as manifestações de 15 de Março e com a Greve Geral de 24 de Abril demonstram que o avanço da contraofensiva reacionária não impôs uma derrota estrutural aos trabalhadores e a juventude, pois não perderam a capacidade de resistência ou mesmo de reversão da correlação de forças do ponto de vista do ciclo de polarização social aberto em Junho de 2013. Evidentemente que estamos nos estertores de uma definição para um lado ou para outro, mantendo-se Temer no poder ou impondo as contrarreformas através de uma eleição indireta do novo governo, uma derrota estrutural irá se impor. Assim, construir forte e ativa Greve Geral no final de junho é fundamental para aproveitarmos essa conjuntura de crise política a nosso favor.

É necessário lutar para construir uma alternativa política da classe trabalhadora, pois com a possível queda de Temer a burguesia prepara um governo de caráter mais bonapartista, que tenha o caráter “de salvação nacional” e que tenha o aval da classe dominante, do Congresso, do Judiciário e das Forças Armadas para “fazer o que for necessário” para impor as “reformas” e a ordem social. A primeira e grande tarefa continua sendo derrotar definitivamente esse governo e e suas contrarreformas. Mas, não podemos deixar de construir junto aos trabalhadores uma saída política mais geral através das Eleições Gerais e Constituinte Democrática imposta pela mobilização dos trabalhadores para refundar o país segundo o interesse da maioria.

De outra forma, a conjuntura exige, além do empenho em lutar para derrotar definitivamente Temer e sus contrarreformas, uma saída política alternativa ao lulismo, corrente que fracassou teórica, política e eticamente. É necessário que as organizações que compõem o campo da esquerda socialista construam uma alternativa política para os trabalhadores e para a juventude combativa, uma plataforma de transformação social através de frente de esquerda para as lutas e para as eleições construída através da ampla discussão nacional convocada pelas organizações que se mantem no campo de independência de classe e do socialismo.

MOVIMENTO ESTUDANTIL

A organização do movimento estudantil, como a dos demais movimentos dos trabalhadores, está marcada pela ascensão dos governos de colaboração de classes em 2002; cooptação dos aparatos estudantis; pela onda de mobilizações radicalizadas dos estudantes com a ocupação de reitorias nas universidades federais e estaduais por todo o país a partir de 2007; rebelião juvenil de junho de 2013 que reverteu a situação de pacificação lulista e a correlação de forças desfavorável para os de baixo e ofensiva reacionária através do impeachment de Dilma que visa impor contrarreformas em todos os âmbitos.

Os momentos mais gerais da política nacional são um dos determinantes fundamentais de como a juventude estudantil se organizou nos últimos anos. Os governos de colaboração de classes, corretamente denominados de “reformistas sem reformas”, por não realizarem nenhuma das necessárias reformas estruturais brasileiras, tiveram com uma das suas principais características a cooptação política das direções das maiores organizações trabalhistas, estudantis e populares. Essas direções burocráticas defenderam as políticas dos governos lulistas em detrimento das reivindicações e da organização independente dos trabalhadores e dos estudantes.

A direção da UNE não escapou desse processo ilesa, ao contrário, dirigida majoritariamente pelo PCdoB foi a que mais se distanciou da luta direta dos estudantes no inuito de defender as políticas lulistas. Como resultado da política de colaboração com o governo, a direção dessa entidade estudantil se distanciou ainda mais da sua base. Assim, essa direção estudantil burocrática diante da onda de mobilizações estudantis, que teve como marco principal a ocupação da reitoria da USP em defesa da autonomia universitária em 2007, atuou como defensora das políticas lulistas ao invés de organizar a luta direta dos estudantes pelas suas reivindicações. Postura que fez com que a direção da UNE ficasse por anos sem poder sequer falar nas assembleias das universidades mais mobilizadas, tamanho o desprezo que a vanguarda lutadora nutria por essa burocracia juvenil.

A política de colaboração, somada à burocratização das entidades estudantis que viviam para e da venda de carteirinhas estudantis, fez com que o ambiente para a vanguarda lutadora no interior da UNE ficasse rarefeito. O que levou a que uma grande parte dos estudantes se organizasse de forma independente ou construísse coordenações de luta, como foi o caso do CONLUTE, processo que foi denominado de recomposição do movimento estudantil.

Porém, como a onda de mobilizações nesse período ficou restrita a um setor do movimento estudantil, as entidades que surgiram em oposição a UNE não tiveram condições de organizar setores amplos dos estudantes. Isso mesmo a partir da onda de mobilização juvenil de junho de 2013, pois essa não teve um caráter apenas estudantil e não se deu por dentro das universidades, mas sim se caracterizou por uma onda de descontentamento e de crise de representatividade de todas as organizações, inclusive da UNE.

Com o impeachment, resultado de uma manobra reacionária para impor retrocessos estruturais, só possível porque Dilma trai abertamente o seu programa eleitoral de 2014 para tentar realinhar a burguesia em torno do seu governo, perdendo assim totalmente a sustentação operário-popular, o pêndulo político vai a direita e coloca uma situação de perigos para os trabalhadores e para juventude. Perigo de sofrer ataques estruturais que façam as condições de trabalho e vida sofrerem retrocessos históricos e perigos políticos, pois a burguesia quer fazer a correlação de forças entre as classes retroceder ao momento Pré-junho de 2013.

Em meio a essa situação (a juventude e os trabalhadores sofrem importantes reveses, mas que não estão derrotados estruturalmente), a tática de unidade de ação e a de frente única para combater os ataques da burguesia e para criar uma alternativa independente e combativa para o movimento estudantil ganham importância decisivas.

Enfim, poucos Congressos da história da UNE ocorreram em meio a situação de tamanha transcendência política. Por isso, a principal tarefa que está colocada para o 55º Congresso da UNE é a construção dessa Greve Geral do dia 30 de Junho. Pois, a depender da nossa capacidade de mobilização podemos organizar uma poderosa Greve Geral para impor uma correlação de forças que nos permita derrotar definitivamente esse governo, suas contrarreformas e assim impor uma saída política que interesse a nossa classe.

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